DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-03 SEMED Registro de preço para a aquisição de material de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 27/03/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-04 SEMED Registro de preço para a aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 27/03/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ROSANI CHAVES GUIMARÃES Pregoeira EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407001/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa A.D.P. MARQUES COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 38.322.891/0001-75. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407002/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa A.D.P. MARQUES COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 38.322.891/0001-75. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407003/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.486.556/0001-03. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407004/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.486.556/0001-03. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407005/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.486.556/0001-03. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407006/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.470.217/0001-20. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407007/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa C.S. LIMA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 08.382.477/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407008/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa C.S. LIMA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 08.382.477/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407009/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa C.S. LIMA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 08.382.477/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407010/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 43.645.425/0001-60 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407011/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 43.645.425/0001-60. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407012/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 43.645.425/0001-60. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407013/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 43.645.425/0001-60. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407014/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa TRANSPORTADORA CONCÓRDIA LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 19.495.877/0001-29 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407015/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa TRANSPORTADORA CONCÓRDIA LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ 19.495.877/0001-29. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2407016/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa C.S. LIMA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 08.382.477/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Elisângela Paiva Celestino - Prefeita. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 301014/202302. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa MALHARIA VIP CAMISETAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 28.704.389/0001-75 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 301015/202302. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa MALHARIA VIP CAMISETAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 28.704.389/0001-75 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 201016/202302. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa MALHARIA VIP CAMISETAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 28.704.389/0001-75 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 008/2024. Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Tubos de Polietileno (PEAD) de alta densidade. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. ANDRÉIA DA SILVA CARVALHO SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA, torna público A HOMOLOGO E RATIFICAÇÃO a dispensa de licitação, fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/202, cujo objeto A Contratação De Empresa Para Aquisição De (Cesta Básica) E Agua Potável ,Destinados Ás Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social E Econômica Deste Município ,Vencedor a empresa BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.490.191/0001-10 no valor de R$ 1.194,369,00 (um milhão, cento e noventa quatro mil e trezentos e sessenta e nove reais). CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240027 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, através do Cleber Edson Dos Santos Rodrigues - Prefeito Municipal, residente no Município de Curralinho/PA . CONTRATADA: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.490.191/0001-10. OBJETO A Contratação De Empresa Para Aquisição De (Cesta Básica) E Agua Potável ,Destinados Ás Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social E Econômica Deste Município. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.194,369,00 (um milhão, cento e noventa quatro mil e trezentos e sessenta e nove reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Unidade Orçamentaria -secretaria Municipal. Planejamento, Adm.e Finanças Atividade 1103. 041820002..2.018 Manutenção Das Ações Da Defesa Civil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material De Consumo, sudfunção:182 defesa civil FORO: Curralinho-PA. DATA DE ASSINATURA: 08 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Pregão Eletrônico Nº 004/2024pmc-Tipo: Menor Preço Por Item. Registro De Preços Que Objetiva A Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Combustíveis E Derivados Do Petróleo, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Curuça E Suas Secretarias. Sessão Pública: dia 27/03//2024, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/www.portaldecompraspublicas.com.br Em 13 de março de 2024. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito