DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: U.F Aguiar Me - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para a Secretaria Municipal de Saude. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 06 (seis) meses, do dia 11/11/2023 até o dia 11/05/2024, nos termos do Artigo 57, §2° da Lei n°8.666/93. Data e Assinatura: 09/11/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 014/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de EPI's para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e A Rodrigues Com e Servicos Ltda. Valor: R$ 8.966,02 (oito mil novecentos e sessenta e seis e dois centavos). Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. CONTRATO Nº 015/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de EPI's para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Infraseg Equipamentos de Proteção Ltda. Valor: R$ 443,23 (quatrocentos e quarenta e três reais e vinte três centavos). Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. contrato nº 016/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de EPI's para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Mastersul Equipamento de Segurança Ltda. Valor: R$ 900,00 (novecentos reais). Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. CONTRATO Nº 017/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de EPI's para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e N. S. Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. Valor: R$ 34.220,67 (trinta e quatro mil duzentos e vinte reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. CONTRATO Nº 018/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de EPI's para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Nacional Safety Equipamentos de Segurança Ltda. Valor: R$ 26.165,03 (vinte e seis mil cento e sessenta e cinco reais e três centavos). Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. CONTRATO Nº 021/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de grupos geradores para atender as necessidades de comunidades rurais do município de Santarém Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Terra Santa Maquinas e Motores Ltda. Valor: R$ 668.820,00 (seiscentos e sessenta e oito mil oitocentos e vinte reais). Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SEMINFRA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MARIA DO PARÁ. Com fundamento no art. 5º, do Decreto no. 10.024/2019, combinado com o art.41 da Lei no. 8.666/93, de aplicação subsidiaria a esta licitação especial, além do contido nas Súmula no. 473, do Excelso STF, revogo, como revogado tenho, o presente procedimento licitatório, determinado a ciência das empresas interessadas. Santarém - PA, 11 de março de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 8/2023 - SEMTUR No resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2023 - SEMTUR publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, N.º 19, pág. 204 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, nº 3422, pág. 107 em 26/01/2023, Onde se lê, S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA - EPP - CNPJ: 26.969.797/0001-23, vencedor dos itens: 3, 5, 7, 8, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 31, 32, 33, 42, 46, 47; N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens: 1, 2, 4, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, Leia-se, ; N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00 vencedora dos itens: 3, 5, 7, 8, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 31, 32, 33, 42, 46, 47; S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA - EPP - CNPJ: 26.969.797/0001-23, vencedor dos itens: 1, 2, 4, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20240042 Origem: Processo Administrativo nº 9.2023-00007, PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): R.C. ZAGALLO MARQUES E CIA LTDA, CNPJ 05.193.115/0001-63 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGO S DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103030008.2.062 Gestão do Programa de Assistência Farmaceutica Basica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 54.000,00 VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA 16 de Janeiro de 2024 Contrato nº: 20240043 Origem: Processo Administrativo nº 9.2023-00007, PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ 05.193.115/0001-63 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGO S DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 80.100,00 (oitenta mil, cem reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103030008.2.062 Gestão do Programa de Assistência Farmaceutica Basica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 80.100,00 VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA 16 de Janeiro de 2024 Contrato nº: 20240044 Origem: Processo Administrativo nº 9.2023-00007, PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): ONCONORTE LTDA, CNPJ 05.193.115/0001-63 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGO S DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 52.250,75 (cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103030008.2.062 Gestão do Programa de Assistência Farmaceutica Basica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 52.250,75 VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA 16 de Janeiro de 2024 Contrato nº: 20240045 Origem: Processo Administrativo nº 9.2023-00007, PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): P G LIMA COM LTDA, CNPJ 05.193.115/0001-63 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGO S DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 262.481,50 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103030008.2.062 Gestão do Programa de Assistência Farmacêutica Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 262.481,50 VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA 16 de Janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240137 - INEXIGIBILIDADE Nº IN002/2024 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública para atender a Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais) - Data da Assinatura: 19/02/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e manutenção pedrial das unidades de ensino de São Félix do Xingu - PA. Abertura: 19/03/2024 às 09 h30m. Edital: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU, do dia 01.03.2024, nº 42, pág. 316. No Extrato de Termo Aditivo - Pregão Presencial SRP 92022-031. ONDE SE LÊ: Vigência: 24.01.2023 a 24.01.2024 e Prazo Final: 24.01.2025, LÊIA-SE: Vigência: 24.01.2023 a 31.12.2023 e Prazo Final: 31.12.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo de vigência de contrato Nº 2023018401 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00029. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇ ÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: ILDA MARIA MONTEIRO COELHO. Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 02 de setembro de 2024. Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2023. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do CREAS no município de SÃO JOÃO DA PONTA/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Vigência de Contrato Nº 2023018402 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00029. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇ ÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: ILDA MARIA MONTEIRO COELHO. Vigência: 12 de março de 2024 a 02 de setembro de 2024. Data da Assinatura: 12 de março de 2024. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do creas no município de São João da Ponta/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de lentes e armações de óculos de grau visando atender as necessidades dos pacientes que realizam consultas e/ou exames oftalmológicos ofertadas pelo Projeto Pro-Futuro no município de São Miguel do Guamá-PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 28/03/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 044/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 28/03/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato 20232026. Origem: Inexigibilidade nº 6.2022-0026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Carvalho de Lima Advogados Associados. CNPJ: 29.285.081/0001-03. Finalidade: Rescisão Contratual. Base Legal: Art. 79, inciso II,, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 03/01/24. Contrato 20232027. Origem: Inexigibilidade nº 6.2022-0026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Carvalho de Lima Advogados Associados. CNPJ: 29.285.081/0001-03. Finalidade: Rescisão Contratual. Base Legal: Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 03/01/24.