DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400247 247 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CNPJ nº 12.418.191/0001-95 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2024; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 44.734.671/0022-86 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2024; DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 02.520.829/0001-40 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2024; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ nº 76.386.283/0001-13 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2024; G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 47.647.493/0001-10 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2024; SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 00.656.468/0001-39 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2024; ILG COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 20.657.155/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2024; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2024; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ nº 94.389.400/0001-84 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2024; MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITLARES - CNPJ nº 07.752.236/0001-23 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2024; PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ nº 02.816.696/0001-54 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2024; PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA - CNPJ nº 73.856.593/0001-66 - ATA DE REG I S T R O DE PREÇOS Nº 224/2024; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 81.706.251/0001-98 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2024; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 09.944.371/0001-04 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2024; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - CNPJ nº 22.862.531/0001-26 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2024. Valor Total R$ 3.086.178,00 (três milhões, oitenta e seis mil e cento e setenta e oito reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 05 de março de 2024 e se encerra em 05 de março de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º - Publicar o Processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR DE SERVIÇOS DE REFORMAS NAS CAPELAS MORTUÁRIAS DO CENTRO E DO DISTRITO DE SÃO VICENTE PARA ATENDER A DIVISÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Abertura do processo: 15 de abril de 2024, ÀS 09:00 HRS ARARUNA/PR, 12 de março de 2024. VANESSA VIRGILIA DE OLIVEIRA Presidente Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 36/2024. Objeto Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Confecção E Fornecimento De Camisetas Personalizadas Para Distribuição De Uniformes Escolares Aos Alunos Matriculados Na Rede Pública Municipal Através Da Secretaria De Educação, E Aos Alunos Matriculados Nas Oficinas Oferecidas Pela Assistência Social, Bem Como Uniformes Para Os Servidores Da Secretaria De Saúde Do Município De Borrazópolis. Conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$ 65.775,03(sessenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e três centavos)A abertura será no dia 27 de Março de 2024 às 10h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected] Borrazópolis 12 de Março de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de equipamentos e material de consumo para Odontologia a serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Campo do Tenente. Data de abertura de propostas e disputa de preços: 26/03/2024, às 9h. O edital está disponível na página bllcompras.com e no site www.campodotenente.pr.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795, e-mail [email protected] , no horário das 8h às 17h. Campo do Tenente, 13 de março de 2024. WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 18/2024-PMC O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEDACINHO DO CÉU E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: IRINEU MENDES MACHADO, MATHEUS PAULINO DA ROCHA, FRANCISCO DOS SANTOS LEAL E CASTRO ALVES, conforme especificações do edital ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 01/04/2024 às 09h00min (nove horas). LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/. Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: http://cantagalo.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail: [email protected] Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema "PREGÃO ELETRÔNICO" através do site https://comprasbr.com.br/ Cantagalo/PR, 12 de março de 2024. GRAZIELE VENSON OKONOSKI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração do Anexo I do Edital, especificamente no que diz respeito à Prova de Conceito, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 02 de abril de 2024 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 8 de março de 2024 ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Diamante do Norte - PR, torna público, que realizará em sua sede Concorrência Pública n° 03/2024, Ampla Concorrência, tipo Menor Preço, Global, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do Ginásio de Esportes Prefeito Manoel F. de Queiróz, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Culturaa e Desporto do Município de Diamante do Norte/PR. Modo de Disputa: Aberto. Recebimento das Propostas: Até às 08hs30min do dia 03/04/2024. Início da sessão de disputa/lances de preços: às 09hs00 do dia 03/04/2024. O edital poderá ser obitido através do endereço eletrônico https:diamantedonorte.pr.gov.br, no Portal de Licitações - ComprasBR https://comprasbr.com.br/. informações telefone (44) 3429-1319 ainda pelo email: [email protected]. Município de Diamante do Norte, 8 de março de 2024. ANDREZA DA SILVA PARIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 007/2023, a qual tem como objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.695,82 m², Bairro Veneza, mediante Contrato de Repasse nº 1085963- 98 - Convenio OGU n° 939008/2022, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante AUT OV I A CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.656.992/0001-72, vencedora da licitação em epígrafe, com o valor global de R$ 4.851.090,13 (quatro milhões oitocentos e cinquenta e um mil e noventa reais e treze centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 106/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 12 de março de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 89/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de uniformes profissionais referente aos itens que resultaram fracassados do pregão 121/2022", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: M2M CONFECCOES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 48.135.786/0001-80, vencedora do item 01 com valor total de R$ 12.554,00 (doze mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais); V H FERNANDES ALVES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 41.857.936/0001-10, vencedora dos itens 02 e 03 com valor total de R$ 40.945,00 (quarenta mil e novecentos e quarenta e cinco reais); LECRUZ ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.538.222/0001-98, vencedora do item 04 com valor total de R$ 3.286,40 (três mil e duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 105/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 12 de março de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 13/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira, PR, através de sua comissão de contratação legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir 15/03/2024 até 20/03/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09h00min do dia 20/03/2024. AQUISIÇÃO DE FANTASIAS PARA CONJUNTO ZÉ GOTINHA, MARIA GOTINHA, CONJUNTO CASAL MOSQUITO DA DENGUE E AQUISIÇÕES DE 6 CADEIRAS - SALDO REMASCENTE DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 11200.8170001/1210-01 RECURSO 49.224-8. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: [email protected], edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br e https://bllcompras.com/ Em 12 de março de 2024 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE MISSAL, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 78.101.847/0001- 50, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 085, de 06 de Fevereiro de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no sistema de CONTRATO ADMINISTRATIVO, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA LINHA SÃO JOÃO - MISSAL/PR, COM ÁREA TOTAL DA AMPLIAÇÃO DE 66,55 M², nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável e, ainda, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste Edital, valor máximo de R$ 142.059,92. Recursos provenientes de Emendas Especiais. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 28 DE MARÇO DE 2024 ÀS 14H 20MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site bllcompras.com; ÍNTEGRA do EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na plataforma da BLL (https://bll.org.br/) e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.missal.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Missal - PR, 6 de março de 2024. ADILTO LUIS FERRARI Prefeito