DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400264 264 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMAS PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2024 - FMAS O Município de Bela Vista do Toldo, através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é AQUISIÇÃO DE LANCHES DOCES E SALGADOS PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DA CIDADE DE BELA VISTA DO TOLDO - SANTA CATARINA. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/03/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 13 de março de 2024. VALDECIR KRAUSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA P/ OBRAS E SERV. ENG. Nº 1/2024 Processo Administrativo 23/2024. A prefeitura Municipal de Braço do Trombudo/SC torna público para conhecimento dos interessados que às 09:00 Horas do dia 01/04/2024, estará selecionando melhor proposta para: a contratação de empresa para construção da etapa 2 da capela mortuária de Braço do Trombudo com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, Transferência Especial Federal programa 09032023-2 emenda 202328560016. Maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, fone (47) 3547-0179 ou no e-mail: [email protected]. Braço do Trombudo/SC, 13/03/2024. MARCIA VERMOEHLEN FELIPE Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024 INEXIGIBILIDADE N. 20/2024 O Município de Chapadão do Lageado - SC, através do Fundo Municipal de Saúde/FMS, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que estará realizando inscrição para o PROCESSO DE CREDENCIAMENTO de prestadores de serviço, nos termos e condições constantes em Edital e na Lei n. 14.133/2021, a título precário e sem vínculo empregatício, nos termos e condições constantes neste Edital e na Lei n. 14.133/2021. Objeto: Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de pessoa jurídica e pessoa física, para prestação de Serviços de Mão de Obra de Pedreiro e Servente de Pedreiro, para construção de ponte sobre o Rio Lageado - referente ao Convenio SIAFI Nº 1AAQEN, Processo Nº 59052.016761/2023-15/MIDR, no Município de Chapadão do Lageado/SC. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente. ABEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE ALTERAÇÃO ERRATA N° 2 AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - PMC O MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA por intermédio do Secretário Municipal de Planejamento, torna público a correção do edital de Pregão Eletrônico nº 25/2024 - PMC, cujo objeto é a contratação de serviço comum para execução de pavimentação asfáltica urbana no regime de empreitada por preço global e unitário, através de recursos próprios e/ou emenda federal na Rua José Colla - Recurso Federal 37088/2023, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital. O prazo envio da proposta fica alterado para até dia 03 de abril de 2024, às 08h15min, sendo que a abertura da licitação ocorrerá no dia 03 de abril de 2024, às 08h30min. Informações complementares: o Edital e a alteração, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada à Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, ou pelo telefone (49) 3441-2161. Registro no TCE/SC: FE82BE2D4F6EE3B43842C5C13F3A0DE32AC11C96. Concórdia-SC, 12 de março de 2024. ELTON POLINA Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 75/FMS/2019 Inclusão edital de chamamento público Nº 75/FMS/2019 Credenciamento (Processo Administrativo Nº: 570971) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, leva ao conhecimento dos interessados que, foi ALTERADO o edital acima epigrafado, que tem como objetivo a O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna pública a convocação de interessados para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS, com complemento de tabela, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 224, quarta-feira, 20 de novembro de 2019, página 224, Seção 3. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a alteração, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. Criciúma-SC, 12 de março do ano de 2024. ACÉLIO CASAGRANDE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMER Nº 6/2024 Registro de Preços. Data da sessão: 21/03/2024 Horário: 08h05min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Contratação de mao de obra com materiais para manutenção da iluminação publica. Entre Rios-SC, 8 de março de 2024. JOÃO MARIA ROQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE CONTRATO N° 44/PMI/2024 Concorrência Eletrônica Nº 10/PMI/2024 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada para Reforma e Ampliação de Infraestrutura Esportiva Localizada Na Ponta Do Mato. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA. Contratada: WEST ENGENHARIA LTDA. Valor: 151.510,00 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e dez reais). Vigência: 31/12/2024. Dotação: 1.070.4.4.90.00.00.00.00.00 (146),1.070.4.4.90.00.00.00.00.00 (237). HOMOLOGADO: 04/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 CHAVE TCE: 071E2295AF425A2210F95807278A0CCAAA65AAA8 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h00min do dia 27 de março de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h00min DO DIA 27 DE MARÇO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 12 de março de 2024 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 CHAVE TCE: 7BC7A8CBB6D73308D82E2FBC7B59604C25967EDF O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 13h30min do dia 27 de março de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PARA SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 13h30min DO DIA 27 DE MARÇO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 12 de março de 2024 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 9 Termo de Apostilamento ao Contrato n 621/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Orcali Servicos de Limpeza Ltda, inscrita no CNPJ n 83.892.174/0001-33. OBJETO: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos comuns terceirizados de limpeza, conservacao, higienizacao, zeladoria e asseio diario com fornecimento de mao de obra e equipamentos a serem executados nas unidades administradas pela Secretaria de Educacao. Data assinatura: 11/03/2024. ESPECIE: Inclusao de dotacao orcamentaria: n. 560/2024. 12.361.04.2.3172.3.3.90. Fonte: 5432. Transferencias do FUNDEB. Complementacao da Uniao. VAAR (aplicacao em outras areas da Educacao Basica) Fundamental e n. 1091/2024. 12.361.04.2.3172.3.3.90. Fonte: 2543. Superavit Transferencias do FUNDEB. Complementacao da Uniao. VAAR (aplicacao em outras despesas da Educacao Basica) Fundamental. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP 22/2024 - SMEL CONTRATADA: LUCAS BORTOLOTTO REF: Processo Nº 203/2023. PE nº 196/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de recarga e suporte para extintores, extintores de incêndio e placas indicativas visando atender o Setor de Segurança no Trabalho da Secretaria de Educação. DO(S) PREÇO(S): R$ 7.050,00. VIGÊNCIA 26/02/2025. ARP 23/2024 - SMEL CONTRATADA: DEFESA SISTEMAS INCÊNDIO LTDA REF: Processo Nº 203/2023. PE nº 196/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de recarga e suporte para extintores, extintores de incêndio e placas indicativas visando atender o Setor de Segurança no Trabalho da Secretaria de Educação. DO(S) PREÇO(S): R$ 12.372,00. VIGÊNCIA 26/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 2024TE000114 PROCESSO SGP-e SCC 18525/2023. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 01/04/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 01/04/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 13 de março de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito