DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400258 258 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do Edital n° 12/2024 - Pregão n° 05 - Eletrônico, em decorrência de alterações editalícias, passando a sua abertura a ser realizada na data de 25 de março de 2024, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 7 de março de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Contrato Nº 013/2024 Contratante..: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO Contratada...: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor............: R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) Licitação......: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº.: 001/2024 Objeto..........: Pavimentação asfáltica e passeio na rua Redentora em frente ao posto de saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 018/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônico nº 001/2024. O Prefeito, Pedro dos Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitação designada, resolve, Homologar e Adjudicar a presente licitação, considerando o vencedor da licitação o participante da empresa COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Pavimentação asfáltica e passeio na rua redentora em frente ao posto de saúde, valor R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais). PEDRO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município torna público a retificação do Edital: 1 - Fica alterado, no quadro referente ao Objeto, a descrição do item 01 do presente Edital o qual passa a constar: "Aquisição de Mini Escavadeira Hidráulica nova, cabinada, com ar condicionado, iluminação de LED, engate rápido, esteira em aço, 3 ou 4 cilindros, potência mínima de 24 hp, capacidade mínima do tanque de combustível de 40 litros, profundidade mínima de escavação de 3000mm e peso operacional mínimo de 3.600Kg. Garantia mínima de 12 meses." 2 - Fica Retificada a data de abertura da Sessão Pública para 26/03/2024 as 9h. 3 - Ficam ratificados os demais termos do Edital. Publique-se. Informações no Setor de Compras e Licitações, (54) 3698-4195. FELIPPE JÚNIOR RIETH Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 O Município torna público a retificação do Edital: 1 - Fica alterado, no quadro referente ao Objeto, a descrição do item 01 do presente Edital o qual passa a constar: "Veículo tipo Sedan, zero km, na cor branca com as seguintes características técnicas mínimas: ano/modelo 2024/2024, 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) ocupantes (incluindo o motorista), motor com potência mínima de 98 cv, movido a etanol e gasolina; transmissão automática e de no mínimo 05 (cinco) marchas frente e 01 (uma) ré, freios abs/ebd, direção hidráulica ou elétrica, computador de bordo, ar condicionado, air-bag (duplo frontal), travas elétricas nas 04 (quatro) portas e vidros elétricos ao menos nas 02 (duas) portas dianteiras, alarme antifurto, porta malas de no mínimo 250 (duzentos e cinquenta) litros, sensor de ré.." 2 - Fica Retificada a data de abertura da Sessão Pública para 28/03/2024 as 9h. 3 - Ficam ratificados os demais termos do Edital. Publique-se. Informações no Setor de Compras e Licitações, (54) 3698-4195. FELIPPE JÚNIOR RIETH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo 120/2024. Objeto: É a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, conforme categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Contrato, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Capela de Santana /RS. Abertura: 14/03/2024 até 22/03/2024 às 13h30min na Prefeitura. Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura, através do e-mail: [email protected], site: www.capeladesantana.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3698-1155. Capela de Santana-RS, 13 de março de 2024. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Processo de Chamamento Público nº 02/2024 - Processo 120/2024. Objeto: É a seleção de projetos culturais para linhas de apoio nas linguagens artísticas e áreas culturais, conforme categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Capela de Santana/RS.. Abertura: 14/03/2024 até 22/03/2024 às 13h30min na Prefeitura. Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura, através do e-mail: [email protected], site: www.capeladesantana.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3698-1155. Capela de Santana-RS, 13 de março de 2024. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Caraá, RS, torna público o Extrato de Retificação do Pregão Eletrônico nº 16/2024 publicado no Diário Oficial da União, dia 01/03/2024, Seção 3, Pág. 341. O edital na íntegra e a retificação poderão ser adquiridos no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Caraá-RS, 13 de março de 2024. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE. (PROPOSTA 12137715000123003 - EMENDAS Nº 36660002 E 20230003). Abertura: 27/03/2024 às 9:00hrs. Informações fone 0800 000 3904, e-mail: [email protected], sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.bre www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Branco, 12 de março de 2024. EDSON JOELLAWALL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PEÇAS E SERVIÇOS RETROESCAVADEIRA Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e serviços para o conserto da Retroescavadeira pertencente a frota de maquinários da Secretaria de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá no dia 03 de abril de 2024, às 08h30min no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 13 de março de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Planejar, Organizar e Realizar Concurso Público, para Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva para o Município. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura, documentação e propostas: 03/04/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 13 de março de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 2-04/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução de Obras com vistas a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FELIPE ECKERT, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, mediante recursos designados pelo Contrato de Repasse MCIDADES 939698/2022 - Operação 1084884-00; de TRECHO DA RUA PROFESSOR ALFREDO SCHEIBLER, LOCALIDADE DE PICADA AUGUSTA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO VINCULADOS AO CONTRATO DE REPASSE MAPA 923216/2021 - Operação 1081237-63 - Pavimentação da Rua Professor Alfredo Scheibler FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/RS E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e; DA RUA NICOLAU ZART NA LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419-62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal, Processo Administrativo N.º 108/2024. CONTRATADA: COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA - CNPJ: 87.654.547/0001-99. VALOR GLOBAL: R$ 3.902.707,76 (três milhões novecentos e dois mil setecentos e sete reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01/03/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2-04/2024 O Prefeito de Cruzeiro do Sul/RS, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA nº 002-04/2024, objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de Obras com vistas a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FELIPE ECKERT, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, mediante recursos designados pelo Contrato de Repasse MCIDADES 939698/2022 - Operação 1084884-00; de TRECHO DA RUA PROFESSOR ALFREDO SCHEIBLER, LOCALIDADE DE PIC A DA AUGUSTA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO VINCULADOS AO CONTRATO DE REPASSE MAPA 923216/2021 - Operação 1081237-63 - Pavimentação da Rua Professor Alfredo Scheibler FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/RS E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e; DARUA NICOLAU ZART NA LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419-62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal, a empresa COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA, CNPJ: 87.654.547/0001-99, por ter ofertado a melhor proposta no valor de R$ 3.902.707,76, atendendo as condições do Edital. Cruzeiro do Sul-RS, 6 de março de 2024. JOÃO HENRIQUE DULLIUS PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 PAA Resultado de Classificação Final. Chamada Pública nº 05/2023 PAA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos do Salário Educação pelo Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, de acordo com a Lei Federal nº 14.628/2023, regulamentada pela Resolução Nº GGALIMENTA de 3 de junho de 2022 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. A Comissão Permanente de Licitações apresenta o Parecer Técnico de Análise Documental e Análise Sensorial exarados pelas Gestoras Contratuais acerca das documentações e amostras apresentadas pelas Cooperativas, e informa que todos itens restaram CLASSIFICADOS. Restando a classificação final conforme segue: 1º Cooperativa De Desenvolvimento Regional Ltda––vencedora para os itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 17, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 33, com valor total de R$ 611.895,30; 2º Coop. Singular de Com. Da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES vencedora para os itens 1, 6, 8, 19, 20, 23, 28, 33, com valor total de R$ 252.949,00; e 3º Coop. De Producao E Consumo Familiar Nossa Terra vencedora para os itens 3, 4, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 18, 21, 22, 30, 3, com valor total de R$ 388.368,82. Assegurando o princípio do contraditório e da ampla defesa, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos conforme a Lei 8.666/93. O Parecer Técnico Final encontra-se disponível aos interessados na Divisão de Licitações e no endereço www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim-RS, 13 de março de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÕES