DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400233 233 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-21.02.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Eliana Maria Ferreira Silva. Valor Global: R$ 36.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Bragança/Pa, 13 de março de 2024. MARIANNE SOUZA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde, em favor da empresa: F VILHENA PEREIRA - ME, Inscrita no CNPJ: 05.699.648/0001-11, valor global R$ 3.720.195,70. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 13 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde. Empresa, Número e Valores do Contrato: F VILHENA PEREIRA - ME, Inscrita no CNPJ: 05.699.648/0001-11 - PMB - Nº 22/2024 - Valor R$ 518.287,30; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 23/2024 - Valor R$ 465.248,30; FUNDEB - Nº 24/2024 - Valor R$ 236.088,40; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 25/2024 - Valor R$ 379.350,38; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 26/2024 - Valor R$ 263.054,98. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde: F VILHENA PEREIRA - ME, Inscrita no CNPJ: 05.699.648/0001-11, valor global R$ 3.720.195,70. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023 Objeto: o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Saúde e Meio Ambiente, em favor da empresa: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04, valor global R$ 1.812.845,00. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 13 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023. Objeto: o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Saúde e Meio Ambiente. Empresa, Número e Valores do Contrato AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04 - PMB - Nº 27/2024 - Valor R$ 216.656,00; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 28/2024 - Valor R$ 138.713,00; FUNDEB - Nº 29/2023 - Valor R$ 246.807,50; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 30/2024 - Valor R$ 197.728,50; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 31/2024 - Valor R$ 98.935,50; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Nº 32/2024 - Valor R$ 8.126,50. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023, tendo por objeto o o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Saúde e Meio Ambiente: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04, valor global R$ 1.812.845,00. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Trata a presente errata de retificação da nomenclatura do titulo do texto, publicado na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 50, quarta - feira, no dia 13/03/2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: "LOCADOR- ELIANE DE NAZARÉ DE OLIVEIRA FRANCA" LEIA-SE: "ADAMOR SILVA DE ABREU" HAROLDO JOSE BITENCOURT DA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DE RESCISÃO Trata a presente errata de retificação da nomenclatura do titulo do texto, publicado na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 50, quarta - feira, no dia 13/03/2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM" LEIA-SE: "PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU" FABRICIO LOBÃO PEREIRA Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 30/2023 - PMC. Objeto: Reforma da Emeif de Pacajaí, Localizada No Rio Pacajaí - Distrito de Janua Coeli - Cametá/Pa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº CC01.30/2023 - SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - CNPJ: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv Ens. Fund. Val Magist Fundeb Cameta - CNPJ: 31.480.157/0001-95. Contratado: Caamutá Construtora Ltda - Me, CNPJ: 45.829.046/0001-56, Valor Global R$ 328.843,59. Vigência: 08/03/2024 à 07/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário de Educação. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023-PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023- PMC que tem por objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Descartáveis para atender as demandas do Município de Cametá, Seus Respectivos Fundos Municipais e Autarquias, direcionados especificamente ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a A.R da C. Barra Ltda, CNPJ nº 16.646.573/0001-27, Valor Total R$ 230.737,50; D. T. Magalhães Pantoja Ltda, CNPJ nº 21.068.126/0001-78, Valor Total R$ 42.000,00; K. M. Batista Cardoso Ltda, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor Total R$ 72.800,00; L. dos Reis Baia Ltda, CNPJ nº 48.937.905/0001-19, Valor Total R$ 615.856,40; M. Z. dos Santos de Sousa, CNPJ nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 233.600,00; T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 333.780,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 05/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023-PMC HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2023- PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Peças e Material de Consumo de Informática, Destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal E Suas Secretarias, direcionados especificamente ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Francisco de Assis P. Portilho Comércio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25, Valor Total R$ 1.071.900,05; L. do O. Brito Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 28.621,90; L. M. Wanzeler Ltda, CNPJ nº 20.369.151/0001-29, Valor Total R$ 492.049,50; A. R. Acesso Informática Ltda, CNPJ nº 31.290.456/0001-67, Valor Total R$ 207.085,00; Sigma Comércio & Representação de Produtos Em Geral Ltda, CNPJ nº 20.329.307/0001-48, Valor Total R$ 40.000,00; W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 897.962,60; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 13/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023-PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2023- PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Outsorcing de (Impressão, Cópia e Digitalização) Com Equipamentos Multifuncionais Mono A4 Novos em Linha de Fabricação, direcionados especificamente ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a TC Comercio de Serviços E Tecnologia Ltda, CNPJ nº 07.679.989/0001-50, Valor Total R$ 46.400,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 08/03/2024. Cametá/Pa, 13 de março de 2024. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO Nº 010/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 140402/2023. Objeto dos contratos: Contrataçao de Empresa Para Revenda de Gas Liquefeito de Petroleo (Gpl- P13) em Forma de Recarga ou Troca dos Botijões de Armazenamento de Gas em Condições de uso Pertencentes ao Municipio de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2024070301. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: W do Nascimento Forte Eireli, CNPJ 40.877.674/0001-93. Valor global R$ 9.579,00 (nove mil, quinhentos e setenta e nove reais). Vigência 07/03/2024 à 07/03/2025; CONTRATO Nº 2024070302. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: W do Nascimento Forte Eireli, CNPJ 40.877.674/0001-93. Valor global R$ 19.570,00 (dezenove mil e quinhentos e setenta reais) Vigência 07/03/2024 à 07/03/2025; CONTRATO Nº 2024070303. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: W do Nascimento Forte Eireli, CNPJ 40.877.674/0001-93. Valor global R$ 12.875,00 (doze mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência 07/03/2024 à 07/03/2025; CONTRATO Nº 2024070304. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: W do Nascimento Forte Eireli, CNPJ 40.877.674/0001-93. Valor global R$ 48.925,00 (quarenta e oito mil e novecentos e vinte e cinco reais). Vigência 07/03/2024 à 07/03/2025; CONTRATO Nº 2024070305. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: W do Nascimento Forte Eireli, CNPJ 40.877.674/0001-93. Valor global R$ 927,00 (novecentos e vinte e sete reais). Vigência 07/03/2024 à 07/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-01 SEMED Registro de preço para futura e eventual Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados ao preparo da merenda escolar, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. Data: 26/03/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-116. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Fisiomedical Ltda. Contrato nº 20240398. Valor Global: R$ 645.174,00; Contratado: CLIMET - Clinica de Psicologia e Medicina do Trafego Ltda. Contrato nº 20240399. Valor Global: R$ 706.736,95; Contratado: J. da Silva Matos. Contrato nº 20240400. Valor Global: R$ 538.010,00; Contratado: Odontomedica e Analise Clinica Ltda. Contrato nº 20240401. Valor Global: R$ 207.000,00; Contratado: D. A. R. Cardoso Ltda. Contrato nº 20240402. Valor Global: R$ 255.916,50; Contratado: Laboratorio Guadalupe S/S Ltda. Contrato nº 20240403. Valor Global: R$ 37.137,00; Contratado: P. A. F. Pacheco Ltda. Contrato nº 20240404. Valor Global: R$ 115.600,00. Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de procedimentos, exames e consultas especializadas na área de saúde para atendimento de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 12/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 12/03/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-21.02.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Eliana Maria Ferreira Silva. Contrato nº 20240407. Valor Global: R$ 36.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 13/03/2024 à 12/03/2025. Assinatura do contrato: 13 de março de 2024.