DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 1º de Março de 2024 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustiveis (gasolina, etanol, diesel s500 e diesel s10), para o exercício de 2024, na prefeitura municipal de BARRA DE SANTANA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: RECURSOS FEDERAL E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA: 02.020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 2001 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 02.030 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - 04 123 2001 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS - 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12 361 1002 2013 manutenção da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2031 manutenção das atividades da SECRETARIA DE SAÚDE - 02.060 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 121 1001 1015 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Gestão SUS - 10 301 1001 2037 Bloco de Manutenção da Rede de Serviços Públcos de Saúde da Atenção Primária - RECURSOS PRÓPRIOS - 10 302 1001 2038 Bloco de Manutenção dos Serviços Publicos de Saúde da Atenção Especializada- Recursos - 02.070 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 122 1004 2039 manutenção das atividades da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 02.100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 1003 2051 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 02.120 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE - 13 122 1004 2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE - 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 02001/2024 - 28.02.24 - J F SOARES & CIA LTDA - R$ 1.467.900,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.040 Secretaria Municipal de Educação - 12 361 1002 2015 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental - 12 364 1002 2026 Manutenção do Transporte para Estudantes Universitários - 12 365 1002 2076 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Infantil - 12 362 1002 2077 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio - 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 03001/2024 - 29.02.24 - NSF TRANSPORTES LTDA - R$ 481.904,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL, DIESEL S500 E DIESEL S10), PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J F SOARES & CIA LTDA - R$ 1.467.900,00. Barra de Santana - PB, 28 de Fevereiro de 2024 CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NSF TRANSPORTES LTDA - R$ 481.904,00. Barra de Santana - PB, 29 de Fevereiro de 2024 CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 0001/2023, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO SANDOVAL - MODELO 2. O edital com seus anexos encontram- se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 01/04/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected] Brejo do Cruz - PB, 13 de março de 2024 ALISON DE SOUSA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ODILON MAIA FILHO, NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ - PB. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 28/03/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected] Brejo do Cruz - PB, 13 de março de 2024 ALISON DE SOUSA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 12/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Material de Construção para Conservação e Manutenção dos prédios públicos do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 26/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 13/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Pneus, Câmaras e Coletes destinados à frota de veículos e patrulha mecanizada/máquinas pesadas da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 26/03/2024. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Cacimba de Areia - PB, 11 de março de 2024. WILLAME DE FRANÇA ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 928/2023 A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 116/2023, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática para atenção básica em saúde bucal. - proposta nº 24513574000122005 e 24513574000122006 / 2022, em favor das empresas: xpr3 soluções ltda, inscrita no cnpj sob o nº 35.782.776/0002- 76, com valor total de r$ 14.632,00 (quatorze mil e seiscentos e trinta e dois reais), vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 1.829,00 (mil e oitocentos e vinte e nove reais), totalizando r$ 14.632,00 (quatorze mil e seiscentos e trinta e dois reais),asys tecnologia ltda, inscrita no cnpj sob o nº 49.354.820/0001-70 com valor total de r$ 50.829,00 (cinquenta mil e oitocentos e vinte e nove reais), vencedora do item 2 com valor unitário de r$ 6.353,6250 (seis mil e trezentos e cinquenta e três reais e seis mil e duzentos e cinquenta décimos de milésimos de centavos), totalizando r$ 50.829,00 (cinquenta mil e oitocentos e vinte e nove reais); o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 65.461,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e um reais). Campina Grande - PB, 11 de março de 2024. CARLOS MARQUES DUNGA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16083/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Eremed Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 55.080,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rafaela Cristina Paiva Tirello. Data Da Assinatura: 06/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16087/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Promefarma Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 666.049,68. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jeferson Campos Mastaler. Data Da Assinatura: 06/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DE CONSUMO E PERMANENTE PARA O HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNÍCIPIO. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité/PB, 13 de março de 2024. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro