DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 09:00 do dia 01/04/2024. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Cuité/PB, 13 de março de 2024. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 09:00 do dia 02/04/2024. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Cuité/PB, 13 de março de 2024. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Superficial de diversas Ruas no Conjunto Antonio Amaro, Zona Urbana - Cuitegi-PB, de conf. a TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EMENDA PARLAMENTAR 107/2023, GOVERNO DA PARAÍBA. REGIME DE EXECU Ç ÃO : EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 08.2023. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO: RECURSOS: EMEN DA PARLAMENTAR 107/2023 - GOVERNO DA PARAÍBA / PREF. MUNICIPAL - LEI ORDINÁRIA 057/2023. 21.000 - 26.782.0006.1027 - 449051.99 - 1.701.3110 - OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO EXECUÇÃO: 03 (três) meses. PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses. PAR T ES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB e PROENG CONSTRUÇÕES E CONSULTORIAS LTDA, CNPJ: 35.670.929/0001-02, CT Nº 067/2024 - 11.03.2024 - R$ 158.130,28 - Cento e cinquenta e oito mil, cento e trinta reais e vinte e oito centavos. PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA. Cuitegi/PB, 11 de março de 2024. GERALDO ALVES SERAFIM- Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de reformas de 02 (duas) praças públicas sediadas no Conjunto Roberto Paulino, dessa cidade. Valor estimado: R$ 170.261,96 - cento e setenta mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 1º de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 12 de Março de 2024. ADRIANO GALDINO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa do ramo Pertinente para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL de diversas ruas no Conjunto Antônio Amaro - Etapa 02. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 1º de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi/PB, 12 de março de 2024. ADRIANO GALDINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços de confecção de próteses dentarias, atendendo a Portaria nº 1.924/2023 para o município de Emas -PB. Início de castro das propostas: 17:00 horas do dia 14 de março de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de abril de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital estará disponível em: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Emas-PB, 13 de março de 2024. AMANDA NUNES ALBINO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS/ RUA ANTENOR NAVARRO E LIGAÇÃO COM A RUA EULINA MACHADO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-034881, GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. LICITANTES HABILITADOS: - ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71. LICITANTES INABILITADOS: - DK CONSTRUÇÕES - CNPJ 23.916.946/0001-06. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Eventuais recursos deverão ser protocolados via Central de Atendimento desta Comissão Especial através do endereço eletrônico: [email protected] ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação em dias úteis no horário de expediente (08:00 às 13:00). Encontra-se franqueado o acesso aos documentos constantes dos autos. Não serão disponibilizados documentos de habilitação de forma eletrônica, considerando se tratar processo regido pela Lei Federal 8.666/1993, não se aplicando ao certame, portanto, a Lei Federal 10.024/2019. Comunica- se que, em não havendo interposição de recursos a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 22/03/2024, às 11h no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected] ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305. Esperança - PB, 13 de março de 2024. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 00002/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 90201/2024 do Pregão Eletrônico Nº 00002/2024, publicado do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 28/02/2024, pg. 30, Diário oficial do Estado da Paraíba no dia 28/02/2024 pg. 48, Jornal a União no dia 28/02/2024, pg. 26, e no Diário Oficial da União no dia 28/02/2024, seção 3 pagina 323, que tem como objeto: Escolha de Proposta mais vantajosa para contratação de veículos destinados ao transporte Escolar do Município de Manaíra - PB. Assim ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de Emprese especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (VERSÂO PLUS), para o município de Manaíra - PB. LEIA-SE: OBJETO: Contratação de veículos destinados ao transporte Escolar do Município de Manaíra - PB. Bem como, ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20105/2024. LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 90201/2024. Manaíra - PB, 13 de março de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentaria para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00008/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI - CNPJ Nº 20.627.681/0001-20 - VALOR: R$ 107.040,00. Manaíra - PB, 13 de março de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00005/2024, que objetiva: Aquisição de material de consumo, didático e expediente destinado às diversas secretarias do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 53.494.045 MARCIO ADRIANO ALVES CAVALCANTI - CNPJ Nº 53.494.045/0001-26 - VALOR: R$ 20.220,00; CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ Nº 40.553.425/0001-42 - VALOR: R$ 86.681,50; COLARTE ARTE E PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº 49.942.955/0001-57 - VALOR: R$ 10.950,00; COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ 138.734,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 40.061.199/0001-82 - VALOR: R$ 13.554,00; FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ Nº 05.191.550/0002-30 - VALOR: R$ 7.800,00; J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - CNPJ Nº 51.228.218/0001-39 - VALOR: R$ 10.713,40; JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ Nº 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 206.989,00; LPK LTDA - CNPJ Nº 00.535.560/0001-40 - VALOR: R$ 10.925,00; UNICA SANEANTES LTDA - CNPJ Nº 43.392.983/0001-61 - VALOR: R$ 12.553,50. VALOR TOTAL: R$ 519.120,40. Manaíra - PB, 13 de março de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00008/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentaria para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CENTER DENT SERVICOS DE P R OT ES E DENTARIA EIRELI - CNPJ Nº 20.627.681/0001-20 - VALOR: R$ 107.040,00. Manaíra - PB, 13 de março de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO