DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00073/2024 - 13.03.24 - SENA CONSTRUCOES LTDA - R$ 500.747,31. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00067/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA FUNCIONAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO; ADJUDICO o seu objeto a: ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES - ME - R$ 35.840,00; BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA - R$ 3.100,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 7.689,00; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 17.974,00; JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 48.522,50; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 188.213,93; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 11.735,00. Remígio - PB, 6 de Março de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE REMIGIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SENA CONSTRUCOES LTDA - R$ 500.747,31. Remígio - PB, 13 de Março de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para atender as necessidades das pessoa carentes do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.080-SEC. DE SAÚDE/FMS 02080.10.301.2013.2019 - ATIVIDADE DO ESF-ESTRAT. SAUDE DA FAMÍLIA 02080.10.301.2013.2020 - ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA 02080.10.301.2015.2118 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE 02080.10.302.2015.2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE 15% 02080.10.302.2015.2032 - ATIVIDADES DA SAUDE COM SUS DIVERSOS PROGRAMAS 02080.10.301.2013.2098 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO COVID-19 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita - FONTE 500 600 602 621 631 632 659 707. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00025/2024 - 12.03.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 216.300,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02080.10.301.2013.2027 - 02080.10.301.2013.2019 - 02080.10.301.2013.2020 - 02080.10.302.2015.2022 - 02080.10.302.2015.2032 - 02080.10.304.2013.2023 - 02080.10.301.2013.2089 - 02080.10.301.2013.2098 - 02080.10.301.2015.1009 - 02080.10.301.2015.1032 - 02080.10.301.2015.2118 - 02080.10.304.2013.2090 - 02080.10.304.2013.2091 - 02080.10.304.2013.2092 - ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE - 500 502 600 601 602 603 621 631 632 635 659 706 707 710 721. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00016/2024 - 11.03.24 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 1.200,00; CT Nº 00017/2024 - 11.03.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 746.179,20; CT Nº 00018/2024 - 11.03.24 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 357,00; CT Nº 00019/2024 - 11.03.24 - WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - R$ 11.700,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para atender as necessidades das pessoa carentes do Município de Riacho de Santo Antônio-PB; ADJUDICO o objeto e HOMO LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 216.300,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 7 de Março de 2024 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 746.179,20; BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 1.200,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 357,00; WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - R$ 11.700,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 7 de Março de 2024 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO Convocamos as empresas: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.187.918/0001-15; BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.936.090/0001-76; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 26.436.406/0001-05; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10; JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A, CNPJ: 78.742.491/0001-33; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.463.126/0001-05; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LT DA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS, CNPJ: 32.407.715/0001-50; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52; SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.629.597/0001-85; WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 44.554.219/0001-08, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, comparecer a esta sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, das 08:00 às 12:00hs horário de expediente, e assinar o contrato que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara) e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, de acordo com as especificações contidas no edital do Pregão Eletrônico Nº 00003/2024 e seus anexos. Santa Luzia - PB, 12 de março de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara) e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 31.187.918/0001-15, Item(s): 14, 35, 42, 63, 66, 68, 69, 71, 72, 74, 85, 91, 92, 93, 94, 95, 102, 108, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 140, 153, 156, 158, 159, 160 - Valor: R$ 293.256,30; BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.936.090/0001-76, Item(s): 34, 47, 57, 64, 99 - Valor: R$ 5.859,00; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 26.436.406/0001-05, Item(s): 41, 67, 98, 105, 106, 136, 137, 146, 147- Valor: R$ 11.605,00; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, Item(s): 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 19, 22, 23, 24, 25, 32, 38, 40, 44, 46, 48, 49, 53, 54, 55, 73, 87, 88, 89, 90, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 162, 165, 166 - Valor: R$ 279.124,60; JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A, CNPJ: 78.742.491/0001-33, Item(s):17, 18, 30, 56, 75, 76, 134 - Valor: R$ 32.130,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.463.126/0001-05, Item(s): 03 - Valor: R$ 3.455,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Item(s): 59, 60, 61, 62, 78, 96, 97, 100, 135, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 157, 161 - Valor: R$ 14.402,70; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS, CNPJ: 32.407.715/0001-50, Item(s): 1, 2, 5, 39, 43, 45, 70, 163 - Valor: R$ 20.197,50; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, Item(s): 31, 82, 83, 86, 113- Valor: R$ 16.049,00; SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.629.597/0001-85, Item(s): 65, 107 - Valor: R$ 15.773,00; WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 44.554.219/0001-08, Item(s): 6, 15, 16, 20, 21, 26, 27, 28, 29, 33, 36, 37, 50, 51, 52, 58, 77, 79, 80, 81, 84, 101, 103, 104, 164 - Valor: R$ 405.391,30. Santa Luzia - PB, 11 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara) e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.187.918/0001-15, Item(s): 14, 35, 42, 63, 66, 68, 69, 71, 72, 74, 85, 91, 92, 93, 94, 95, 102, 108, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 140, 153, 156, 158, 159, 160 - Valor: R$ 293.256,30; BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.936.090/0001-76, Item(s): 34, 47, 57, 64, 99 - Valor: R$ 5.859,00; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 26.436.406/0001-05, Item(s): 41, 67, 98, 105, 106, 136, 137, 146, 147- Valor: R$ 11.605,00; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, Item(s): 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 19, 22, 23, 24, 25, 32, 38, 40, 44, 46, 48, 49, 53, 54, 55, 73, 87, 88, 89, 90, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 162, 165, 166 - Valor: R$ 279.124,60; JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A, CNPJ: 78.742.491/0001-33, Item(s):17, 18, 30, 56, 75, 76, 134 - Valor: R$ 32.130,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 43.463.126/0001-05, Item(s): 03 - Valor: R$ 3.455,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Item(s): 59, 60, 61, 62, 78, 96, 97, 100, 135, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 157, 161 - Valor: R$ 14.402,70; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS, CNPJ: 32.407.715/0001-50, Item(s): 1, 2, 5, 39, 43, 45, 70, 163 - Valor: R$ 20.197,50; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, Item(s): 31, 82, 83, 86, 113- Valor: R$ 16.049,00; SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.629.597/0001-85, Item(s): 65, 107 - Valor: R$ 15.773,00; WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 44.554.219/0001-08, Item(s): 6, 15, 16, 20, 21, 26, 27, 28, 29, 33, 36, 37, 50, 51, 52, 58, 77, 79, 80, 81, 84, 101, 103, 104, 164 - Valor: R$ 405.391,30. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 11 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO