DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP LICITAÇÃO NO 001/CPL/SEMED/24 PROCESSO Nº 2023/220.840 REQUISITANTE: SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 14/03/2024 DA S 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 27/03/2024 ÀS 14:00 HORAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP TIPO: MENOR PREÇO ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024. Nova Iguaçu-RJ, 8 de Março de 2024. ELIANE AMBROSIO PAES Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 PROC. N.º 26.338/SEMOSP/2023 A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 170/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 26.338/2023, conforme Relatório PE 170-2023 de 01/03/2024 (ID 2198786) e Relatório PE 170-2023 de 01/03/2024 (ID 2198786), cujo objeto é: Registro de preços para eventual e futura aquisição de emulsão asfáltica EAI, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPOR T ES DE ASFALTO LTDA - CNPJ: 35.617.510/0001-97, com valor total da homologação de R$904.800,00 (novecentos e quatro mil oitocentos reais). Ariquemes/RO, 11 de março de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 PROC. N.º 25.319/SEMOSP/2023 A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 171/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 25.319/2023, conforme Relatório PE 171-2023 de 04/03/2024 (ID 2200572) e Parecer 211 de 06/03/2024 (ID 2206390), cujo objeto é: Registro de preço para eventual e futura aquisição de madeira serrada em pranchas, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, pertencente à Prefeitura de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa ROSA & ROSA SERRARIA LTDA - CNPJ: 13.961.786/0001-55, com valor total da homologação de R$864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais). Ariquemes/RO, 6 de março de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023/CPL/PMA/SML PROCESSO No. 27059/2023 O Município de Ariquemes/RO, vem por meio deste, tornar público que todas a proponentes que apresentaram envelopes na data designada no cronograma estão aptas para participação na fase do leilão, que ocorrerá no dia 07/03/2024, na sede da B3, Rua XV de Novembro, 275 Centro de São Paulo/SP. Ariquemes, 5 de março de 2024. HENRIQUE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna pública a mudança da data de abertura da Dispensa Eletrônica nº 01/2024 publicado em 05/03/2024. Onde se LÊ: DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 14/03/2024 as 08h. DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 14/03/2024 as 18h. DATA E HORA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 15/03/2024 - às 08h10min. LEIA SE: DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 19/03/2024 as 08h. DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 21/03/2024 as 18h. DATA PARA LANCES: 22/03/2024 DAS 09H AS 17H DATA E HORA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 25/03/2024 - às 08h10min. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 13 de março de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 01/2024, Processo Administrativo 131/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto: Intenção de Registro de Preço para Futura e Ev e n t u a l Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Agenciamento de Passagens Terrestres Intermunicipais e Interestaduais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 18/03/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 01/04/2024 às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 13 de março de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 65/2024. Contrato n. º0054, P. E. nº 033/SUPEL/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: C.H.C. Milhomens Tecnologia Ltda. CNPJ: 42.584.277/0001-59. Do objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Ficha: 712. Valor: R$ 3.490,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 65/2024. Contrato n. º0055, P. E. nº 033/SUPEL/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Risse & Trindade Ltda. CNPJ: 08.267.557/0001-03. Do objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Ficha: 712. Valor: R$ 980,90. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 65/2024. Contrato n. º0057, P. E. nº 033/SUPEL/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Licita Mais Hoffmann Ltda. CNPJ: 50.202.063/0001-07. Do objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Ficha: 712. Valor: R$ 539,85. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 116/2024. Contrato n. º0073, P. E. nº 004/SUPEL/2022. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: L Souza Da Silva Me. CNPJ 30.831.264/0001-58. Do objeto: Aquisição de gás de cozinha. Fichas: 236, 222, 204. Valor: R$ 27.666,00. O prazo de vigência do presente contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n° 660/2021. Extrato do 3º termo aditivo ao contrato n°045/GP/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: GTX Engenharia LTDA. CNPJ: 32.300.342/0001-13. Prorroga a vigência do contrato n. º45/GP/2022 por um período de 6 meses, a partir da data de 10 de março de 2024. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n°.45/GP/2022, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo nº 1093/2023. Ratificação n. º12, objeto: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público. O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o Executivo do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei n°14.133/2021, a ratificação da Dispensa de Licitação n°004/2024, em favor da empresa Instituto Agepe Ltda, CNPJ: 07.847.826/0001-30; Valor: R$ 185.000,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de março de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Publica nº 001/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações. Processo 92/2024. Data para apresentar de documentos e proposta: 08/04/2024 a 9h30min, na SUPEL. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do E-mail. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 13 de março de 2024. MARCIO DE SOUZA Presidente CCP AV I S O ATO RETIFICAÇÃO N. º06 Processo n° 53/2024, no extrato de contrato n°0041/GP/2024 publicado no DOU, seção 3, pág. 284, na data 20/02/2024. Considerando que o contrato foi celebrado entre a Prefeitura de Governador Jorge Teixeira, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, faz-se necessária a retificação do mesmo, tendo em vista que não é possível empenhar o contrato devido a classificação distinta da unidade orçamentária de cada unidade. Contudo, será necessário desagregar as secretarias de Assistência Social e Saúde, e então elaborar um contrato para cada secretaria, para que então, possa empenhar as devidas despesas. O valor total do contrato é de R$ 10.975,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de março de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito