DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, à Praça Miguel de Moura, nº 110, Centro, pelo email [email protected], ou através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas na página www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 14:30 horas do dia 26/03/2024. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:31 horas do dia 26/03/2024. Ruy Barbosa-RN, 13 de março de 2024. REGINEIDE MOREIRA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 015/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais elétricos, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 26/03/2024 às 08:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 14/03/2024 ÀS 08:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 13 de março de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro do Município de São Bento do Norte/RN, torna público que realizará no dia 27/03/2024 às 10:00h (horário de Brasília), a Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações no edital. O edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura, no horário das 08:00h às 13:00h. São Bento do Norte-RN, 13 de março de 2024. WESCLEI SILVA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019.03/2024 A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará do dia 13 de março de 2024 até as 09:00, do dia 18 de março de 2024, no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 019.03/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais odontológico. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação. São Francisco do Oeste-RN, 13 de março de 2024. JOSÉ NILCIEDSON DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de São Francisco do Oeste/RN, através de sua Comissão Permanente de Licitações, vem por meio deste, informar o resultado do julgamento das Propostas de Preços referente a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, referente a Escolha de empresa especializada em construção civil, visando a pavimentação de estradas vicinais no município de São Francisco do Oeste/RN, de acordo com as condições apresentadas no projeto básico. Após análise minuciosa da Proposta de Preços, juntamente com o setor de engenharia do município, vem comunicar que a licitante EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP CNPJ 27.400.853/0001-77, apresentou proposta de preços mais vantajosa, cujo o montante importa no valor de R$ 716.381,92, sendo a vencedora da licitação. Concluindo os trabalhos o presidente determinou que fosse aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109 inciso I letra b, da lei 8.666 de 21 de junho de 1993, determinou ainda que fosse publicado no diário oficial do município o resultado ora proferido. E que o processo encontra-se com vistas abertas na Sala da Comissão de Licitação. São Francisco do Oeste-RN, 13 de março de 2024. JOSÉ NILCIEDSON DA SILVA Presidente da CPL FRANCISCO FHEDERICO DIÓGENES DE SOUSA Secretário RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA Membro da CPL ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 117/2024 - Processo: 11595/2023. TP 007/2023. CO N T R AT A N T E : Município de São Gonçalo do Amarante/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ Nº 08.079.402/0001- 35, SEMJEL; CONTRATADA: Construtora Alicerce LTDA, CNPJ: 02.512.025/0001-08. DO OBJETO: Serviços de Engenharia Para Executar Obra De Reforma da Quadra Poliesportiva De Regomoleiro, em São Gonçalo Do Amarante/RN - Plano De Ação Nº 09032023033662. - DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor Global R$ 440.365,93 (Quatrocentos e quarenta mil e trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos). Na Unidade Orçamentária: 25 - Secretaria Municipal Da Juventude Esporte E Lazer. PROJETO/ATIVIDADE: 2262 Gestão Dos Equipamentos Esportivos E De Lazer. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1500 - Recursos não vinculados de Impostos. DA VIGÊNCIA: 270 dias - SIGNATARIOS: Micael Moreira Da Silva/Contratante e Construtora Alicerce Ltda, P/Contratada; DAT ASSINATURA: 07 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010301/2024 - Tomada de Preços nº 003/2023-Cpl - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: SERRANA EMPREENDIMENTOS E S E R V I CO S LTDA. Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Trechos das Ruas Gonçalo Felipe, Filemon de Freitas e Rua Gabriel Arcanjo do Bairro Parlamentares, Zona Urbana deste município o Grande/RN, conforme especificações técnicas, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico de Engenharia que constitui o Anexo I do Edital. Valor Total: R$ 299.940,86 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos). Dotação: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 0701 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Ação 7001.15.451.2000.1.23 - Pavimentação de Ruas, Avenidas e Afins, Fontes 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e 18990000 - Outros Recursos Vinculados, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência: 01 de março até 01 de julho de de 2024. Assinatura: 01 de março de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Lucas Alves de Lima - Titular da Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Civil, para a execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Trechos das Ruas Gonçalo Felipe, Filemon de Freitas e Rua Gabriel Arcanjo do Bairro Parlamentares, Zona Urbana deste município conforme especificações, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico de Engenharia que constitui o Anexo I do Edital do presente certame. Considerando o critério editalício de menor preço global, constatou-se que a empresa SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA., foi vencedora da licitação, com o valor global de R$ 299.940,86 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos. Taboleiro Grande-RN, 1º de março de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo Nº 363/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e aquisição futura de insulinas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 12 de março de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo Nº 152/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de caixas térmicas destinadas a atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 11h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 12 de março de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 025/2024 - Pregão n° 07/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a Aquisição de equipamentos de informática, para o Conselho Tutelar e para o Setor de Controle Interno. Abertura das propostas: 26 de março de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 7 de março de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 023/2024 - Pregão n° 06/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a Aquisição de materiais de higiene e limpeza para uso das diversas secretarias. Abertura das propostas: 22 de março de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 7 de março de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 026/2024 - Pregão n° 08/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a Aquisição de material odontológico. Abertura das propostas: 27 de março de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 7 de março de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito