DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Estimado: R$ 9.532.608,50 (nove milhões quinhentos e trinta e dois mil seiscentos e oito reais e cinquenta centavos). Data de Abertura: 01/04/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 11 de março de 2024 HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (CADASTRO COMPRASGOV: 90004/2024) O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 0261/2024 Processo Administrativo n° 1-0906/2024 - SEMASF, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é Aquisição de materiais gráficos para divulgação e realização da campanha de 18 de maio - Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (PROJETO CAMPANHA FAÇA BONITO), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 47.763,10 (quarenta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e dez centavos). Data de Abertura: 02/04/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 12 de março de 2024 HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 (CADASTRO COMPRASGOV: 90005/2024) O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 0261/2024 Processo Administrativo n° 1-351/2024 - SEMUSA, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de consumo - KIT REAGENTES em Ata de Registros de Preços/Pregão Eletrônico, para exame de gasometria, eletrólitos, metabolitos e oximetria, compatível para o equipamento ABL 90 FLEX PLUS, marca RADIOMETER), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 510.336,00 (quinhentos e dez mil, trezentos e trinta e seis reais). Data de Abertura: 02/04/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 12 de março de 2024 GILMARA DE ANDRADE ALVES Pregoeira AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 O Município de Ji-Paraná, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Decreto nº 0080/2024, Processo Administrativo n. 1-12010/2023 - SEMUSA, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA COM PRAZO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 139/SUPECOL/PMJP/RO/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos médicos/hospitalares por imagens (tomografia, raio-x, radiologia, mamógrafo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, suspenso em razão de impugnações e pedidos de esclarecimentos sendo necessárias, que após análise dos pedidos restou suprimidos os itens 9.14 e 19, ambos do Edital. Assim, fica a abertura do pregão REAGENDADA para o dia 1º/04/2024 às 09:30hs (Horário de Brasília). Edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 8 de março de 2023 HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023-SRP Processo nº 027324/2022-SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais no uso de suas atribuições, informa o cancelamento do Ato da homologação publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 152 página nº 270, Diário Oficial do Município nº 5926, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 10/08/2023, em favor da empresa LV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.767.050/0001-25, referente ao Lote 2 pelo valor de R$ 178.980,00 (cento e setenta e oito mil e novecentos e oitenta reais), onde a empresa supracitada foi desclassificada, tendo em vista que não entregou em sua totalidade, conforme manifestação da secretaria, constante nos autos. Desta forma, após convocação das empresas remanescentes do lote 2, homologo o Pregão Eletrônico n° 060/2023, Processo n° 027324/2022 - SMPE, que tem como objeto: Formação de registro de preço para eventual aquisição de 3.000 (três mil) kits de enxovais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, cuja adjudicação do lote 2 foi a favor da empresa SR COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP, CNPJ nº 21.776.066/0001-48, pelo valor total de R$ 178.980,00 (cento e setenta e oito mil e novecentos e oitenta reais), conforme consta na ata e relatório anexa aos autos. Informo ainda que o valor total da licitação anteriormente homologado de R$ 1.769.430,00 (um milhão e setecentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e trinta reais) permanece inalterado. Boa Vista/RR, 8 de março de 2024. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 - SRP Processo n° 008117/2023 -SMSA Homologo o Pregão Eletrônico n° 186/2023 referente ao Processo n° 008117/2023 SMSA, tendo como objeto: Eventual Aquisição de urnas para coletas de demandas da Ouvidoria para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa ETIPLASTI COMERCIO E SERVIÇOS EM PLÁSTICOS, CNPJ 13.220.783/0001-60, pelo valor total de R$ 27.390,00 (vinte e sete mil e trezentos e noventa reais). Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 - SRP SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 008117/2023 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 008117/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS PARA COLETAS DE DEMANDAS DA OUVIDORIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA(ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa ETIPLASTI COMERCIO E SERVIÇOS EM PLÁSTICOS, CNPJ 13.220.783/0001-60, pelo valor total de R$ 27.390,00(vinte e sete mil e trezentos e noventa reais). Boa Vista/RR, 24 de janeiro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto EXTRATO DE CONTRATO Processo: 6306/2022/SEMGES. Espécie: CONTRATO 268-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA - AICPP/SPSE/SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao lote II. Valor: R$ 103.920,06 (centro e três mil novecentos e vinte reais e seis centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2185, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: FNAS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 179 de 06/03/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: MAGALHÃES E ANDRADE LTDA. CNPJ: 05.327.103/0001-84. Data da assinatura: 08/03/2024. Vigência: A vigência do contrato é de 10 (dez) meses a partir de 8 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: Processo Administrativo n° 412707/2018-SMSA. Espécie Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 003/2019/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 06 de fevereiro de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA Data de Assinatura: 05 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 7098/2023/SEMGES. Espécie: 273-SEMGES/ASSEPRO/2024. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOCICLETAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, BORRACHARIA E GUINCHOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à a) Conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Não vinculado, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 107 de 20/02/2024, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). b) Conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não vinculado, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 108, de 20/02/2024, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA . CONTRATADA: ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 21.785.298/0001-62. Data da assinatura:01/03/2024 Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar a partir da data da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Processo Administrativo n°: 048/2023 Concorrência n° 001/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ nº. 15.715.423/0001-65 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DA VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CR nº 921583/2023 - MAPA/CAIXA/PMC. Fonte de Recursos: Convênio Função Programática: 15.451.2300/1046 Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Valor total R$ R$ 4.989.973,12 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos) Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 07 de março de 2024. Canta-RR, 7 de março de 2024. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito