DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Auto Pecas Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09, Valor R$ 208.731,22. Sendo valor global de R$ 1.607.409,00. Ass.: 11/03/2024. Vigência: 12 meses EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Filtros e Lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.837.618/0001-17. Termo de Contrato 096/2024/CPL. Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Valor R$ 220.181,92. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 103/2024/CPL. Contratada: HG Distribuidora Automotiva LTDA, CNPJ 05.755.048/0001-23. Valor R$ 429.749,51. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 110/2024/CPL. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Valor R$ 92.700,80. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 115/2024/CPL. Contratada: Auto Pecas Batista LTDA, CNPJ 09.203.370/0001-09. Valor R$ 124.564,32. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SRP O Município de Viseu torna pública a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO 047/2023 - SRP que visa a Contratação de empresa para fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA . Vencedoras: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ 34.036.580/0001-99, Valor R$ 684.688,50. Comatel Comercio de Material Ltda, CNPJ 04.510.069/0001-16, Valor R$ 16.718,91. Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ 24.051.297/0001-82, Valor R$ 925.588,60. Sendo valor global de R$ 1.626.996,01. Ass.: 04/03/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. PREGÃO ELETRÔNICO 69/2023 - SRP O Município de Viseu torna pública a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO 069/2023 - SRP que visa a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Filtros e Lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Vencedoras: Posto Barros Eireli, CNPJ 29.470.573/0001-60, Valor R$ 596.178,71. HG Distribuidora Automotiva LTDA, CNPJ 05.755.048/0001-23, Valor R$ 672.022,27. Center Norte Comercio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20, Valor R$ 130.476,80. Auto Pecas Batista LTDA, CNPJ 09.203.370/0001-09, Valor R$ 208.731,22. Sendo valor global de R$ 1.607.409,00. Ass.: 04/03/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 044/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de Publicação de Avisos e Atos Oficiais, de acordo com as necessidades da Prefeitura/Secretarias e Fundos Municipais de Viseu-PA. Vencedor Costa & Paes Ltda Cnpj 08.602.474/0001-15, valor R$ 604.621,70. Ass. 12/03/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 O Município de Viseu torna público a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Vencedores: I .F. Farias Comercio Ltda Cnpj 83.380.774/0001-12, valor R$ 503.463,28; VS Delgado Comercio de Artigos de Escritorio Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-44, valor R$ 761.266,20; Trevo Comercio e Servicos Ltda, Cnpj 38.203.366/0001-30, valor R$ 200.342,47 e JSL Comercio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 669.638,80. Valor Global homologado R$ 2.134.710,75. Ass. 12/03/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 13 de março de 2024 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Filtros e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 099/2024/CPL. Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Valor R$ 65.819,04. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 106/2024/CPL. Contratada: HG Distribuidora Automotiva LTDA, CNPJ 05.755.048/0001-23. Valor R$ 55.772,08. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 113/2024/CPL. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Valor R$ 6.960,00. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Filtros e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA . Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 100/2024/CPL. Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Valor R$ 9.247,48. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 107/2024/CPL. Contratada: HG Distribuidora Automotiva LTDA, CNPJ 05.755.048/0001-23. Valor R$ 13.171,56. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 116/2024/CPL. Contratada: Auto Pecas Batista LTDA, CNPJ 09.203.370/0001-09. Valor R$ 3.177,60. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Filtros e Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Termo de Contrato 101/2024/CPL. Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001- 60. Valor R$ 2.603,52. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 108/2024/CPL. Contratada: HG Distribuidora Automotiva LTDA, CNPJ 05.755.048/0001-23. Valor R$ 686,88. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Filtros e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 097/2024/CPL. Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Valor R$ 54.096,58. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 104/2024/CPL. Contratada: HG Distribuidora Automotiva LTDA, CNPJ 05.755.048/0001-23. Valor R$ 54.435,20. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 111/2024/CPL. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Valor R$ 11.438,00. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Filtros e Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 098/2024/CPL. Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Valor R$ 144.328,76. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 105/2024/CPL. Contratada: HG Distribuidora Automotiva LTDA, CNPJ 05.755.048/0001-23. Valor R$ 70.647,04. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 112/2024/CPL. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Valor R$ 15.514,00. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Filtros e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 102/2024/CPL. Contratada: Posto Barros LTDA, CNPJ 29.470.573/0001- 60. Valor R$ 99.901,41. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 109/2024/CPL. Contratada: HG Distribuidora Automotiva LTDA, CNPJ 05.755.048/0001-23. Valor R$ 47.560,00. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 114/2024/CPL. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Valor R$ 3.864,00. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. Termo de Contrato 117/2024/CPL. Contratada: Auto Pecas Batista LTDA, CNPJ 09.203.370/0001-09. Valor R$ 80.989,30. Vigência 12/03/2024 a 12/03/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do aviso de extrato de contrato publicado no D.O.U, seção 3 pág. 256 e FAMEP, pg. 138 do dia 12/03/2024. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 071/2023. LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 053/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-042-FMS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRATADO: ROSIVALDO ANDRADE BARBOSA 77000072253 - CNPJ: 45.622.316/0001-53; Finalidade: alterar a representatividade da parte da contratada, que passa a ser: ANDRADE PÃES E DOCES LTDA - CNPJ: 45.622.316/0001-53; Fundamentação: ART. 58, Inciso I, da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores; AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2024-004-PMVX OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de piso industrial de alta resistência polido na quadra da praça da alegria - município de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA: 20/03/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 13 de março de 2024. JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - ALAGOA NOVA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 13 de Março de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS E LADEIRAS NA ZONA RURAL - ALAGOA NOVA/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 13 de Março de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão