DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa de construção civil e/ou engenharia para a realização de serviços relativos à reforma e ampliação do prédio da Unidade Básica de Saúde José Pedro de Almeida Leite, no município de Pedro Osório/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Concorrência 004/2024 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de disputa: Aberto. Pedro Osório, 13 de março de 2024. MOACIR OTÍLIO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 Julgamento dia 24 de abril de 2024, às 08:30 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Execução de obra de pavimentação com pedras de basalto, drenagem pluvial e sinalização de trechos urbanos. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278 1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br . Pinhal Grande/RS, 13 de março de 2024. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 VELTON VICENTE HAHN, Prefeito Municipal de Pontão/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando: I. A necessidade de adequar a modalidade licitatória, conforme Projeto apresentado pelo Setor de Engenharia; II. O disposto no item 29.6. do Edital: "A Administração Municipal poderá optar por apenas uma proposta, rejeitá-las todas, anular ou revogar a Licitação, nos casos previstos em Lei, sem que, por este motivo, tenham os participantes direito a qualquer reclamação ou indenização."; III. O disposto no 5º, caput, da atual Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021: "Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro)."; IV. Que o poder de revogar a licitação decorre da supremacia do interesse público sobre o particular, pilar do regime jurídico de Direito Administrativo, o qual confere à Administração Pública prerrogativas especiais em relação aos particulares que com ela contratam, nos termos da Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal; V. Que é justamente o interesse público o ponto específico para efetuar a presente revogação, ante a possibilidade de que manter o procedimento da forma em que se encontra possa provocar efeitos negativos a contratação; VI. Que a Administração Municipal não pode dar andamento a um processo que apresente qualquer vício. resolve, REVOGAR o Procedimento Licitatório nº 010/2024, Concorrência nº 001/2024. Pontão, 7 de março de 2024. VELTON VICENTE HAHN PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Proc. Licit. 35/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de: 1.1.1 - Correção de borrachudos em uma área de 544,73 m² e recapeamento asfáltico com C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente), com espessura de 3,5 cm em uma área de 1.486,99 m²; 1.1.2 - Pavimentação com blocos de concreto intertravados em uma área de 1.205,02 m²; obras estas em parte da Av. Antônio Paris, com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 928486/2022/MDR/CAIXA e próprios. Abertura: 28/03/2024, às 8h, no Setor de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, em horário de expediente. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024 Proc. Licit. 36/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de:1.1.1 - Correção de borrachudos em uma área de 281,07 m² e recapeamento asfáltico com C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente), com espessura de 3,5 cm em uma área de 2.078,81 m²; 1.1.2 - Pavimentação com blocos de concreto intertravados em uma área de 1.798,87 m²; obras estas em parte da Av. Antônio Paris, com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 931933/2022/MDR/CAIXA e próprios. Abertura: 28/03/2024, às 9h, no Setor de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, em horário de expediente. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação com blocos de concreto intertravados, drenagem pluvial e sinalização viária em ruas do Loteamento Liberdade, com área de 1.902,74m², conforme edital, atendendo solicitação da SEMPOV. Recebimento das propostas até às 08h59 do dia 01/04/2024 no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Compras, Rua 9 de Outubro, 229 - Centro, fone: (51) 3500.4200 das 08h às 14h ou sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.portao.rs.gov.br. DELMAR HOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE RESCISÃO O município de Roque Gonzales comunica a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 021/2023 firmado com a empresa CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SUL PRIME LTDA - CNPJ Nº 48.551.667/0001-44. Roque Gonzales, 6 de março de 2024. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro, torna público que no dia 26/03/2024 as 09h00min, procederá com licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE PAVILHAO PREMOLDADO, NA CEDE LEONEL ROCHA DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMILIA. Sagrada Família/RS, 12 de março de 2024. Marcos do Nascimento Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: RP - Medicamentos, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 01/04/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 12 de março de 2024 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Edital 001/2024 Modalidade: Concorrência 001/2024 (P.A. 057/2024). Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação para execução de pavimentação com pedras irregulares e meio-fio, em regime de empreitada por preço global, na localidade de São Valentin, interior, com recursos do Contrato de Repasse Nº 936247/2022/MAPA/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santo Augusto-RS, cf. Projeto Técnico (ANEXO II). Edital: Disponível no portal www.pregaobanrisul.com.br e no sítio www.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega propostas: a partir do dia 14/03/2024, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Sessão abertura propostas: dia 02/04/2024, às 09h01min no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55)37814361. Santo Augusto-RS, 13 de março de 2024. LILIAN FONTOURA DEPIERE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos (menor preço por item). Data da Sessão: 28/03/2024 às 8:30h, na Sec. Mun. de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Av. dos Imigrantes, 37, (54) 3271-1112 ou www.saojorge.rs.gov.br. DANILO SALVALAGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado (PVS) da rua da Pedreira, com área total de 1.158,45m², e extensão total de 235,00m, localizada no município de São Sebastião do Caí/RS, com recurso referente à emenda parlamentar nº 202328670003 - Plano de Ação nº 09032023- 035391, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 28 de março de 2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 13 de março de 2024. JÚLIO CÉSAR CAMPANI PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço nº 028/2023 Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a Reforma de 01 (uma) ponte, Construção de 04 (quatro) pontes e 02 (duas) Galerias, através do Contrato de Repasse nº 939132/2022/MAPA/CAIXA, Contrato de Repasse que entre si celebram a União Fe d e r a l , por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Munícipio de Sarandi, objetivando a execução de ações relativas ao Agropecuária sustentável. Base Legal: Lei 8.666/93; PA: 0701.26.782.0110.1024 ED: 4490 51 91.01.69, Contratante: Município de Sarandi-RS - Prefeitura Municipal; contratado: Concreto e Pre Moldados Palmeira Ltda - R$ 2.117.208,87. Signatários: Nilton Debastiani /Contratante: Concreto e Pre Moldados Palmeira Ltda /Contratado. Sarandi, 20 de fevereiro de 2024. Nilton Debastiani - Prefeito