DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Estrela Velha/RS, torna público que no dia 01 de abril de 2024, às 09h, através da plataforma BLL, realizará Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Agricultura - Convênios MAPA nºs 940898/2023 e 946034/2023. Edital e informações adicionais no site: www.estrelavelha.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Lei de Licitações nº 14.133/2021. O Município de Estrela Velha/RS, torna público que no dia 03 de abril de 2024, às 09h, no Centro Administrativo realizará Concorrência Presencial para contratação de empresa para reforma e ampliação do Cras - Estrela Guia de Estrela Velha. Edital e informações adicionais no site: www.estrelavelha.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. Estrela Velha, 13 de março de 2024. ALEXANDER CASTILHOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2023 A Prefeita Municipal em Exercício do Município de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Concorrência 031/2023 à empresa LN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.518.520/0001-26 no valor de R$ R$ 439.992,63 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 52/24 - Origem: P.A 28.116/2024 - Dispensa de Licitação: nº 003/2024. Contratado: METALÚRGICA FREY LTDA. CNPJ 30.017.218/0001-10. Objeto: Contratação de Mão de Obra e Material para execução de passarela metálica no Bairro Esperança no Município de Imigrante/RS, sendo: Estrutura lateral (guarda-corpo): deverão ser fabricadas duas laterais de guarda corpo de 25 metros de comprimento com 1,60 de altura, fabricados com viga modelo perfil caixa de 150 x 120 x 4,75. Treliçado lateral em perfil "U", com medidas 50x100x50x3,75. Fechamento para proteção em módulos com cantoneira 1"x1/8" e tela soldada com medidas de 50x150x2,70. Base: deverá ser fabricada base de 25 metros de comprimento por 1,20 de largura, com viga modelo perfil caixa com medidas 150x120x4,75. Travessas da base diagonais e montantes em perfil "U", medidas 60x120x3,0. Chapa para revestimento do piso em modelo xadrez antiderrapante com espessura de 1/8". Fixação: deverão ser fabricados 4 chumbadores para concretar junto a viga com barras roscadas de 1" galvanizada, para fixação da estrutura. A passarela deverá ficar apoiada em base de concreto, nas duas extremidades. Acabamento: a estrutura deverá ser toda galvanizada a fogo, pintada com fundo e tinta PU, nas três cores do município. Solda será feita somente se for necessário. Duas mãos de fundo e duas mãos de tinta acabamento, visando ações da Defesa Civil. Valor do Recurso Federal: R$163.740,00. Valor contrapartida do Município: R$4.760,00. Valor Total contratado: R$168.500,00. Data da assinatura do Contrato: 08/03/2024 - Prazo de vigência: 08/03/2024 a 07/06/2024 - Protocolo nº REC-RS-4310363-20231208-02/0 - Portaria do MDR - nº 681/2024. GERMANO STEVENS - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 53/24 - Origem: P.A 28.286/2024 - Dispensa de Licitação: nº 241/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, III, alínea "b". Contratado: CONSTRUTORA EDIL LTDA. CNPJ 02.997.358/0001-66 Objeto: Contratação de empresa para restabelecimento da ponte em concreto armado na Av. Dr. Ito João Snel - Bairro Centro, com recursos da Defesa Civil - Portaria nº 3.632/2023. Serviços gerais: limpeza mecanizada de camada vegetal, vegetação e pequenas árvores na quantidade 48m², contenção em solo-cimento ensacado com mistura de solo de jazida com 8% de cimento - confecção e assentamento na quantidade de 10m³. Contenções: aterro mecanizado de vala com escavadeira hidráulica (capacidade de caçamba) na quantidade de 183,50m³, muro de gabião, enchimento com pedra de mão tipo rachão, de gravidade, na quantidade de 80m³, transporte com caminhão basculante de 10m³, em via urbana pavimentada, DMT, na quantidade de 2.384m³. Estrutura de Reforço: lastro com material granular (pedra britada n.3), aplicado em pisos ou laje, na quantidade de 17m³, armação para execução de radier, piso de concreto ou laje sobre o solo, na quantidade de 616kg, concreto FCK = 30MPA, traço 1:2,1:2,5 (em massa seca de cimento/areia médi, na quantidade de 30m³, fabricação, montagem e desmontagem de fôrma para cortina de contenção, na quantidade de 60m². Canalização: assentamento de tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, na quantidade de 10m., visando ações da Defesa Civil. Valor do Recurso Federal: R$109.397,56. Valor contrapartida do Município: R$4.483,99. Valor Total contratado: R$113.881,55. Data da assinatura do Contrato: 13/03/2024 - Prazo de vigência: 13/03/2024 a 12/07/2024 - Portaria do MDR - nº 3.632/2023. GERMANO STEVENS - Prefeito Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2024 Contratado: Construtora Edil Ltda. - CNPJ: 02.997.358/0001-66. Valor total: R$ 113.881,55 (cento e treze mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), sendo R$ 109.397,56 oriundo da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, e R$ 4.483,99 o valor da contrapartida. Objeto: Contratação de empresa para restabelecimento da ponte em concreto armado na Av. Dr. Ito João Snell - Centro, com recursos da Defesa Civil - Portaria nº 3.632/2023 no Município de Imigrante. Fundamentação legal: art. 75, III, alínea "b" da Lei Federal nº 14.133/21. Ratificação da dispensa em 12 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Construção do Prédio Sede do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social (menor preço global). Abertura: 28/03/2024 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital: [email protected], www.montealegredoscampos. rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024 - CONCORRÊNCA ELETRÔNICA N. 029/2023 - Contratante: Município de Nova Petrópolis. Contratada: DU ZE Serviços de Limpeza Urbana Ltda. Objeto: Prest. de serv. e fornecimento de materiais para a obra de engenharia de revitalização total da praça pública Adolfo Haas. Valor: R$ 343.000,00. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de doze meses, contado da data de assinatura do contrato e execução 07 meses após ordem de início. Em 12/03/24. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2023 Vencedora: DU ZE Serviços de Limpeza Urbana Ltda com valor total de R$ 343.000,00. Nova Petrópolis/RS, 7 de março de 2024. JORGE DARLEI WOLF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 021/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente contrato é a alienação do bem imóvel localizado na Rua Athanasio Becker, no bairro Canudos, um terreno com área de 323.19m2. Cláusula segunda - Do promitente vendedor: Venda do referido imóvel ao promitente comprador, na forma do Edital de Leilão nº005/2024, pelo preço certo e ajustado de R$ 108.500,00. Em favor de: FELIPE BROERING DE SOUZA. Data de assinatura: 07/03/2024. Contrato nº 22/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente contrato é a alienação do bem imóvel localizado na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, no bairro Rôndonia, um terreno com área de 6627,25m2. Cláusula segunda - Do promitente vendedor: Venda do referido imóvel ao promitente comprador, na forma do Edital de Leilão nº005/2024, pelo preço certo e ajustado de R$ 1.660.288,16. Em favor de: DOBLER COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. Data de assinatura: 08/03/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 671/2024 - SMS. CNPJ: 05.343.029/0001-90 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso VIII. Compra emergencial de 5 mil testes de diagnóstico rápido para Dengue - NS1. Em favor de: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Valor total: R$ 43.800,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 13 (TREZE) de março de 2024. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Ata Nº 74/2024 - CNPJ: 14.984.352/0001-33 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 7. Valor total: R$ 2.550,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 13 (treze) de março de 2024. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 37/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 15/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 10/04/2024 às 09h, de forma online através do site https://www.clicleiloes.com.br LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 16/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 10/04/2024 às 09h30min, de forma online através do site https://www.fernandaleiloes.lel.br LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 17/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 09/04/2024 às 10h, de forma online através do site www.pestanaleiloes.com.br LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 18/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 09/04/2024 às 11h, de forma online através do site https://www.pestanaleiloes.com.br LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 19/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 09/04/2024 às 11h30min, de forma online através do site www.pestanaleiloes.com.br Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. Em 13 de março de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração