DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. João Costa - PI, 13 de março de 2024. WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2024 - PMJF/PI Ref. Dispensa Eletrônica N° 002/2024 - PMJF/PI Vinculado: PA N° 024/2024 - PM J F/ P I Objeto: Elaboração de projeto técnico de engenharia cujo objetivo é a posterior execução obra de recuperação de estradas vicinais no Município de José de Freitas/PI, Depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no exercício do seu juízo de controle final, por competência, conforme determina o artigo 71, inciso IV da nova lei de licitações e contratações administrativas, tendo em vista que foram encerradas as fases de julgamento e habilitação, declarando ao arrematante como vencedor. É parte integrante do processo administrativo, toda documentação a ele acostada, determinando a publicação deste termo na imprensa oficial, no Portal Transparência e demais Portais e Sites oficiais, inclusive, PNCP em caso de possibilidade técnica, declarando, ainda, que este documento tem por finalidade recepcionar o resultado da licitação a fim de garantir sua plena eficácia. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica no que concerne as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo da lei. José de Freitas (PI), 12 de março de 2024. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024] (Lei Paulo Gustavo) Resultado Referente ao Chamamento Público - Objeto: Edital de Premiação Guiomar Oliveira - Seleção de Agentes Culturais: Pessoas Físicas e Jurídicas/Grupos Organizados com prestação de relevantes contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no Município de José de Freitas/PI. Fundamento: Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e demais exigências estabelecidas pelo Edital de Chamamento Público Nº 004/2024. I - Agentes Culturais: (Gean C. S. S. Lustosa. VLL (R$) 2.000,00); (João B. O. Cunha. VLL (R$) 2.000,00); (Edilson F. Silva. VLL (R$) 2.000,00); (Lucas da Silva. VLL (R$) 2.000,00); (Raimundo André. VLL (R$) 2.000,00); (Francisco C. A. Cardoso. VLL (R$) 2.000,00); (Mikael L. M. Santos. VLL (R$) 2.000,00); (Francisco M. P. Cunha. VLL (R$) 2.000,00); (Leonilson S. Santos. VLL (R$) 2.000,00); (Antônio Francisco da Rocha. VLL (R$) 2.000,00); (Raimundo N. C. Neto. VLL (R$) 2.000,00); (Francisco F. Araújo. VLL (R$) 2.000,00); (Fabiana L. Sousa. VLL (R$) 2.000,00); (José F. F. Costa. VLL (R$) 2.000,00); (Gilvan A. Almeida. VLL (R$) 2.000,00). II - Grupos Culturais: (Marcos V. O. Ribeiro. VLL (R$) 7.857,80); (Antônio P. V. Silva. VLL (R$) 7.857,80); (Thamirys C. S. Oliveira. VLL (R$) 7.857,80); (Joana D. S. Santos. VLL (R$) 7.857,80); (Francisco F. P. Cunha. VLL (R$) 7.857,80); (Paulo S. B. Costa. VLL (R$) 7.857,80); (Francisco A. S. Silva. VLL (R$) 7.857,80); (Pedro F. O. Neto. VLL (R$) 7.857,80); (Cristiane M. S. Gomes. VLL (R$) 7.857,80); (João O. Santos. VLL (R$) 7.857,80); (Vanessa C. C. Araújo. VLL (R$) 7.857,80); (Cassio V. B. Miranda. VLL (R$) 7.857,80); (Antônio P. S. Neto. VLL (R$) 7.857,80); (Sandra M. G. Silva. VLL (R$) 7.857,80); (Fernanda V. F. Paiva. VLL (R$) 7.857,80). Informações: UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 12 de março de 2024 . JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO Secretária Mun. de Cultura EXTRATO DE ADESÃO Adesão Ata de Registro de Preços - PMJF/PI Ref. Processo Administrativo nº 025/2024 - PMJF/PI PA/Aderido: Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18 - FNDE/SIGAP Procedimento: Pregão Eletrônico nº 06/2023 - FNDE Objeto: Aquisição veículo Transporte Escolar (Ônibus ORE 1) Empresa/Contratada: Volkswagem Truck Ibus Indústria e Comércio de Veículos Ltda - (CNPJ Nº 06.020.318/0001- 10) Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Finalidade: Atender alunos rede municipal - PMJF/PI Valor/Unitário: R$ 411,781,44 + 218,56 = Unidade: 01 (uma) Vigência: 320 dias (LF nº 14.133/2021 - Art. 105) Dotação/Orçamentária: PT = 1236100022026.0000 - FR = Federal - Ed = 4.4.90.52.00 - NE = 205009 - 205010 - Efeitos: a partir assinatura CA. Informações: UL/SAF - PMJ F/ P I . PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PE Nº 001/2024. Proc. Adm. nº: 002/2024. Contrato n° 012/2024. Objeto: Sistema de Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratada: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.328.181/0001-08. Valor: R$ 1.324.713,50. Fonte de Recurso: 500; 600; 621; 660. Assinatura: 13/03/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Remarcação Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de testes reagentes para diagnostico de Dengue, Chikugunya, Covid-19 e Influenza Tipo A e Tipo B para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba - PI. O município de Parnaíba-PI torna público a remarcação do referido certame, devido a indisponibilidade no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação na modalidade do tipo menor preço por item, cujo será regido pela Lei Federal n.º 14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento de propostas 15/03/2024. Abertura das propostas: 28/03/2024 às 09:00. Início da sessão de disputa de preços: 27/03/2024 às 09:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site da nova plataforma cadastrada, www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Telefone: (86) 99545-9710. E-mail: [email protected]. Local: - www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 13 de março de 2024. PRISCYLLA VAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 O Município de Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 011/2024.Objeto: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e similares, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias". Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 15/03/2024, às 17:00 horas. Abertura das propostas: 27/03/2024, às 09:00 horas. início da sessão de disputa de preços: 27/03/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi. gov.br/ licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h. Picos-PI, 13 de março de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Av. Deputado Raimundo Holanda, S/N, Centro Administrativo Municipal, Bairro Morro da Saudade, Piripiri-PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.861/0001-83, através da Comissão Permanente de Licitações, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que está procedendo CREDENCIAMENTO, visando a seleção e possível contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços médicos, para melhoria nos atendimentos de saúde e disponibilização de profissionais para atendimento médico geral e especializado, incluindo consultas e exames, e deslocamento ao município, em conformidade com o presente Edital de CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2396/2024 e com a Lei 14.133/2021. Os interessados em participar deverão apresentar a Documentação para Habilitação, a partir das 14horas do dia 13 de março de 2024, por meio eletrônico, para o seguinte endereço: [email protected], ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro Campo das Palmas, Piripiri-PI; entre 07:00 e 13:00, tudo em conformidades com as condições previstas no edital nº 02/2024 O edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do Município https: https://piripiri.pi.gov.br/licitacoes, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Piripiri (PI), 12 de março de 2024. DIEGO ROELLY MACEDO MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2024 - CC DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: DINÂMICA TELECOM LTDA - ME, CNPJ Nº 14.500.063/0001-11. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Licença e Cessão de Direito de Uso de Link de Acesso à Internet, Velocidade de 410mbps, para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: ICMS, FPM e Outros da Prefeitura. DATA: 11 de março de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal BENTA FRANCISCA SIQUEIRA ALMEIDA. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2024 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADO: EDUCAR SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA - EPP, CNPJ Nº 37.384.706/0001-04. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso III, alíneas "c" e "f", da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Gestão Curricular e Capacitação de Gestores Escolares, para a Secretaria de Educação do Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 220.330,80 (duzentos e vinte mil e trezentos e trinta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 10 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 12 de março de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal CARLOS DANIEL RODRIGUES VIEIRA. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 011/2024, Processo Administrativo nº 017/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO CFTV DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 15/03/2024 e se encerrará no dia 19/03/2024. EDITAL: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail- [email protected]. São João da Fronteira-PI, 13 de março de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira