DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 01/04/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos-RN, 6 de março de 2024. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de Março de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 003/2024 - Tem como objeto Registro de Preço referente à aquisição de material permanente para atender as necessidades do Hospital Regional Hélio Morais Marinho. Conforme quantitativo e especificações no ANEXO I (termo de referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi-RN, 11 de março de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-SRP OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares para realização dos atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro Clínico, Atenção Básica, Centro de Reabilitação Integrado (CRI) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando a reabertura e continuidade da sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 039/2023, nos termos da Decisão Administrativa proferida, informa nova ADJUDICAÇÃO pela pregoeira, do item 0006 licitado à empresa 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.631.700/0001-51, no valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos) e do item 0009 a TM SOLUCOES INTEGRADA S EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.592.515/0001-06, no valor total de R$ 5.472,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais). A presente licitação passa a totalizar o montante de R$ 749.893,55 (setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú-RN, 19 de fevereiro 2024. DEBORA KATIELLY CAVALCANTE Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo do Convênio nº 18/2024 - Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICOINTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN), inscrita no CNPJ sob o nº 12.120.272/0001-04. Objeto: Prestação de serviços públicos de saúde de média e alta complexidade, de forma associada, nos termos autorizado em contrato de consórcio público, conforme Convênio de adesão ao programa de contratação de serviços de saúde, firmado com o CONSÓRCIO PÚBLICOINTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN), bem como disciplina o repasse de recursos do Município Convenente ao COPIRN. O valor total é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024 - data da Assinatura: 01 de março de 2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e José Arnor da Silva - Representante Legal - Processo n° 24/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN, representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e na Resolução CD/FNDE nº 4/2015, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 002/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até dia 28 de março de 2024 às 10h00min pelo site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Canguaretama - RN, na sala da Comissão Permanente de Licitação ou através do email [email protected] das 08:00 as 13:00. Data de abertura e análise de propostas no dia 11 de março de 2024 às 10h00min. Canguaretama-RN, 13 de março de 2024. JOSE ANTÔNIO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em fornecimento de medicamentos (éticos, genéricos e similares) constantes da tabela "ABC FARMA", sob o maior desconto ofertado na mesma pelos fornecedores para o município de Goianinha/RN - início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 14/03/2024 - término: 09:00 horas do dia 27/03/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 27/03/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 27/03/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha-RN, 13 de março de 2024. À COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: prestação de serviços de troca de óleo, com o fornecimento de óleo lubrificante, filtro de ar, filtro de óleo lubrificante e filtro de combustível dos veículos pertencentes a frota do Município de Goianinha/RN. - Início de acolhimento das propostas: 12:00 horas do dia 14/03/2024 - término: 09:00 horas do dia 26/03/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 26/03/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 26/03/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha-RN, 13 de março de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 01/04/2024, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA - que tem como Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DOS IMÓVEIS DE DOMÍNIO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU-RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu-RN, 13 de março de 2024. FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Ipanguaçu/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados, a abertura da Chamada Pública n° 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com o objetivo de suprir as necessidades dos alunos das Escolas Municipais de Ipanguaçu/RN. A sessão pública ocorrerá no dia 04 de abril de 2024 as 09h00min no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu. O edital com todas as informações, encontra-se disponível gratuitamente aos interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, situada na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro, Ipanguaçu/RN ou através do e- mail:licitaçã[email protected] Ipanguaçu-RN, 13 de março de 2024. MARCONY FONSECA IRINEU Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 12/2024 - Dispensa Eletrônica nº 2/2024 - Processo de Despesa nº 125.001/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.403.364/0001-25; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ZÉLIA COSTA DA CUNHA; DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024; VIGÊNCIA: Início em 12 de março de 2024 e termo final em 31 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa Eletrônica; VALOR DO CONTRATO: R$ 42.999,90 (Quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); SUBSCRITORES: Fágner Silva de Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 112..-38- pelo Contratante e Raniery Alves de Oliveira Filho, inscrito no CPF/MF sob o nº 106..- 13 - pela Contratada.. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, como a Lei Complementar N° 123/2006, Art. 48, I e Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014. ADJUDICO o vencedor da Tomada de Preço nº 004/2023, realizada em 05/01/2024, a saber: M. A EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 18.917.544/0001-88, saiu vencedora no item: 1; totalizando o valor de R$ 389.687,65 (trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Objeto: CONSTRUÇÃO DO MURO, GUARITA E ADMINISTRAÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA/GARAGEM DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. 02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Tomada de Preço nº 004/2023 com início 18 de dezembro de 2023, realizada em 05 de janeiro de 2024 (sexta- feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente. 03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Jardim do Seridó-RN, 11 de março de 2024. JOSÉ AMAZAN SILVA Prefeito