DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato 20232030. Origem: Inexigibilidade nº 6.2022-0026. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ: 32.491.539/0001-87 Contratada: Carvalho de Lima Advogados Associados. CNPJ: 29.285.081/0001-03. Finalidade: Rescisão Contratual. Base Legal: Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 03/01/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/PMS/2024 OBJETO: Aquisição de equipamento permanente para o município de Sapucaia-Pa. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 15 de março de 2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 28 de março de 2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 28 de março de 2024, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Sapucaia - PA, 13 de março de 2024. TUANNY CAROLINNY OLIVEIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240070; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: A MUSICAL PRODUÇÕES EIRELI; OBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude Cultura Desporto e Lazer; VALOR TOTAL: R$ 30.220,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. CONTRATO Nº: 20240071; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleo lubrificantes 15w 40 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 288.844,70; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240051; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 025/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: ALIMENTOS JW LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de limpeza para manutenção e limpeza dos prédios da Secretaria Municipal de Educação através do FUNDEB - Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 336.319,30; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 30 de abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240064; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do FUNDEB- Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 409.554,70; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023056801, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N. 6.2023- 029, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLO S AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e AMPLA ASSESSORIA TRIBUTARIA E SOLUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 42.347.982/0001- 32, com sede na TV DOM ROMUALDO DE SEIXAS, 1476, SALA 2301, UMARIZAL, Belém-PA, CEP 66055-200, representada por MURILLO REZENDE VERAS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico Errata De Publicação Referente À Publicação no Diário Oficial Da União Issn 1677- 7069 Página Nº 178 , No Dia 04/03/2024, REF AO P.E 005/2024 para aquisição de serviços de confecção de próteses dentárias para o Fundo Municipal de Saúde de Terra Santa. Onde se lê "ABERTURA NO DIA 19/03/2024 ", Leia-se "ABERTURA NO DIA 01/04/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras Qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico www.gov.br/compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240552 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001- 02 e Contratada: 2S Comércio e Serviços LTDA - C.N.P.J: 31.497.010/0001-08, com o valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Vigência: 05 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de março de 2024. Tucumã - PA, 13 de março de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato nº 20240554 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: 2S Comércio e Serviços LTDA - C.N.P.J: 31.497.010/0001-08, com o valor total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Vigência: 05 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de março de 2024. Tucumã - PA, 13 de março de 2024. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240555 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02 e Contratada: 2S Comércio e Serviços LTDA - C.N.P.J: 31.497.010/0001-08, com o valor total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Vigência: 05 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de março de 2024. Tucumã - PA, 13 de março de 2024. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240580 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001- 02 e Contratada: Astro Fábrica de Uniformes LTDA - C.N.P.J: 20.045.885/0001-52, com o valor total de R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais). Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã - PA, 13 de março de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato nº 20240582 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90 e Contratada: Astro Fábrica de Uniformes LTDA - C.N.P.J: 20.045.885/0001-52, com o valor total de R$ 87.292,00 (oitenta e sete mil e duzentos e noventa e dois reais). Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã - PA, 13 de março de 2024. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Contrato nº 20240581 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001- 02 e Contratada: Gnose Indústria e Comércio LTDA - C.N.P.J: 28.439.635/0001-09, com o valor total de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais). Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã - PA, 13 de março de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato nº 20240583 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: Gnose Indústria e Comércio LTDA - C.N.P.J: 28.439.635/0001-09, com o valor total de R$ 3.269,70 (três mil e duzentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã - PA, 13 de março de 2024. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240585 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02 e Contratada: Gnose Indústria e Comércio LTDA - C.N.P.J: 28.439.635/0001-09, com o valor total de R$ 3.269,70 (três mil e duzentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã - PA, 13 de março de 2024. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240586 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90 e Contratada: Gnose Indústria e Comércio LTDA - C.N.P.J: 28.439.635/0001-09, com o valor total de R$ 6.693,40 (seis mil e seiscentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã - PA, 13 de março de 2024. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Contrato nº 20240587 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J.: 22.981.088/0001- 02 e Contratada: Seja Empreendimentos LTDA - C.N.P.J: 31.781.845/0001-95, com o valor total de R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais). Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã - PA, 13 de março de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. Contrato nº 20240588 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: Seja Empreendimentos LTDA - C.N.P.J: 31.781.845/0001-95, com o valor total de R$ 3.482,64 (três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã - PA, 13 de março de 2024. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240590 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-076FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS DE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90 e Contratada: Seja Empreendimentos LTDA - C.N.P.J: 31.781.845/0001-95, com o valor total de R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 06 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 06 de março de 2024. Tucumã - PA, 13 de março de 2024. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.