DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 05/02/2024 a 05/05/2024. Assinatura: 05/02/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: Noguichi Comercio e Distribuição Ltda - Me; CNPJ nº 11.826.010/0001-05; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petroleo) e Vasilhames. Valor: R$ 40.250,00. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 13/03/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: J. N. Fonseca - Epp; CNPJ nº 09.363.460/0001-59; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petroleo) e Vasilhames. Valor: R$ 6.500,00. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 13/03/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 202403120001; ORIGEM: PREGÃO Nº 051-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI ; VALOR TOTAL: R$ 1.728.905,30 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil, novecentos e cinco reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 12 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240231; ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): JBR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO,PROTEÇÃO, HIDRAULICO E CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.; VALOR TOTAL: R$ 340.708,10 (trezentos e quarenta mil, setecentos e oito reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 15 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024. CONTRATO Nº: 20240232; ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): JBR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO,PROTEÇÃO, HIDRAULICO E CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.; VALOR TOTAL: R$ 127.537,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais); VIGÊNCIA: 15 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024. CONTRATO Nº: 20240233; ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): HOTEL E CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ.; VALOR TOTAL: R$ 214.700,00 (duzentos e quatorze mil, setecentos reais); VIGÊNCIA: 13 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2024. DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2024 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II , da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) M J MOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 53.446.398/0001-50 referente à DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2024-002 PARA AQUISIÇÃO DE JOGOS DE MESAS COM QUATRO CADEIRAS EM MADEIRA MISTA, MEDINDO 70X70 POR 35X35 NA COR PRETA FOSCO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. RATIFICO a presente Dispensa Eletrônica de Licitação, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). CAROLINE DINIZ DA SILVA, Agente de Contratações da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00029-SRP-PMMR. Contratado(a): Construtora Estrela Edificações EIRELI, CNPJ sob o nº 10.814.673/0001-39. Contrato nº20240208. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, de CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$110.000,00. Contrato nº20240209. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, de CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$989.900,00. Vigência dos contratos: 01/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 31/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 144/2024/CPL Beneficiário - : A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.508.780/0001-36 vencedora dos Itens: 07, 15, 17, 37, 54, 79, 94, 105, 107, 119, 120, 125, 126, 127, 146, 147, 149 perfazendo o Valor Total de R$ 345.295,28 (Trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 145/2024/CPL Beneficiário - F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63 vencedora dos Itens: 04, 31, 70, 106, 123 perfazendo o Valor Total de R$ 339.387,00 (Trezentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 146/2024/CPL Beneficiário - : DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26 vencedora dos Itens: 11, 23, 25, 35, 41, 68, 75, 85, 88, 97, 130, 141, 157 perfazendo o Valor Total de R$ 450.844,70 (Quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 147/2024/CPL Beneficiário - : ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.182.725/0001-12 vencedora do Item: 16 perfazendo o Valor Total de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil, quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 148/2024/CPL Beneficiário - : DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.187.037/0001-97 vencedora dos Itens: 65, 69, 87 perfazendo o Valor Total de R$ 20.389,00 (Vinte mil, trezentos e oitenta e nove reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 149/2024/CPL Beneficiário - : EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.905.502/0001-76 vencedora do Item: 28 perfazendo o Valor Total de R$ 10.584,00 (Dez mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 150/2024/CPL Beneficiário - : EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.439.366/0001-39 vencedora dos Itens: 114, 148, 156 perfazendo o Valor Total de R$ 79.517,28 (Setenta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 151/2024/CPL Beneficiário - : MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.553.940/0001-48 vencedora do Item: 99 perfazendo o Valor Total de R$ 15.840,00 (Quinze mil, oitocentos e quarenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 152/2024/CPL Beneficiário - : PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.647.278/0001-95 vencedora do Item: 45 perfazendo o Valor Total de R$ 42.930,00 (Quarenta e dois mil, novecentos e trinta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 153/2024/CPL Beneficiário - : AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.442.190/0001-25 vencedora do Item: 74 perfazendo o Valor Total de R$ 11.266,50 (Onze mil, duzentos e sessenta seis reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 154/2024/CPL Beneficiário - : UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.595.464/0001-68 vencedora dos Itens: 02, 13, 21, 33 perfazendo o Valor Total de R$ 156.980,25 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 155/2024/CPL Beneficiário - : MEDITON FARMACEUTICA LTDA -, inscrita no CNPJ sob nº 29.614.830/0001-90 vencedora dos Itens: 06, 12, 24, 27, 34, 58, 61, 92, 93, 100, 112, 128, 129, 131, 140, 144, 158, 159, perfazendo o Valor Total de R$ 440.066,44 (Quatrocentos e quarenta mil, sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 156/2024/CPL Beneficiário - : ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.151.224/0001-28 vencedora do Item: 08 perfazendo o Valor Total de R$ 7.660,80 (Sete mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 157/2024/CPL Beneficiário - : A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.137.731/0001-70 vencedora dos Itens: 09, 10, 19, 20, 39, 40, 62, 63 perfazendo o Valor Total de R$ 147.311,40 (Cento e quarenta e sete mil, trezentos e onze reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 158/2024/CPL Beneficiário - : LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 34.875.727/0001-34 vencedora do Item: 135 perfazendo o Valor Total de R$ 61.152,00 (Sessenta e um mil, cento e cinquenta e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 159/2024/CPL Beneficiário - : NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.753.111/0001-53 vencedora do Item: 154 perfazendo o Valor Total de R$ 47.250,00 (Quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 160/2024/CPL Beneficiário - : HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.028.477/0001-22 vencedora dos Itens: 46, 49, 53, 55, 67, 73, 76, 78, 82, 84, 90, 95, 96, 108, 109, 111, 136, 137, 143 perfazendo o Valor Total de R$ 240.403,00 (Duzentos e quarenta mil, quatrocentos e três reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 161/2024/CPL Beneficiário - : BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.329.458/0001-61 vencedora do Item: 51 perfazendo o Valor Total de R$ 30.294,00 (Trinta mil, duzentos e noventa e quatro reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 162/2024/CPL Beneficiário - : NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.951.414/0001-10 vencedora dos Itens: 03, 14, 22, 30, 32, 42, 44, 50, 52, 59, 66, 71, 72, 77, 80, 81, 83, 86, 89, 91, 110, 124, 132, 133, 139, 145, 155 perfazendo o Valor Total de R$ 490.685,40 (Quatrocentos e noventa mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 163/2024/CPL Beneficiário - : INPHARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.607.262/0001-21 vencedora dos Itens: 01, 56, 57, 98, 104, 134 perfazendo o Valor Total de R$ 149.310,30 (Cento e quarenta e nove mil, trezentos e dez reais e trinta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 164/2024/CPL Beneficiário - : UP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.152.616/0001-53 vencedora dos Itens: 05, 36, 47, 48, 64, 115, 116, 117, 121, 122, 142 perfazendo o Valor Total de R$ 183.970,90 (Cento e oitenta e três mil, novecentos e setenta reais e noventa centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 165/2024/CPL Beneficiário - : MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.891.691/0001-24 vencedora dos Itens: 26, 38, 101, 102, 113, 150, 151 perfazendo o Valor Total de R$ 70.824,48 (Setenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 166/2024/CPL Beneficiário - : I F S NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.872.493/0001-70 vencedora dos Itens: 43, 103 perfazendo o Valor Total de R$ 231.568,58 (Duzentos e trinta um mil, quinhentos e sessenta oito reais e cinquenta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 167/2024/CPL Beneficiário - : PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 73.856.593/0001-66 vencedora do Item: 29 perfazendo o Valor Total de R$ 108.900,00 (Cento e oito mil, novecentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 168/2024/CPL Beneficiário - : MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 94.389.400/0001-84 vencedora do Item: 138 perfazendo o Valor Total de R$ 59.413,50 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 104/2023- CPL/PMM. Processo Licitatório nº 33.937/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E UNIDADES VINCULA DA S AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Marabá 13/03/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 157/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura de marabá, Empresa SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor em R$ 150.817,00 (cento e cinquenta mil, oitocentos e dezessete reais), Assinatura: 12/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 167/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura de marabá, Empresa V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 60.632,00 (sessenta mil, seiscentos e trinta e dois reais), Assinatura: 12/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 190/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 34.938/2022- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (Computadores, Monitores e Notebooks) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração; Empresa: E. R SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.778.325/0005-47; Valor R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais) Assinatura 12/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 178/2024/SEVOP Processo Administrativo nº 28.353/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 090/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 013/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Baterias para Veículos e Equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ: 33.004.072/0001-66; Valor R$ 37.534,08 (trinta e sete mil quinhentos e trinta e quatro e oito centavos), Assinatura 12/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.