DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 519.120,40. Manaíra - PB, 12 de março de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentaria para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI - CNPJ Nº 20.627.681/0001-20 - VALOR: R$ 107.040,00. Manaíra - PB, 12 de março de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: Aquisição de material de consumo, didático e expediente destinado às diversas secretarias do município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00005/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 53.494.045 MARCIO ADRIANO ALVES CAVALCANTI - CNPJ Nº 53.494.045/0001-26 - VALOR: R$ 20.220,00; CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ Nº 40.553.425/0001-42 - VALOR: R$ 86.681,50; COLARTE ARTE E PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº 49.942.955/0001-57 - VALOR: R$ 10.950,00; COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ 138.734,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 40.061.199/0001-82 - VALOR: R$ 13.554,00; FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ Nº 05.191.550/0002-30 - VALOR: R$ 7.800,00; J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - CNPJ Nº 51.228.218/0001-39 - VALOR: R$ 10.713,40; JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ Nº 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 206.989,00; LPK LTDA - CNPJ Nº 00.535.560/0001-40 - VALOR: R$ 10.925,00; UNICA SANEANTES LTDA - CNPJ Nº 43.392.983/0001-61 - VALOR: R$ 12.553,50. VALOR TOTAL: R$ 519.120,40. Manaíra - PB, 13 de março de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Trator Agrícola, destinando as atividades da secretaria de desenvolvimento econômico do município de Marizópolis. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: CONVÊNIO nº 925064/2021 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/24; Decreto Municipal nº 007/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Marizopolis - PB, 13 de Março de 2024. CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Março de 2024.Valor Estimado R$ 2.132.977,20. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei MuniciPal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 13 de Março de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024 OBJETO: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de Nova Palmeira - PB. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00036/2024 - 23.02.24 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 500,00; CT Nº 00037/2024 - 23.02.24 - UNI HOSPITALAR LTDA - R$ 6.080,00; CT Nº 00038/2024 - 23.02.24 - CIRURGICA MONTEBELLO - R$ 11.010,00; CT Nº 00039/2024 - 23.02.24 - NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.755,00; CT Nº 00040/2024 - 23.02.24 - C.M.K COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.280,00; CT Nº 00041/2024 - 23.02.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 24.559,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DESTINADOS A ATENDER OS VEICULOS ( AUTOMOVÉIS E UTILITÁRIOS, CAMINHÕES,ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS, MULTIMARCAS) PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 53.853.309 ARMANDO OLIVEIRA DE SOUSA - R$ 95.000,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - R$ 80.000,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 117.780,00. Nova Palmeira - PB, 12 de Março de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS E PROTETORES, NÃO ADJUDICADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 00008/2024, PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 27 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Nova Palmeira - PB, 13 de Março de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: Continuação da construção do matadouro público do município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 1.045.361-33/2017 e SINCONV Nº 859593/2017/MAPA/CAIXA. Início de cadastro das propostas: dia 15/03/2024 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 28/03/2024 às 8hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 02/04/2024 às 8hs59min. Data de sessão de disputa: 02/04/2024 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente. Piancó - PB, 13 de março de 2024. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA EXTRATOS DE CONTRATOS Credenciamento nº 001/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Quixaba-PB. Fundamento legal: Credenciamento nº 001/2024. vigência: 31/12/24. partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Quixaba/PB e ALLAN KAEDY NOBREGA ANDRADE/ 708218204 valor de R$ 36.992,99; EDESON MEDEIROS DA NÓBREGA/708218224 valor de R$ 30.220,43; FABIANA MEDEIROS DE ANDRADE/047880424 valor de R$ 30.584,91; FRANCINEUZA CATANDUBA DA SILVA/045172274 valor de R$ 19.959,96; JANE MENDONÇA RODRIGUES/075063874 valor de R$ 19.751,64; MARIA AMÉLIA MEDEIROS DE ANDRADE/ 043834904 valor de R$ 30.220,43; RAILANE CATANDUBAS DA SILVA/101438754 valor de R$ 18.905,88; RAY S S A OLIVEIRA DA SILVA/101438754 valor de R$ 14.494,44; RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTIAGO/155361604 valor de R$ 21.256,16; WIAMA DOMINGOS MEDEIROS/101439314 valor de R$ 13.733,64; Valor global: R$ 236.120,48. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Quixaba/PB; Licitantes adjudicados e Homologados: ALLAN KA E DY NOBREGA ANDRADE/ 708218204; EDESON MEDEIROS DA NÓBREGA/708218224; FABIANA MEDEIROS DE ANDRADE/047880424; FRANCINEUZA CATANDUBA DA SILVA/045172274; JANE MENDONÇA RODRIGUES/075063874; MARIA AMÉLIA MEDEIROS DE ANDRADE/ 043834904; RAILANE CATANDUBAS DA SILVA/101438754; RAYSSA OLIVEIRA DA SILVA/101438754; RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTIAGO/155361604; WIAMA DOMINGOS MEDEIROS/101439314. Valor global: R$ 236.120,48; Data da Adjudicação: 05/03/2024. Ordenadora: CLAUDIA MACARIO LOPES Prefeita