DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR PREVISTO: R$ 224.059,10 (duzentos e vinte e quatro mil, cinquenta e nove reais e dez centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PROPRIO; 540 - FUNDEB; 550 - QSE; 553 - PNATE; 569 - RECURSOS DO FNDE. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 13 de março de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1081/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE PNEUMÁTICOS E BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. Início das Propostas: 15/03/2024 10:20. Abertura das Propostas: 27/03/2024 10:30. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 670.376,45 (seiscentos e setenta mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO, FMAS, FUS / 540 - FUNDEB / 600 - CUSTEIO/EMENDA / 660 - PROGRAMAS FMAS / 669 - DSIGT ESTRA / 720 - FEP. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 13 de março de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Proc. Adm. n° 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia especializada para execução dos serviços de construção de uma praça e reforma dos canteiros do Município de São Luís do Piauí, conforme memorial descritivo e especificações técnicas do projeto anexo. Adjudicação: menor preço Global. Fonte de Recurso: Recursos não vinculados de impostos, transferência especial da União controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio de transferências especiais, nos termos do art. 166-A, da Constituição Federal. Valor: R$548.265,26 Data e horário de abertura: 27/03/2024 às 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2. São Luís do Piauí - PI, 13 de fevereiro de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1822/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de máquinas e implementos agrícolas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí-PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 27.03/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 27/03/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 302.298,66 (Trezentos e Dois Mil Duzentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta e Seis Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 13 de março de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0999/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 27.03/2024. Horário: 14h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 27/03/2024 às 14h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 395.500,82 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil Quinhentos Reais e Oitenta e Dois Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 13 de março de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Para credenciamento de fornecedores de gêneros alimenticios da agricultura familiar. O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará no período de 15 à 26 de Março de 2024, estará recebendo OS PROJETOS DE VENDA E A DOCUMENTAÇÃO para credenciamento de fornecedores de produtos alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR, os quais serão utilizados na complementação da Merenda Escolar que será fornecida aos alunos matriculados nas escolas publica do Munícipio de Sebastião Leal, durante o ano letivo de 2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2024. CHAMADA PÚBLICA 001/2024. AMPARO LEGAL: Lei Federal 11.947/2009- Resolução FNDE 006/2020 (08/05/2020) Resolução/CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. Recursos: Serão oriundos do PNATE FME. Período de recebimento: projeto de venda e documentação 15 a 26 de março de 2024- Horário: 08:00 (oito) às 13:00 (treze) horas - Horário de Brasília. Sebastião Leal, 13 de março de 2024. JOSE MAURICIO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 130/2023- SRP 2° Relançamento COMISSÃO CONTRATAÇÃO 2 PROCESSO SEI N° 00077.018657/2023-55 - STRANS OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO E DE SERVIÇOS VINCULADOS PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, PROVENDO APOIO A DETECÇÃO DE IRREGULARIDADES VEICULARES, MONITORAMENTO, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS, REGISTRO E PARAMETRIZAÇÃO DE IMAGENS E DADOS DOS FLUXOS DE VEÍCULOS, GERAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE E SERVIÇOS TÉCNICOS, DENATUREZACONTÍNUA. O valor estimado é de: R$24.656.804,56 (vinte e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos vinculados ao Trânsito (17522115). Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do 18/04/2024 .Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070, antiga sala da CCP II. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sistema SEI/TERESINA oportunizando- se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 7 de março de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo Contratual - Contrato nº 15/2022 - Concorência Pública nº 1/2021. Contratante: Município de ACARI/RN - CNPJ Nº 08.097.008/0001-20. CONTRATADO: CERTA CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ Nº 08.210.031/0001-89. OBJETO: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA "CIDADE DA MODA" NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. VIGÊNCIA: PRORROGADO ATÉ 18 DE MAIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, §1º, INCISOS I E IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. VALOR CONTRATUAL READEQUADO: R$ 21.512.028,98 (VINTE E UM MILHÕES, QUINHENTOS E DOZE MIL, VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ACARI/RN, EM 07 DE MARÇO DE 2024. GIRLENE EDSON DE OLIVEIRA AMARO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN - CONTRATANTE. JOSÉ WALTER DE CARVALHO - CPF nº XXX.132.894-XX - SÓCIO ADMINISTRADOR - CONTRATADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo Contratual - Contrato nº 151/2023 -Concorência pública nº 1/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ACARI/RN - CNPJ Nº08.097.008/0001-20. CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVOLAR.MT.LTDA ME - CNPJ: 05.074.774/0001-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. Vigência: Prorrogado Até 02 de Abril de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, §1º, II DA LEI Nº 8.666/93. VALOR CONTRATUAL READEQUADO: R$ 1.707.918,21 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). Fundamento Legal : ART. LEI Nº 14.133/2021. ACARI/RN, EM 07 DE MARÇO DE 2024. LUCIANO LOPES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN - CONTRATANTE. ANTÔNIO FELIPE DA COSTA - CPF nº XXX.122.804-XX - Sócio Administrador - Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de AGUA NOVA/RN, no interesse da Administração Municipal - Secretaria Municipal de Educação torna público, a quem interessar que fará realizar na Sala de Reuniões do Departamento de Licitação de Água Nova, situado na Rua José Bezerra n° 90, Centro, a Chamada Pública para o ano de 2024, tipo preço de aquisição definido, a sessão de abertura de propostas e habilitação será no dia 05/04/2024, às 09h:00min, com recebimento dos projetos de venda e demais documentos listados em edital fornecido pela Comissão de Licitação, a partir do dia 14 de Março de 2024 até 04 de Abril de 2024, até as 11:00 h, na Prefeitura Municipal por meio de protocolo com objetivo de aquisição de gêneros alimentícios listados em anexo ao edital, produzidos pela Agricultura Familiar, cujos fornecedores deverão ser produtores rurais, que possuem a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) para o consumo na alimentação escolar municipal. Os interessados poderão adquirir o edital e maiores informações e esclarecimentos das dúvidas a respeito dessa chamada, nos dias 14 de Março de 2024 à 04 de Abril de 2024, de 08:00 às 13:00 h, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitação. Água Nova-RN, 13 de março de 2024. FRANCISCA ELIZÂNGELA FELIPE DE LIMA Agente de contratação