DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato de Contrato Nº 006/2024-SEMED-PMM - Processo nº 5.965/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 030/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: S F DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 15.354.242/0001-50, Valor: R$ 40.126,00 (quarenta mil e cento e vinte e seis reais), Recursos: Erário Municipal/federal. Início da Vigência: 22/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 007/2024-SEMED-PMM - Processo nº 5.965/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 030/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: BS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 45.077.164/0001-55, Valor: R$ 39.226,75 (trinta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), Recursos: Erário Municipal/federal. Início da Vigência: 22/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 008/2024-SEMED-PMM - Processo nº 5.965/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 030/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: PRÁTICA EDITORA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 71.031.637/0001-93, Valor: R$ 17.940,00 (dezessete mil e novecentos e quarenta reais), Recursos: Erário Municipal/federal. Início da Vigência: 22/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 033/2024-SEMED-PMM - Processo nº 35.889/2023/PMM, autuado na modalidade Concorrência Nº 037/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, tipo ônibus e micro-ônibus, com quilometragem livre, destinados a suprir as demandas DA Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Empresa: R. F. DE SOUZA TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob Nº 21.917.287/0001-99, Valor: R$ 580.008,00 (quinhentos e oitenta mil e oito reais), Recursos: Erário Municipal/federal. Início da Vigência: 22/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna Público o AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Realizará com critério de julgamento menor preço, dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CALHAS E TUBOS DE CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE MARACANÃ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data da sessão: 22/03/2024 Link: https://maracana.pa.gov.br/ Plataforma: portaldecompraspublicas.com.br Horário da Fase de Lances: 10:00h LUIS FERNANDO RAIOL PIEDADE Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, do tipo menor preço que objetiva o CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Abertura: 29/03/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.bnc.org.br Informações: E-mail: [email protected] REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 20230031 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa C R DE ARAÚJO GÁS, Inscrita no CNPJ: 33.148.996/0001-36. Referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2022, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob ao Contrato nº 20230031, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Os Valores dos Termos Aditivos relativo ao Acréscimo de quantidade do Contrato de nº 20230031 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 36.655,80 (trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) para R$ 45.603,30, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 8.947,50; com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 06 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202402280002-DL/CCL/PMM. CA nº 2024030008- SECULT/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Objetivando Apoio na Implementação e Operacionalização Durante a Gestão de Recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Moju, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no valor Global de R$ 24.859,79 (vinte quatro mil, oitocentos cinquenta e nove reais, setenta e nove centavos). Prefeitura Municipal de Moju/Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: JKR Construtora e Consultoria Em Projetos Ltda, CNPJ nº 46.711.374/0001-16. Data da assinatura 13/03/2024.Vigência: 03 (três) meses. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202402280002-DL/CCL/PMM Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Objetivando Apoio na Implementação e Operacionalização Durante a Gestão de Recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Moju, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Vencedora: JKR Construtora e Consultoria em Projetos Ltda, CNPJ Nº 46.711.374/0001-16. Valor Global R$ 24.859,79(vinte quatro mil, oitocentos cinquenta e nove reais, setenta e nove centavos). RAT I F I C A DA : 12/03/2024. Moju/Pa, 13 de março de 2024 MARIA NILMA SILVA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00002-CPL/PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00002-CPL/PMOP, marcado para o dia 08/03/2024, com início às 09:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do transporte escolar, destinado as rotas (municipais e estaduais), veículo terrestre e fluvial, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e planilhas em anexos, para atender as demandas da rede de ensino do município de Oeiras do Pará no ano letivo de 2024. Motivo: Ajuste do termo de referência. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE-003-FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: VMI TECNOLOGIAS LTDA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 14/03/2024 com vigência até o dia 14/07/2024. Data da assinatura: 13/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 083/2024-FME. Origem: Dispensa de Licitação nº 700004/2024-FME, Processo Administrativo nº 014/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS FREEZERS E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE OURILÂNDIA DO NORTE: Contratada: J G E SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 19.051.017/0001-04. Valor Global: R$ 57.280,72 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta reais e setenta e dois centavos); Vigência: 11/03/2024 à 10/05/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0097/2023 - PMON; Processo Administrativo nº 0025/2023. OBJETO: Referente a locação de imóvel residencial para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de agricultura, Industria e Comercio do Município De Ourilândia Do Norte - Pa. Objeto do Termo Aditivo: Vigência do contrato a partir de 27/02/2024 até 27/02/2025. Solicito o acréscimo de aproximadamente 08% (Por Cento) em relação ao valor contratual. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0112/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA-EPP, inscrito no CNPJ: 05.009.287/0001-34 Objeto: Referente a prestação de serviços ambulatoriais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde. Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 08/03/2024 para 31/12/2024. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0110/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R & R COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS LTDA, inscrito no CNPJ: 04.951.076/0001-53 Objeto: Fornecimento de peças para motosserra, roçadeira e outros e aquisição de equipamentos para limpeza e manutenção das unidades da secretaria. Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 08/03/2024 até 04/09/2024. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0126/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: BARBOSA E SILVA DIAGNOSTICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 48.041.689/0001-29 Objeto: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E ANALISES CLINICAS. Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 14/03/2024 até 31/12/2024. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0123/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J ROBERTO B PIRES LABORATORIO-ME, inscrito no CNPJ: 11.212.203/0001-68: Objeto: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE. Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 14/03/2024 até 31/12/2024. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0160/2023/FMAS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; Contratada: M C DE MORAES EIRELI inscrita no CNPJ 02.735.688/0001-83. Objeto: FORNECIMENTO DE PRODUTOS FUNERARIOS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 24/03/2024 a 24/03/2025. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 420/2022/FMDPI-SMTPS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/SMTPS. Contratada: TIBE COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.062.558/0001-71: Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para serviços relativos a execução de obra de construção da unidade da casa lar dos idosos - Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 180 (Cento e Oitenta dias), de 14/03/2024 a 10/09/2024. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0125/2022/FMHIS; Contratante: Secretaria Municipal de Habitação/FMHIS. Contratada: FR MARKETING E COMUN I C AÇ ÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.578.135/0001-08: Objeto: Referente a contratação de agencia de publicidade para prestação de serviços de publicidade. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses, de 10/03/2024 até 10/03/2025.