DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAMILLE DE SOUZA Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Câmara Municipal de Breves/PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 001/2024-PE/CMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Abertura da sessão: 28/03/2024, ás 10h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Breves/Pa, 13 de março de 2024. MARCO ANTÔNIO PENA BORGES Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº 20249010 ORIGEM: Dispensa n° 7.2024-00007. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: 49.090.704 RAIMUNDO ASSUN Ç ÃO CARDOSO NETO, CNPJ 49.090.704/0001-91. Vigência do contrato: de 12 de março a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 12 de março. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GELO E REFRIGERANTE PARA SESSÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, Valor: R$ 38.820,00 (trinta e oito mil, oitocentos e vinte reais). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00008 A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00008 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, a proposta e documentação serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 19 de março de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA. OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2023-Srp. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, com interveniência da Secretaria Municipal De Administração, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM. Nº 260224-002. Contratada: J. L. R. Araujo Comercio e Serviços, CNPJ: 83.913.665/0001-13. O valor deste contrato é de R$ 38.697,08 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e oito centavos). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2023-Srp. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM. Nº 260224-003. Contratada: M. M. D. Pinheiro Neto Comércio de Móveis Eireli - Me, CNPJ: 16.836.634/0001-19. O valor deste contrato é de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 035/2023-Srp. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM. Nº 260224-004. Contratada: TH Comércio de Móveis Eireli - Epp, CNPJ: 30.317.183/0001-34. O valor deste contrato é de R$ 46.125,00 (quarenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 035/2023-Srp. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM. Nº 260224-005. Contratada: Universal Fabricação e Comércio de Móveis Ltda - Me, CNPJ: 21.041.143/0001-11. O valor deste contrato é de R$ 21.400,00 (vinte e um mil, quatrocentos reais). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002-PMAF AQUISIÇÃO DE PAO, AGUA MINERAL E CARNE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA . Abertura: 26/03/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 13/03/2024 até às 08:59 horas do dia 26/03/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 11 de Março de 2024. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 20230053; Processo licitatório nº A.2023-002PMA, CARONA; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e a empresa E F Costa Administração de Obras Ltda, inscrito no CNPJ 04.420.434/0001-00; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início 14 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240395. Origem: Pregão Eletrônico nº 80/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Oxigênio Bragança Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de fornecimento de oxigênio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 53.275,25. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 06/03/2024. CONTRATO Nº 20240410. Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Aracua Comercio de Moveis Ltda. Objeto: Aquisição de bens permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 47.575,00. Vigência: 12/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 281/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº 9020/2023. Contrato nº 281/2024. Objeto do contrato Aquisição de Kits, Reagentes e Material de Laboratório. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica Belbi Comércio Importação e Exportação Comercial Eireli, inscrito no CNPJ sob o nº 27.901.764/0001-04 Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a inclusão da dotação orçamentária 2024 Fundamento Legal: art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 922/2022. Processo de Pregão Eletrônico nº 9070/2022. Contrato nº 922/2022. Objeto do contrato Contratação de Empresa de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, Customizado e Gerido Pela Administração Pública Municipal, Com Fornecimento de Vales de Combustível Utilizando Cartão Físico ou Digital e Tickets Impressos, para o Abastecimento da Frota de Veículos Vinculados as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica Amazon Cards SS Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 63.887.699/0001-73Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o Acréscimo de 25%. Fundamento art. 65, inciso I, alínea ''b'' da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 PE Nº 2/2023 Origem: PE Nº002/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de internet banda larga, link dedicado via fibra óptica com instalação inclusa para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde - SEMSA, secretaria municipal de educação cultura e desporto - SEMED. Empresa MWN TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 22.791.220/0001-13. Valor total do contrato: R$17.784,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. VIGÊNCIA: 07/03/24 a 07/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-038. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Paulo Materiais de Construção Ltda. Contrato nº 20240408. Valor Global: R$ 547.605,26. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 16/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022434. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20222434 por 12 (Doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022- 0112001. Período: 15/12/2023 a 14/12/2024. Data da Assinatura: 13 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-116. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-16 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de procedimentos, exames e consultas especializadas na área de saúde para atendimento de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 11.284.712/0001-04, itens 007, 014, 015, 016, 033, 038, 056, 058, 059, 064, 065, 067, 068, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 089, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100 e 102. Valor: R$ 645.174,00; CNPJ: 21.859.465/0001-72, itens 001, 002, 003, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 61, 063, 070, 071, 072, 073 e 075. Valor: R$ 1.413.473,00; CNPJ: 46.266.143/0001-40, itens 004, 026, 052, 053, 060, 062, 066, 069, 077, 078, 080, 081, 088, 090 e 101. Valor: R$ 538.010,00; CNPJ: 05.458.887/0001-80, item 076. Valor: R$ 207.000,00; CNPJ: 05.412.093/0001-85, itens 005, 006, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 034, 037, 040, 051 e 057. Valor: R$ 255.916,50; CNPJ: 04.811.428/0001-75, itens 036, 039, 041, 042, 054, 055, 074 e 079. Valor: R$ 37.137,00; CNPJ: 41.516.507/0001-80, item 103. Valor: R$ 115.600,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-116. Data da assinatura: 04/03/2024.