DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400249 249 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Analisando detalhadamente toda a documentação constante no processo de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, e verificando as decisões tomadas, em especial, a descrição e fundamentação constante na Ata da Comissão Julgadora (fls. 964 a 967), documentos os quais adoto como fundamento; DECIDO JULGAR IMPROCEDENTE E NÃO ACATAR O RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, mantendo a HABILITAÇÃO da empresa CDA ENGENHARIA LTDA para prosseguir no certame da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2023. em 8 de março de 2024. ANDRIWS TODESCHINI PRESTES Secretário da Administração ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE REABERTURA Fica reaberto o PL n°131/2023 TP n° 014/2023-Obj: Pavimentação de Vias na Zona Urbana do Município de Afrânio/PE - Infraestrutura. Valor: R$ 2.273.580,84, para o dia 02/04 às 10h. EDITAL: EDITAL: www.afranio.pe.gov.br. Afrânio, 12 de março de 2024 VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº 14/2024 O Município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de materiais de construção para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Barreiros - PE: valor Máximo Aceitável: R$ 5.584.303,55, O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 15 de MARÇO de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 28 de março de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 13 de março de 2024. ELIEL LOPES DA SILVA Secretário de Obras E Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024 A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 006/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 10/2024 CP 02/2024. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza urbana e destino final de resíduos no Munícipio de Camaragibe/PE.Através de Autorização do Secretária Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referência, dotação orçamentária e documentos que se seguem, com observância do disposto nas Leis Federais 8.666/93,e suas alterações. O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de: R$ 37.991.763,96 (trinta e sete milhões, novecentos e noventa e um mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos); Local e Data da Sessão de Abertura: em 17/04/2024 às 11h. Em do Decreto Municipal nº 23/2020, as sessões presenciais deste certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através do software ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia nº 3038, 1º andar - TIMBI - CAMARAGIBE/PE - CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e- mail da CPL ([email protected]), que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail: [email protected], pelo WhatsApp: (81) 99945-6348, ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Camaragibe - PE, 12 de Março de 2024. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023 A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 06/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 129/2023 CP 03/2023. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DE DUAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º 8.666/1993, Valor Estimado: O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de: LOTE I:R$ 1.354.897,13 (Um milhão trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e treze centavos). LOTE II: R$ 585.292,42 (Quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos). Valor Total :R$ 1.940.189,55 (Um milhão novecentos e quarenta mil cento e oitenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: em 16/04/2024 às 11h. Em do Decreto Municipal nº 23/2020, as sessões presenciais deste certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através do software ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia nº 3038, 1º andar - TIMBI - CAMARAGIBE/PE - CEP: 54768-000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail da CPL ([email protected]), que enviará o respectivo link de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma) hora da abertura da sessão pública. Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no site da prefeitura http://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes, ou através de solicitação por e-mail: [email protected], pelo WhatsApp: (81) 99945-6348, ou pelo Fone: (081) 2129-9532, ou no endereço da Sessão Pública, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Camaragibe - PE, 12 de Março de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2023 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA , CNPJ nº 00.758.756/0001-02. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação e drenagem da Avenida Piedade e trecho da estrada da Cachoeira da Onça, localizado no Bairro Nova Caruaru, na cidade de Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 5.495.219,85 (cinco milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil e duzentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos). Data: 07/03/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, de acordo com o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, e conforme consta no Processo de Licitação nº 038/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 3.614.724,38 (três milhões e seiscentos e quatorze mil e setecentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), à empresa M & M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.633.457/0001-36; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 028/2023 CPL/O, cujo objeto é à contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reconstrução e ampliação do CMEI Erika Patrícia, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru/PE, 8 de março de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, de acordo com o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, e conforme consta no Processo de Licitação nº 041/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 1.107.199,04 (um milhão e cento e sete mil e cento e noventa e nove reais e quatro centavos), à empresa M & M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.633.457/0001-36; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023 CPL/O, cujo objeto é à contratação de empresa especializada para conclusão da revitalização e construção de Infraestrutura de acesso ao Terminal Rodoviário Interestadual de Caruaru/PE, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru/PE, 11 de março de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - - REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - UC-P. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento eventual de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: POLPAS E LATÍCÍNIOS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado R$ 591.248,05 (quinhentos e noventa e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinco centavos). Data e hora de abertura: 27 (vinte e sete) de março de 2024 às 09h00min (horário de Brasília).Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8384- 6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 13 de março de 2024. HALLANA MIRELLY MENDES MARINHO Agente de Contratação/pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/srp-005/2024- seduc. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados a higienização pessoal e demais materiais de consumo, para atender as necessidades da creche Padre Lino Della Morte, na higienização de crianças vulneráveis, de responsabilidade da secretaria de educação deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Forma de fornecimento: parceladamente. Tipo: menor preço (por grupo de itens). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 27 de março de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000- 8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tcepe.tc.br). Viviane Nogueira Soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE. Cedro, 13 de março de 2024 JOAO PAULO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Estado do Pernambuco - prefeitura municipal de cedro - secretarias diversas - aviso de licitação. Modalidade: pregão eletrônico nº. PE/srp-007/2024-diversas. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção em geral, para atender as necessidades dos diversos órgãos (secretarias) da prefeitura municipal de Cedro-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Forma de fornecimento: parceladamente. Tipo: menor preço (por grupo de itens). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 28 de março de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000- 8387, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tcepe.tc.br). Viviane Nogueira Soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE. Cedro, 13 de março de 2024 JOAO PAULO SILVA