DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global R$ 90.000,00 Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 168/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00009/PMP, ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de apoio operacional e asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a secretaria de agricultura. Valor global: R$ R$ 509.019,96. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 191/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00002/PMP, J.F DA SILV A FILHO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de vans executivas com capacidade de 15 passageiros com motorista e despesas toda por conta da contratada, para atender as demandas da secretaria municipal de governo, nos eventos externos desta prefeitura. Valor global: R$ R$ 54.000,00. Vigência: 26/02/2024 a 25/06/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº CONTRATO Nº 0215/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00003/PMP, TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em transporte escolar com motorista e monitor, para transporte de alunos residentes na zona rural e áreas indígenas do município, até as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ R$ 427.736,00. Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Recurso: FME/SALÁRIO EDUCAÇÃO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 0216/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00003/PMP, ROGERIO G. FERNANDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em transporte escolar com motorista e monitor, para transporte de alunos residentes na zona rural e áreas indígenas do município, até as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ R$ 1.706.536,00. Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Recurso: FME/SALÁRIO ED U C AÇ ÃO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 229/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082/PMP, R C RODRIGUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a secretaria de saúde e hospital municipal de paragominas. Valor global: R$ R$ 83.261,00. Vigência: 05/03/2024 a 31/08/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 231/2024 - TOMADA DE PREÇO N° 2/2023-00002/PMP, CONSTRUTORA PACHECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de construção de caixas de ligação, de passagem, de coletora de sarjeta, bocas de bueiro, bocas de lançamento e galerias em concreto armado a serem alocadas na área urbana do município de paragominas/pa. Valor global: R$ R$ 1.618.421,50. Vigência: 05/03/2024 a 28/02/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 242/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00006/PMP, MARIA ELINA RODRIGUES DE BRITO. Objeto: Contratação direta de profissionais do Setor Artístico, de reconhecimento perante a opinião pública Municipal, para realização de Show durante as festividades das comemorações alusivas ao dia internacional da mulher - 2024. Valor global: R$ R$ 3.000,00. Vigência: 06/03/2024 a 30/05/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 243/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00006/PMP, ROSIANE REIS DANTAS. Objeto: Contratação direta de profissionais do Setor Artístico, de reconhecimento perante a opinião pública Municipal, para realização de Show durante as festividades das comemorações alusivas ao dia internacional da mulher - 2024. Valor global: R$ R$ 3.000,00. Vigência: 06/03/2024 a 30/05/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2021-00055 O Município de PARAGOMINAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do Pará, através de sua Secretária, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios que tramitam em sua instancia, com fundamento no art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93, e Súmulas n° 346 e 473 de autoria do Supremo Tribunal Federal; Considerando o Parecer Jurídico n° 045/2024 - SEJUR/PMP, onde se manifesta favorável a Revogação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico N° 9/2021-00055. Considerando que as planilhas de composições de custos apresentadas pelos licitantes estão desatualizadas, bem como vencidas, e não reflete os valores reais do mercado, podendo gerar prejuízo ao erário ou contratação antieconômica. Considerando que a Convenção Coletiva de Trabalho utilizada para calcular os encargos sociais e trabalhistas está vencida e não corresponde à legislação vigente, podendo acarretar irregularidades ou passivos trabalhistas. Considerando que o quantitativo exigido no processo está em desacordo com a necessidade atual da secretaria municipal de educação, podendo comprometer a qualidade ou a eficiência do serviço. Considerando a necessidade de realização de um novo certame para a contratação do objeto uma vez que o serviço está sendo executado por meio de um contrato emergencial (n° 20231408 - Dispensa de Licitação n° 7/2023-00048), que tem prazo de validade até 01/03/2024 e não pode ser prorrogado, por se tratar de uma renovação excepcional, conforme art. 57, § 4°, da Lei n° 8666/1993. Considerando que a continuidade do serviço é essencial para o interesse público e não pode ser interrompida ou prejudicada por falhas no processo licitatório. Considerando não ser mais vantajoso para a Administração dar continuidade ao Processo Licitatório n° 9/2021-00055, pelos motivos expostos acima. Considerando que o presente ato de revogação está fundamentado nas disposições contidas no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, § 1 e, sobretudo, nas razoes de interesse público, uma vez que a continuidade da referida licitação tornou-se inoportuna e inconveniente para a Administração Pública Municipal; resolve: I - REVOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGAO ELETRÔNICO N° 9/2021-00055, que tem por objeto a "Contratação de empresa para serviços de mão de obra, tipo pedreiro, eletricista, pintor e ajudantes, para realizar manutenção preventiva e corretiva nos prédios e manutenção das áreas verdes (capina, poda, roçagem, conservação de jardins, pomares, e hortas e retirada de entulhos) das escolas da rede pública municipal de ensino fundamental e infantil das zonas urbana, rural e área indígena e secretaria municipal de educação", conforme o que acima se expôs e nos termos do art. 49, "caput", da Lei 8.666/93 e Súmulas n° 346 e 473 de autoria do Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Paragominas, Estado do Pará, 08 dias do mês de março de 2024. Janaína Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . JANAÍNA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.141103/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA através da Secretaria Municipal de Administração Resolve homologar em favor das Empresas: J C B Monteiro Ltda CNPJ: 23.766.714/0001-00, valor: R$ 567.959,46 (quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Referentes a TOMADA DE PREÇO Nº 02.141103/2023, que tem por Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Construção 01(Uma) Praça Pública no Distrito de Santa Maria do Uruará Prainha-Pará, para atender as necessidades da Prefeitura. Prainha/Pa, 13 de março de 2024 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024-01 ao 11 REFERENTE AO PREGÃO 040/2023/SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010/2024, 01 a 11, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº040/2023/SRP, HOMOLOGADO PELA SR. CARLOS ALBERTO DR SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM 27/02/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, cuja as empresas vencedoras foram: S MONTEIRO PAPELARIA LTDA, com o valor deR$9.135,00, MAX QUALITY, R$1.900,00, SANIGRAN LTDA, com o valor R$3.280,00, JBR CONSTRU Ç ÃO CIVIL LTDA, com o valor R$307.317,09, SQUADRA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com o valor R$24.101,20, AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ADONTOLÓGICOS LTDA, com o valor R$5.770,64, ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor R$603,90, LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, com o valor R$33.940,00, COMERCIAL MARAMBAIA LTDA, com o valor R$321.676,72, ELEVATE UTILIDADES LTDA, com o valor R$82.700,22, SOLAAM SERVIÇOS DE REFRIGERANTE LTDA, com o valor R$61.738,82 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ R E T I F I C AÇÕ ES Errata referente ao Resultado de julgamento da tomada do preço 2/2023-0003 circulada no D.O.U seção 3 Pág. 322, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023; D.O.E. Pág. 117 sexta-feira, 15 de dezembro de 2023,; Diário do Pará Pág. B12, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023, cujo objeto: Contratação de Serviço de Pavimentação Asfaltica, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº 931976/2022/MDR/Caixa Celebrado Entre Ministério do Desenvolvimento Regional e o Municipio de Santa Maria do Pará. ONDE SE LÊ: Resultado de Julgamento da Concorrência nº 2.2023-00003. LEIA-SE: Resultado de Julgamento da Tomada de Preço nº 2.2023-00003. Errata referente ao Extrato de Contrato de nº 20240114 da tomada do preço 2/2023-0003 circulada no D.O.U seção 3 Pág. 329, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2024; DOE/PA Pág. 133 sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2024; Diário do Pará Pág. B8, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2024, cujo objeto: Contratação de Serviço de Pavimentação Asfaltica, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº 931976/2022/MDR/Caixa Celebrado Entre Ministério do Desenvolvimento Regional e o Municipio de Santa Maria do Pará. ONDE SE LÊ: Valor R$ 821.416.33 (oitocentos e vinte mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos). LEIA-SE: Valor R$ 821.416.30 (oitocentos e vinte mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos). Errata referente ao Avisos de Homologação/Adjudicação da tomada do preço 2/2023-0003 circulada no D.O.U seção 3 Pág. 234, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024; DOE/PA Pág. 88 sexta-feira, 12 de janeiro de 2024; Diário do Pará Pág. B8, sexta-feira, 12 de Janeiro de 2024, cujo objeto: Contratação de Serviço de Pavimentação Asfaltica, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº 931976/2022/MDR/Caixa Celebrado Entre Ministério do Desenvolvimento Regional e o Municipio de Santa Maria do Pará. ONDE SE LÊ: Valor Homologado R$ 821.416.33 (oitocentos e vinte mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos). LEIA-SE: Valor Homologado: R$ 821.416.30 (oitocentos e vinte mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 014/2023 - SEMSA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Gráfico para atender às necessidades do Núcleo de Referência Técnica em Saúde. Assinatura da Ata: 09/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Free Way Comercio e Serviços Ltda Epp, CNPJº 11.566.463/0001-31, vencedora do item 1, no valor total de R$ 4.376,00; Gráfica Impressus Ltda, CNPJº 13.913.414/0001-53, vencedora dos itens 9 e 10, no valor total de R$ 837,00; Maria O. S. E Silva, CNPJº 22.823.245/0001-51, vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, no valor total de R$ 47.620,50; TC Comercio de Serviços E Tecnologia Eireli Epp, CNPJº 07.679.989/0001-50, vencedora dos itens 7 e 8, no valor total de R$ 1.035,00, perfazendo o valor total da Ata em R$ 53.868,50. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. AVISO DE ANULAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Extrato de Contrato da Adesão de Ata 023/2023-Semsa. Contrato n° 208/2023 Que Tem Como Objeto Adesão a ata de Registro de Preços do Processo nº 001.07032023, que tem como Órgão Gerenciador o Município de Rurópolis/Pa, Para a aquisição de Material Técnico Hospitalar Necessário Para A Cobertura da Demanda do Hospital Municipal de Santarém. Santarém-PA, 13 de março de 2024. ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de licitação nº 700004/2024-FME; Processo Administrativo 014/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS FREEZERS E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE OURILÂNDIA DO NORTE: Valor: R$ 57.280,72 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta reais e setenta e dois centavos): pelo período de 60 dias com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. JOSE DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação