DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br,. E- mail: [email protected]. SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Dom Expedito Lopes - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, realizará Pregão Eletrônico n. 001/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de combustível pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 27/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 27/03/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.300.698,20. Recurso: Fpm, Ipva, Icms, Rec. Próprios, Qse, Pnat, Igd-Pbf, Criança Feliz, Fmas, Fus, Custeio. Edital:www.novobbmnet.com.br. Inf: TEL:89-98134-5303. e-mail: [email protected]. Dom Expedito Lopes-PI, 13 de março de 2024. VALMIR BARBOSA DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024 - PMEV Dispensa Eletrônica No 004/2024. CONTRATANTE :MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA. VERMELHA CONSULTORIA LTDA.OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no município. PRAZO E VIGÊNCIA: de 13/03/2024 até 13/03/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos. VALOR: R$ 14.014,14. Recurso E Dotação Orçamentária: Orçamento do Convênio No 950358-2023 - Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional/Tesouro Municipal deste exercício, na dotação abaixo discriminada:Entidade: 02.10.00 - Sec. Mun.De Obras, Transporte E Serviços Públicos. Clas. Orçamentária: 04.122.0500.1073 - Abertura e Pavimentação de Estradas;Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Recursos (FR): 1.500.00-999 - Tesouro Municipal / 1.700.05-999 Convênio No 950358-2023. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Dispensa Eletrônica No 004/2024, que tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no município, objeto do Convênio No 950358-2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da Empresa: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o no 33.535.050/0001-22, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 14.014,14. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Ed i t a l . Elesbão Veloso-PI, 11 de março de 2024. RAFAEL MALTA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação aquisição de gás GLP envasado, menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 22/03/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 18/03/2024 às 08:00h até 22/03/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 22/03/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 59.326,80. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses. Inf: P. M. de Isaias Coelho, Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro. O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação Aquisição de Água Mineral, com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 25/03/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 19/03/2024 às 08:00h até 25/03/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 25/03/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 45.040,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses. Inf: P. M. de Isaias Coelho, Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, E-mail: [email protected]. O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação empresa especializada na realização de projeto de engenharia para Pavimentações das Vias Públicas nos Bairros Grajau, Tantan, Favela, Recanto das Flores, Vila Nova, Assentamento Angical, Baixa de Lindoria e Construção de Praça na Localidade São Domingos no Município de Isaías Coelho - PI, com critério de julgamento menor preço por global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 26/03/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 19/03/2024 às 08:00 h até 26/03/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 26/03/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 61.277,26. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses. Inf: P. M. de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, E-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 13 de março de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 Termo Aditivo - Adesão SRP - Pregão Eletrônico n. 013/2021. Contratante: Município de Isaias Coelho. Contratado: Comercial Equip Ltda, CNPJ Nº 00.113.110-0001-60. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processos Administrativo nº 005/2024. Adesão da Ata de registro de preços nº 003/2023, Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Comercial Campos Ltda-Me, CNJP/MF nº 37.578.243/0001-11. Objeto: Aquisição de material de expediente. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 977.737,24. Vigência: 31/12/2024, podendo ainda ser prorrogado. Assinatura: 01/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2024 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica especializada na fiscalização, supervisão, gerenciamento de obras ou serviços, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. CONTRATADO: J COSTA DE MOURA - EPP. CNPJ: 53.528.409/0001 - 41. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 74, inciso III, a, d c/c §3° da Lei n° 14.133/21. Valor Mensal: R$ 3.900,00 (Três Mil e Novecentos Reais). Valor Global: R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais). Fontes de Recursos FPM, ICMS, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2019.0000, Elemento de Despesa: 33.90.36 - Projeto Atividade: 2019 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 31/12/2024 - 10 (dez) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: J Costa de Moura - EPP: Jeová Costa de Moura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2024 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica em saúde, gerenciamento de gestão de atenção básica, treinamentos e acompanhamentos em todos os programas pertinentes a atenção básica conforme diretrizes do SUS para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CONTRATADO: ETEVALDO F NUNES - ME. CNPJ: 44.952.963/0001-60. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Art. 74, inciso III, c, c/c §3° da Lei n° 14.133/21. Valor Mensal: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2053; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 31/12/2024 - 10 (dez) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Edilson da Silva Santos. Contratado: Etevaldo F Nunes - ME.: Etevaldo Ferreira Nunes. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 3/2024 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.067/2024 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 74, inciso III, a, d c/c §3° da Lei n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 00.067/2024/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI, conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica especializada na fiscalização, supervisão, gerenciamento de obras ou serviços, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. FAVORECIDO: J COSTA DE MOURA - EPP. CNPJ: 53.528.409/0001 - 41. Prazo de Execução e Vigência 10 (Dez) Meses. Valor Mensal R$ 3.900,00 (Três Mil e Novecentos Reais). Valor Global: R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, a, d c/c §3° da Lei n° 14.133/21. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 00.03/2024/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2019 - Elemento de Despesa: 33.90.36 - Projeto Atividade: 2019; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Jardim do Mulato-PI, 12 de março de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.071/2024 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 74, inciso III, c, c/c §3° da Lei n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 00.071/2024/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI, conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica em saúde, gerenciamento de gestão de atenção básica, treinamentos e acompanhamentos em todos os programas pertinentes a atenção básica conforme diretrizes do SUS para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. FAVORECIDO: ETEVALDO F NUNES - ME. CNPJ: 44.952.963/0001-60. Prazo de Execução e Vigência 10 (Dez) Meses. Valor Mensal R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, c, c/c §3° da Lei n° 14.133/21. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 00.04/2024/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2053; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Jardim do Mulato-PI, 12 de março de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito