DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: JOSE BEZERRA GUEDES - AUTO PECAS ME CNPJ: 10.725.936/0001-33 Lote 1. Lagoa d'Anta-RN, 13 de março de 2024. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº. 305002/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da abertura: 26/03/2024 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta-RN, 13 de março de 2024. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de kits escolar para os alunos e professores da rede municipal de ensino; Interessado: Secretaria Municipal de Educação; Fornecedor: Aquarela Indústria E Comercio De Artigos Escolares Ltda. CNPJ: 21.136.749/0001-30; Valor Global: R$ 348.839,96 (trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos); Vigência da Ata: de 11/03/2024 à 10/03/2025; Data da assinatura: 11/03/2024; Assina pelo Fornecedor: Edison De Souza Oliveira - Representante Legal; Assina pelo Município: Ademar Teixeira da Silva Júnior - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024 RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Fins de Chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de consultas especializadas, exames e outros procedimentos de saúde de acordo com a necessidade do município constantes da tabela municipal diferenciada aprovada pelo conselho municipal de saúde do município de Martins/RN, compreendendo procedimentos médicos em pacientes encaminhados pelo município de Martins/RN de acordo com a PPI(Programada Pactuação Integrada), conforme especificações e quantitativos constantes no edital. Tendo-se em vista o relatório proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando o habilitado para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece o Credenciamento para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO as presentes contratações por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, registrada sob o nº. 002/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissionais de serviços de exames laboratoriais sendo: 1)JOSE MOREIRA BARRETO JUNIOR LTDA CNPJ nº 06.186.582/0001-29 Estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obra de Pavimentação com drenagem subterrânea da avenida Bonfim, Nísia Floresta/RN. CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Moises Permínio Freire, nº 395, Centro, Vera Cruz/RN, inscrita CNPJ nº 45.933.101/0001, recursos orçamentários 2023, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 12 Meses - licitação; Tomada de Preço Nº 11/2023. P/ Contratada: Maria Vilma da Silva e Daniel Gurgel Marinho Fernandes - p/contratante. Nísia Floresta, 08 de março de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-CPL/PMNF Circunstanciado pelo Relatório de Julgamento da CPL - Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, encarregada de promover Licitações Públicas, no qual indicou como vencedora do certame a Empresa AR CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Moises Permínio Freire, nº 395, Centro, Vera Cruz/RN, inscrita CNPJ nº 45.933.101/0001, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, venho A DJ U D I C A R a presente Licitação à empresa acima mencionada, por considerar a proposta apresentada, de conformidade com o Edital. Nísia Floresta-RN, 8 de março de 2024. DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-CPL/PMNF Circunstanciado pela documentação que me foi Apresentada pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, e de Conformidade com os Julgamentos da Tomada de Preços nº 11/2023-CPL/PMNF, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na execução de obra de Pavimentação com drenagem subterrânea da avenida Bonfim, Nísia Floresta/RN, devidamente assinado pelo Sr. Presidente e membros da CPL, venho HOMOLOGAR o resultado, e o objeto do mesmo, haja vista os preços e as condições apresentados, na documentação enviada, pela empresa: AR CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Moises Permínio Freire, nº 395, Centro, Vera Cruz/RN, inscrita CNPJ nº 45.933.101/0001, para que surta seus efeitos legais, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pelo exposto acima, comunique-se à Empresa vencedora do presente Certame, para as providencias de praxe. Nísia Floresta-RN, 8 de março de 2024. DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 102106/2024 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 28 de março de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília), a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 02/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, destinados a atender as necessidades dos órgãos do poder executivo do município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-N, 11 de março de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Processo nº 131005/2024 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 02 de abril de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 06/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição gradual de materiais de higiene, descartáveis e congêneres, para atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 13 de março de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Processo nº 131003/2024 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 01 de abril de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 07/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição gradual de gêneros alimentícios não-perecíveis, para atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 11 de março de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PE Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva da caixa de câmbio, no sistema de freio traseiro e na suspensão do veículo Tipo Van, marca FIAT, modelo Ducato ENGESIG EXE, (ano 2021), Placa RGI0B42, Chassi: 3C6EFVEK5ME558555, com o fornecimento de peças, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: PRORROGADA para o dia 26 de março de 2024 as 08h00min. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 8 de março de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUI S I Ç ÃO DE BOMBAS SUMERSAS PARA ABASTECIMENTO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: PRORROGADA para o dia 01 de abril de 2024 as 08h00min. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 7 de março de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: A & J INDUSTRIAL LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua João Fernandes, n° 03, Centro, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000, com inscrição no CNPJ: 40.396.743/0001-47, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. No importe Global de R$ 58.170,00 (cinquenta e oito mil, cento e setenta reais), com vigência compreendida de 11/03/2024 à 11/03/2025, mediante contratação direta. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito