DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base Legal: Lei 8.666/93; PA: 0701.26.782.0110.1024 ED: 4490 51 91.01.69, Contratante: Município de Sarandi-RS - Prefeitura Municipal; contratado: Concreto e Pre Moldados Palmeira Ltda - R$ 2.117.208,87. Signatários: Nilton Debastiani /Contratante: Concreto e Pre Moldados Palmeira Ltda /Contratado. Sarandi, 8 de fevereiro de 2024. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 03/2024 - Prestação de serviços voltados a assegurar ações no âmbito do programa de oficinas ligadas às Secretarias Municipais - Abertura dia 28/03/2024 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Serviços, Com Aplicação de Material, Para Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária Na Rua Sete de Setembro e Av. Bento Gonçalves - Porto Batista e Na Rua Marino Oliveira Salvado - Estaleiro, Programa de Financiamento à Estrutura e Ao Saneamento - FINISA O Município de Triunfo comunica que o edital acima sofreu alterações, tendo em vista as alterações sofridas a data para o recebimento da proposta e habilitação fica para o dia 27 de março de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.combr. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30 ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica - Linha Andreas e Linha Santana. A abertura das propostas será no dia 03/04/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 13/03/2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VICTOR GRAEFF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra, empreitada global, para a implantação de pavimentação e capeamento asfáltico em diversas vias do Município. Abertura: 02/04/2024 às 09h01. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3338.1242 e www.victorgraeff.rs.gov.br. LAIRTON ANDRÉ KOECHE Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 I ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023 - PROCESSO 15613/2023 A integra desta I Errata encontra-se disponível no site do Fundo Municipal no Endereço Eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=628 AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na solução de sistemas integrados para a gestão pública municipal de saúde visando o licenciamento permanente de uso dos sistemas, com implantação, serviços de migração de dados, consultoria e assessoria de gestão em saúde, treinamento, implantação, suporte, manutenção, locação de equipamentos e infraestrutura de comunicação para as unidades de saúde do município de Cabo Frio. Data de início do Certame: 27/03/2024, às 10:00 horas. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15613/2023. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=628. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel:(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 13 de Março de 2024 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA PREPARAÇÃO DE REFEIÇÕES PARA OS ABRIGADOS NO ABRIGO MUNICIPAL, PREPARAÇÃO DE LANCHES E COFFEE BREAKS, DURANTE AS REALIZAÇÕES DE REUNIÕES, EVENTOS, OFICINAS REALI Z A DA S NOS EQUIPAMENTOS, SEMINÁRIOS E CONGRESSOS PROMOVIDOS POR ESTA SECRETARIA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 26/03/2024, às 13:29h. ABERTURA DA SESSÃO: 26/03/2024 às 13:30h. O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br . MAIORES INFORMAÇÕES podem ser solicitadas junto a Gerência de Compras do Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeiras de Macacu/RJ, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08:00h às 17:00h, através do e-mail: [email protected]. Cachoeiras de Macacu/RJ, 13 de março de 2024. GILVANA AZEVEDO MIRANDA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 305/2023 A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, que a contratação supracitada cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CORRELATOS, A SEREM UTILIZADOS NA PREPARAÇÃO DE REFEIÇÕES PARA OS ABRIGADOS NO ABRIGO MUNICIPAL, PREPARAÇÃO DE LANCHES E COFFEE BREAKS, DURANTE AS REALIZAÇÕES DE REUNIÕES, EVENTOS, OFICINAS REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS, SEMINÁRIOS E CONGRESSOS PROMOVIDOS POR ESTA SECRETARIA, fica através do presente, REVOGADA, por razões que constam do processo administrativo em questão, com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93 e conforme parecer jurídico inserto no processo licitatório. Cachoeiras de Macacu/RJ, 13 de março de 2024. GILVANA AZEVEDO MIRANDA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 R1 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 18.921/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 191/2023 R1 (licitações-e sob o ID n° 1037789). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, para atender as necessidades da Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: CARE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS-ME, CNPJ: 10.377.864/0001-80, R$ 340.898,40. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 7 de março de 2024. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral nos autos do Processo Administrativo nº 6453/2023, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE QUADRA, VESTUÁRIO E DEMAIS NECESSIDADES DA E.E.M. CHAPERÓ NO MUNICÍPIO DE ITAGUAI - RJ, licitante vencedora: ENGELOC CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº10.624.775/0001-91, com valor de R$2.130.298,55 (Dois milhões, cento e trinta mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos) Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 11 de março de 2024. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569), para conhecimento dos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO n° 34/2023, comunica a alteração da data de abertura, que aconteceria no dia 27/03/2024 para o dia 01/04/2024, a partir das 10h00 (horário de Brasília). Justifica-se a alteração da data de abertura uma vez que o site de execução do pregão eletrônico não contabilizou os 10 (dez) dias necessários para abertura do processo, sendo necessário a mudança de data para o dia informado. Os dados retificados encontram-se disponibilizados no edital em anexos, podendo ser acessados através dos sites: https://www.mendes.rj.gov.br/ e www.comprasgovernamentais.gov.br Quaisquer dúvidas e informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Permanecem inalteradas as demais condições constantes no edital e anexos SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde