DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400250 250 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - secretaria municipal de saúde - aviso de licitação. Modalidade: pregão eletrônico nº. PE/srp-006/2024-sesa. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Cedro-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Tipo: menor preço (por grupo de itens). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (horário de Brasília) do dia 27 de março de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tcepe.tc.br). Viviane Nogueira Soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE. Cedro, 13 de março de 2024 JOAO PAULO SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - secretarias diversas - ERRATA AO TEXTO DO AVISO DE LICITAÇÃO - processo administrativo de licitação: pregão eletrônico nº. Pe/srp-003/2024-diversas. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, no uso das suas atribuições administrativas, torna pública a presente errata ao texto do aviso de licitação do processo acima numerado, que circulou neste diário, na edição do dia (07/03/2024), conforme disposições a seguir: 1º - onde se lê: (...) Pe-003/2024-diversas (...); leia-se: (...) Pe/srp-003/2024-diversas (...). 2º - onde se lê: (...) Aquisição de combustíveis diversos (...); leia-se: (...) Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis diversos (...) E 3º - onde se lê: (...) Menor preço (por grupo de itens) (...); leia-se: (...) Menor preço (por item) (...). Maiores informações através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m. Às 12h:00m. E/ou ainda pelos endereços eletrônicos: (www.tcepe.tc.br) e (www.bll.org.br). Viviane nogueira soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de cedro-pe. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação realizada na Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024, onde se lê: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024(duplicidade); Leia-se: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Cortês - Estado de Pernambuco torna público que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, cujo objeto é CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas/pessoas físicas para prestação dos serviços de locação de veículo com condutor, sem qualquer caráter de exclusividade, tipo passeio, Van e Toyota bandeirante, conforme especificações previstas no Termo de Referência, Anexo I, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cortês. A verificação dos documentos relativos ao Credenciamento ocorrerá a partir do dia 12/03/2024. Local: Centro Administrativo - Comissão de Licitação, sito a Rua Carlos de Barros Cavalcante, S/N, Centro, Cortês - PE, CEP: 55.525-000. Demais informações pelo fone: (081) 9.9349-6142, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Cortês, 13 de março de 2023. LUIZ PAULO DA SILVA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMI Processo nº 003/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Compras. Aquisição de Máquina e Equipamento, (Trator e Ensiladeira), para o Município de Iati-PE, Através do Convênio/mapa nº 944837/2023, Conforme Especificações Constantes no Termo de Referência. Valor máximo admitido: R$ 414.376,58. Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 14/03/2024 às 11:00, Limite para colhimento: 27/03/2024 às 09:00, Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09:00 e Início da sessão de disputa: 27/03/2024 às 09:30, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br. Iati, 13 de março de 2024. MARLON GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Secretaria Municipal de Administração. Superintendência Especial de Licitações e Contratos. Processo Licitatório nº 013.2024.CON.002.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 2.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pontes no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme o Contrato de Repasse Nº 915533-2021, localizadas no Município de Jaboatão dos Guararapes. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.042.607,10 (um milhão quarenta e dois mil seiscentos e sete reais e dez centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 10/04/2024 (quarta-feira) às 09:00hs, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes/PE, 13 de março de 2024 AMANDA BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº: 006/2024; CPL; Tomada de Preços - Nº 001/2024; Outros Serviços; Objeto a: Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria técnico administrativa em operações de créditos junto às instituições financeiras (LOTE 01); e, Contratação de empresa para o gerenciamento e assessoramento técnico no acompanhamento dos convênios em execução e dos novos instrumentos firmados junto aos Órgãos do Governo Federal, sobretudo por meio do acompanhamento do sistema plataforma TRANSFEREGOV (ANTIGO SICONV), (LOTE 02);Valor: R$ 137.999,88 (Cento e Trinta e Sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Data e Local da Sessão de abertura: 01/04/2024 às 10h00min. Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 - São Sebastião - Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 13 de março de 2024. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento de peças, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Menor Percentual de Desconto, Limite para acolhimento de Proposta 28/03/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 02/04/2024 às 10:00 (dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 13 de Março de 2024 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 9/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustíveis para a frota de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 910.400,00. Início do acolhimento das propostas: dia 14/03/2024 até ás 09hs do dia 27/03/2024. Início da Sessão de disputa: 09:30h do dia 27/03/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 4/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustível para a frota de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social. Valor R$ 69.000,00. Início do acolhimento das propostas: dia 14/03/2024 até ás 09h do dia 27/03/2024. Início da Sessão de disputa: ás 11h do dia 27/03/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 13 de Março de 2024 ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 013/2023 A contratação de empresa de consultoria para elaboração dos serviços de engenharia consultiva para ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁ S I CO DA CIDADE DO RECIFE, EM ATENÇÃO AO NOVO MARCO LEGAL DE SANEAMENTO. O ADIAMENTO SINE DIE DA ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO. A abertura do processo licitatório em epígrafe, inicialmente marcada para o dia 18/03/2024, fica adiada sine die. Informações pelo site: www.portaldecompras.recife.pe.gov.br , [email protected] ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217, 11º andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 08:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1931 Recife, 9 de Março de 2024 SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo 017/2024- PREFEITURA - Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de diversas vias no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério das Cidades, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 943726, Operação nº 1.087.492-15, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso- PE, CEP 55.570-000, Data 29/03/2024, às 12:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$2.199.109,69 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, cento e nove reais e nove centavos). Rio Formoso, 14 de março de 2024 ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 1/2024 - Dispensa Eletrônica nº 1/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação direta de empresa especializada objetivando o fornecimento parcelado de Medicamentos Injetáveis, Atenção Básica/Via Hospitalar, destinados às Unidades Básicas de Saúde, Hospital e demais Unidades Gestoras, deste Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável R$: 58.692,80 (cinquenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2024. Terá inicio a sessão pública no dia 20.03.2024, às 08:00 horas - Contato: fone/fax: 87 - 98181 3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 13 de março de 2024 INÁCIO RAMOS NETO Agente de contratação