DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400251 251 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira 4x4, para atender as necessidades do município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 489.200,00. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 18 de março de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 18 de março de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 18 de março de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - Serviço. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, de acordo com a Emenda Parlamentar n° 10685971000123018 do Ministério da Saúde. Data da Abertura: 02 de abril de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 299.975,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e cinco reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - Aquisição. Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: Aquisição de Veículo para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Data da Abertura: 28 de março de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 136.936,67 (cento e trinta e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - Aquisição. Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: Aquisição de Material Permanente para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Data da Abertura: 28 de março de 2024, às 14:00h. Valor estimado: R$ 13.231,65 (treze mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. Edital disponível em www.portalserratalhada.pe.gov.br ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Nº: 064/2023.CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Dos Serviços De Requalificação Dos Canteiros Na Rua Coronel Francisco Alves De Siqueira Melo E Na Rua Major Alves De Siqueira Dino, Ambas Na Vila De Albuquerque-Né, Neste Município, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. Em sessão realizada no dia 08/02/2024, cuja publicação se deu no dia 16/02/2024, ficou determinado o dia 05/03/2024, às 10hrs para a entrega da nova documentação das empresas participantes do Processo supracitado. As empresas são as seguintes: Sete Netas Locações E Empreendimentos Ltda - Me - Cnpj Nº. 19.296.121/0001- 50; Lac Construções E Empreendimentos Ltda - Cnpj Nº. 48.667.154/0001-68; Souza Rodrigues Engenharia Ltda - Cnpj Nº. 41.635.437/0001-89; Otávio Neto Construções Ltda - Cnpj Nº. 39.712.274/0001-49; Construtora Severo Eireli - Me - Cnpj Nº. 37.602.987/0001- 24; Carvalho Construtora Eireli - Cnpj Nº. 37.167.914/0001-51; Paraíba Construção E Locação Ltda - Cnpj Nº. 40.988.463/0001-28; Construtora Alves E Conserva Ltda - Epp - Cnpj Nº. 24.606.073/0001-90; Arrimo Engenharia Ltda - Cnpj Nº. 05.446.272/0001-33; 48.162.730 Ltda Epp - Va Engenharia E Serviços - Cnpj Nº. 48.162.730/0001-15. No horário designado para entrega dos documentos, nenhuma das empresas compareceu. A comissão decidiu declarar a Licitação DESERTA e encaminhar os autos à apreciação do Senhor Prefeito Municipal para deliberação. Sertânia, 5 de março de 2024. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL A Prefeitura Municipal de Sirinhaém - PE, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento da Tomada de Preço nº. 00002/2023 Processo nº. 00085/2023, que tem como Objeto a Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ no município de Sirinhaém - PE, os recursos para financiamento dessa obra são originários do ministério das cidades, através do contrato de repasse Nº 915120/2021/MDR/CAIXA firmado entre o município de Sirinhaém e a Caixa Econômica Federal, cujo certame, a empresa C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60, sagrou-se vencedora, tendo a mesma atendido às exigências do edital quanto à habilitação e apresentado a proposta de preços no valor global de R$ 712.588,93. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos do art. 109, I, a, da Lei Federal nº 8.666/93, abre- se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da Publicação deste ato, para que os interessados se manifestem. Sirinhaém-PE, 19 de janeiro de 2024 JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA Presidente da CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 OBJETO O Aviso de Publicação publicado no Diário Oficial da União, edição nº 50, Seção 3, página 266, quarta-feira, de 13 de março de 2024, do Diário DOU, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/03/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 25/03/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). Leia-se DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/03/2024. HORÁRIO: 13:10h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2024. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 25/03/2024. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). JUSTIFICATIVA: Mudanças ocorridas no Termo de Referência. AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA LIMITE P/ IMPUGNAÇÃO: 22/03/2024. NOVA DATA LIMITE P/ PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: 22/03/2024. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/03/2024. HORÁRIO: 12:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2024. HORÁRIO: 15:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 27/03/2024. HORÁRIO: 15:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected] Altos-PI, 13 de março de 2024. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí - PI, por meio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, ao final firmado, designado através do Decreto Municipal nº036/023, torna público o presente edital de licitação, a qual se realizará na modalidade CONCORRÊNCIA (art. 6º, XXXVIII, da Lei nº 14.133/2021) , na forma PRESENCIAL (art. 17, § 2º c/c art. 176, II, ambos da Lei nº 14.133/2021) para a E X EC U Ç ÃO INDIRETA ( art. 46, da Lei nº 14.133/2021), do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (art. 46, II c/cart. 6º, XXIX), com disputa no MODO ABERTO, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023, conforme as especificações e condições a seguir, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL: Nº. 001/2024-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 016/2024, Objeto da licitação: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECETIVO, CONFORME CONVÊNIO 935612/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ E A 7ª SR CODEVASF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA", CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA: ABERTO, VALOR ESTIMADO: R$ 18.652,80 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), Fonte De Recurso: Orçamento Geral Do Município E Convênio 935612/2022 Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí E A 7ª SR Codevasf - Companhia De Desenvolvimento Dos Vales Do São Francisco E Do Parnaíba, Cópia Do Edital: O Ed i t a l Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí, Bem Como, Através Dos Endereços Eletrônicos: HTTPS://BETANIADOPIAUI.PI.GOV.BR E HTTPS://SISTEMAS.TCE.PI.GOV.BR/LICITACOESWEB/, DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2024 às 08h10min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 01/04/2024 às 08h10min, LOCAL: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PMBP, ENDEREÇO: RUA FRANCISCO DELMONDES, S/N, CENTRO, BETÂNIA DO PIAUÍ - PI. A Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí - PI, por meio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, ao final firmado, designado através do Decreto Municipal nº036/023, torna público o presente edital de licitação, a qual se realizará na modalidade CONCORRÊNCIA (art. 6º, XXXVIII, da Lei nº 14.133/2021) , na forma PRESENCIAL (art. 17, § 2º c/c art. 176, II, ambos da Lei nº 14.133/2021) para a E X EC U Ç ÃO INDIRETA ( art. 46, da Lei nº 14.133/2021), do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (art. 46, II c/cart. 6º, XXIX), com disputa no MODO ABERTO, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023, conforme as especificações e condições a seguir, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL: Nº. 002/2024-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 017/2024, Objeto da licitação: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI, CONFORME CONVÊNIO 935612/2022 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAU Í E A 7ª SR CODEVASF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALE DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA", CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA: ABERTO, VALOR ESTIMADO: R$ 746.112,20 (setecentos e quarente e seis mil, cento e doze reais e vinte centavos), FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E CONVÊNIO 935612/2022 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAU Í E A 7ª SR CODEVASF - Companhia De Desenvolvimento Dos Vales Do São Francisco E Do Parnaíba", Cópia Do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí, BEM COMO, ATRAVÉS DOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://BETANIADOPIAUI.PI.GOV.BR E HTTPS://SISTEMAS.TCE.PI.GOV.BR/L I C I T ACO ES W E B / , DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/04/2024 às 08h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 02/04/2024 às 08h10min, LOCAL: SETOR DE LICITAÇÕ ES E CONTRATOS DA PMBP, ENDEREÇO: RUA FRANCISCO DELMONDES, S/N, CENTRO, BETÂNIA DO PIAUÍ - PI. Betânia do Piauí - PI, 12 de março de 2024. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Objeto: Prestação de serviços de fiscalização e acompanhamentos de obras de engenharia, alimentação de sistemas de monitoramento de obras e consultoria técnica de engenharia. A PM de Castelo do Piauí, informa que está recebendo Propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou enviado através do e- mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Castelo do Piauí/PI, 12 de março de 2024. JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA Prefeito