DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400248 248 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 27 de março de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, destinado à: Aquisição de um veículo utilitário tipo pick-up, uma Ambulância -Tipo A e uma Ambulância -Tipo B, de acordo com as necessidades do Departamento de Saúde do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, com recursos da resolução nº 1108/2023 da SESA. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 27 de março de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito a Comissão de Licitação pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste-PR, 12 de março de 2024. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90.008/2024 - PMO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA, torna público que fará realizar as 09:00 horas do dia 01 de abril de 2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, PREGÃO ELETRÔNICO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS SOLARES NAS PISTAS DE CAMINHADA DO MUNICÍPIO, do tipo menor preço. Valor: R$ 369.585,96 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Ourizona, 11 de março de 2024. MANOEL RODRIGO AMADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina Torna Publico A Inexigibilidade nº 020/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadoras de Serviços Médicos Especializados e de Exames Especializados, No Âmbito dos Serviços de Média Complexidade Na Secretaria Municipal de Saúde de Palotina. Contratado: Linhares Serviços Médicos Ltda - Cnpj: 34.152.734/0001-08. Valor Estimado de R$ 717.758,40. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 021/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: CLINICA T & S RIEDI LTDA - CNPJ: 07.260.775/0001-45. Valor estimado de R$ 57.854,40. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina Torna Publico A Inexigibilidade nº 022/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados de Saúde Nas Áreas de Clínica Médica (Pronto Socorro, Rotineiro, Uti), Ginecologia/Obstetrícia, Ortopedia, Pediatria, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Cardiologia, Medicina Intensiva, Nefrologia, Infectologia e Saúde Mental Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Roman & Saito Assistência Em Saúde Ltda - Cnpj: 16.564.383/0001- 60. Valor estimado de R$ 446.400,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Processo Administrativo nº 11/2024 Pregao Eletronico nº 04/2024 Objeto: Aquisição de Colhedora de Forragens, Picador e Triturador de Galhos e Trator Agrícola Novo, Para Atendimento Em Serviços Prestados Aos Munícipes do Município de Porto Vitória Através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, Conforme O Convênio nº 946585/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa. Forma de julgamento: Menor Preço Por Item. No dia 27/03/2024, sendo recebimento das propostas: até as 08h30, Abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto Vitória-PR, 11 de Março de 2024. MARISA DE F. I. DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 Objeto Aquisição de uma pá carregadeira sobre rodas Valor Total: R$ 975.000,00 (Novecentos e setenta e cinco mil reais). Data: 27 de março de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA B SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 17/2024 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANA EM CBUQ, 22.520,28 M2, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTI M E N T O, MEIO-FIO COM SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DRENAGEM, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 613/2023-SECID QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 19 de abril de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia, 13 de março de 2024. EDSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.205.707/0001-04, com sede na Rua Prefeito Neuri Baú, 975, Centro, cidade de Salto do Lontra, Estado do Paraná, torna público que fará realizar as 14:00 horas do dia 15 de Abril de 2024, e ainda em qualquer tempo, pelo período de 365 dias, CHAMAMENTO PUBLICO, para fins de Credenciando instituições privadas prestadoras de serviços em saúde, visando à prestação dos serviços de plantão médico, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Salto do Lontra, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, por um período de 12 meses, Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Prefeito Neuri Baú, 975, Centro, Salto do Lontra, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07:h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min, ou informações pelo Fone/Fax: (46) 35381177 ou no site www.saltodolontra.pr.gov.br. Salto do Lontra-PA, em 12 de março de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 15/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 28 de março de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Casa de Saúde Santa Izabel, Unidades Básicas de Saúde e ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Federais e Estaduais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 28 de março de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PA, 11 de março de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 28/2023, cujo objeto é: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de construção de ponte de concreto sobre o Rio Toledo, no Jardim Bressan, localizado neste Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709- 11 - Caixa Econômica Federal, que estava suspenso, tem sua abertura reprogramada para o dia 08 de ABRIL de 2024, às 08h30min. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, a data de recebimento e abertura das propostas será conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 08 de ABRIL de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 08 de ABRIL de 2024. Toledo - PR, 12 de março de 2024. ANDRIWS TODESCHINI PRESTES