DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.187.918/0001-15, Item(s): 14, 35, 42, 63, 66, 68, 69, 71, 72, 74, 85, 91, 92, 93, 94, 95, 102, 108, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 140, 153, 156, 158, 159, 160 - Valor: R$ 293.256,30; BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.936.090/0001-76, Item(s): 34, 47, 57, 64, 99 - Valor: R$ 5.859,00; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 26.436.406/0001-05, Item(s): 41, 67, 98, 105, 106, 136, 137, 146, 147- Valor: R$ 11.605,00; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, Item(s): 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 19, 22, 23, 24, 25, 32, 38, 40, 44, 46, 48, 49, 53, 54, 55, 73, 87, 88, 89, 90, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 162, 165, 166 - Valor: R$ 279.124,60; JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A, CNPJ: 78.742.491/0001-33, Item(s):17, 18, 30, 56, 75, 76, 134 - Valor: R$ 32.130,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.463.126/0001-05, Item(s): 03 - Valor: R$ 3.455,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LT DA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Item(s): 59, 60, 61, 62, 78, 96, 97, 100, 135, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 157, 161 - Valor: R$ 14.402,70; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS, CNPJ: 32.407.715/0001-50, Item(s): 1, 2, 5, 39, 43, 45, 70, 163 - Valor: R$ 20.197,50; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, Item(s): 31, 82, 83, 86, 113- Valor: R$ 16.049,00; SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.629.597/0001-85, Item(s): 65, 107 - Valor: R$ 15.773,00; WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 44.554.219/0001-08, Item(s): 6, 15, 16, 20, 21, 26, 27, 28, 29, 33, 36, 37, 50, 51, 52, 58, 77, 79, 80, 81, 84, 101, 103, 104, 164 - Valor: R$ 405.391,30. Santa Luzia - PB, 11 de março de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Farmácia Básica no Município de Santa Luzia/PB, conforme Planilha Orçamentária, o Resultado do Julgamento das propostas de preços, com base no Relatório Técnico, a Comissão de Licitação fez as seguintes considerações: Licitantes classificados por atender as exigências do instrumento convocatório: 1º Lugar: CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA - CNPJ: 42.726.666/0001-71 - Valor: R$ 252.740,28; 2º Lugar: E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.107.599/0001-49 - Valor: R$ 253.258,44; 3º Lugar: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA- CNPJ: 29.828.673/0001-16 - Valor: R$ 278.178,81; 4º Lugar: E&M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.714.462/0001-95 - Valor: R$ 280.580,42. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 13 de março de 2024. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de formação pedagógica destinada para todos os profissionais que atuam na área da educação deste município no ano de 2024, conforme termo de referência e especificações. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. Dotação: 205 // 12.361.0005.1019 | 3390.39 | 1540; 12.361.0005.1205 | 3390.39 | 1542 | 1570 | 1500 | 1541 | 1571; 12.361.0005.2012 | 3390.39 | 1543 | 1710 | 1706 | 1541 | 1550 | 1540 | 1542 | 1569 | 1500; 12.366.0005.2025 | 3390.39 | 1569 | 1540; 12.367.0005.2029 | 3390.39 | 1500 | 1540; 12.361.0103.2207 | 3390.39 | 1500 | 1540 | 1571 | 1553; 12.365.0104.2218 | 3390.39 | 1500 | 1540 | 1542. vigência: 31/122024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20002/2024 - 26.02.24 - Futura consultoria e serviços eireli - R$ 598.500,00. EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de empresa especializada em formação de educação inclusiva para todos os profissionais que atuam na área da educação deste município no ano de 2024, com carga horária de curso ministrado de 40 horas/aula, conforme termo de referência e especificações. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024. Dotação: 205 // 12.361.0005.1019 | 3390.39 | 1540; 12.361.0005.1205 | 3390.39 | 1542 | 1570 | 1500 | 1541 | 1571; 12.361.0005.2012 | 3390.39 | 1543 | 1710 | 1706 | 1541 | 1550 | 1540 | 1542 | 1569 | 1500; 12.366.0005.2025 | 3390.39 | 1569 | 1540; 12.367.0005.2029 | 3390.39 | 1500 | 1540; 12.361.0103.2207 | 3390.39 | 1500 | 1540 | 1571 | 1553; 12.365.0104.2218 | 3390.39 | 1500 | 1540 | 1542. Vigência: 31/12/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20003/2024 - 26.02.24 - Futura consultoria e serviços eireli - R$ 285.000,00. AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de formação pedagógica destinada para todos os profissionais que atuam na área da educação deste município no ano de 2024, conforme termo de referência e especificações; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: futura consultoria e serviços eireli - R$ 598.500,00. São Bento - PB, 26 de Fevereiro de 2024 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em formação de educação inclusiva para todos os profissionais que atuam na área da educação deste município no ano de 2024, com carga horária de curso ministrado de 40 horas/aula, conforme termo de referência e especificações; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: futura consultoria e serviços eireli - R$ 285.000,00. São Bento - PB, 26 de Fevereiro de 2024 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Medicamentos Injetáveis Básicos, Destinados A Atender Á Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 12 de Março de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 913816/2021/MAPA (AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA). Abertura da sessão pública: 09hs do dia 27/03/2024. Início da fase de lances: 09:01hs do dia 27/03/2024. Informações: das 7:30h as 14hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 13 de março de 2024 SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DILIGÊNCIA - TOMADA DE PREÇOS 00007/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, através da CPL, com base no relatório expedido pelo Engenheiro Municipal, no dia 11/03/2024, convoca a empresa MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.896.773/0001-82 para apresentar Justificativa do seu responsável técnico, comprovando pelos meios adequados exigíveis, para a proposta apresentada ficando com mais de 20% abaixo dos concorrentes, com um deságio alto comprometendo a Execução da obra em um eventual futuro próximo. Será dado o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para que a empresa convocada possa apresentar perante o município a sua Justificativa para comprovação ora exigida. Caso seja acatada a empresa volta para o certame, caso não apresente ou não seja acatada a empresa continuará Desclassificada. Os interessados poderão solicitar o relatório via e-mail: [email protected]. São José de Piranhas-PB, 13 de Março de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Presidente ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Todos os valores ofertados foram verificados, e a empresa DAVANTI ENGENHARIA LTDA ofertou o menor valor sendo assim foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 586.716,76 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos). Almirante Tamandaré, 11 de março de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Administrativo: nº 030/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma piscina semiolímpica no conjunto interlagos (convênio 916054/2021) em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. Pelo presente instrumento o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Arapongas, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na legislação pertinente, comunica aos interessados que o presente processo de licitação restou FRACASSADO, conforme consta justificativa nos autos. Arapongas, 12 de março de 2024. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 102/2023 - Processo Administrativo Nº 243/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de atendimento básico e emergencial aos usuários dos serviços de saúde do município de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: A G KIENEN & CIA LTDA - CNPJ nº 82.225.947/0001-65 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2024; ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 00.802.002/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2024; CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 03.652.030/0003-32 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2024; CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.328.535/0001-59 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2024; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI - ME - CNPJ nº 23.228.076/0001-74 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2024; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ nº 67.729.178/0005-72 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2024; CONQUISTA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI -