DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23/2022 - Pregão Eletrônico 16/2022 Objeto: O objeto do presente contrato é o fornecimento pela contratada de uma retroescavadeira nova, 0km e horas trabalhadas, ano/modelo 2022, em atendimento ao termo de referência do convênio n. 911739/2021, firmado entre o MAPA e o Município de Painel - SC. Contratado: VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMERCIO LTDA 29.644.666/0001-64 Valor do Contrato: R$ 474.000,00. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Contrato nº 01-PP- 016/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PMPB Tipo De Licitação: Menor Preço Por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais hidrossanitários, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 26/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 13 de março de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADITIVO Nº 49/2023 (QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº 177/2022). Contratante: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratado (NOME): G2 CONSTRUTORA LTDA Contratado (CNPJ): 13.642.0205/0001-60 Objeto: Acréscimo de valor. Valor: R$ 24.636,26 (Vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). Vigência: Início: 29/02/2024 Término: 07/03/2024. Licitação: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. 67/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADITIVO Nº 57/2023 (SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº 177/2022. Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratado: G2 CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 13.642.0205/0001-60 Objeto: Prorrogação de Prazo Vigência: Início: 07/03/2024 Término: 06/05/2024 Licitação: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. 67/2022 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 7D3E9164F2EE15D0037A06274E4793768B59E137 Processo Adm. N.: 24/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 04/2024. Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global Regime de Execução: Indireta Empreitada por Preço Global Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NO CALÇADÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, COM ÁREA TOTAL DE 475,00 M², CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS EM ANEXO. Entrega dos Envelopes: 09:00 horas do dia 28/03/2024. Abertura dos Envelopes: 09:10 horas do dia 28/03/2024. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br Quilombo, 12 de março de 2024. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - ADM Processo Administrativo n° 022/2024 - ADM. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio de chamada pública para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino do Municipio de São Carlos/SC. Recebimento dos envelopes de habilitação e projetos de venda será do dia 13/02/2024 até dia 04/04/2024 as 8h junto ao Setor de Compras e Licitações. Edital e inf.: Rua Demetrio Lorenz, 747, das 8h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030 e no site saocarlos.atende.net Sao Carlos-SC, 13 de março de 2024. RUDI MIGUEL SANDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 106.1-23 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC CONTRATADA: CCT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - CNPJ nº 02.063.876/0001-02 PROCESSO LICITATÓRIO: EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - LICITAÇÃO Nº 054/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana, pavimentação e drenagem pluvial de via do Município de São Francisco do Sul - Rua Papa João Paulo II, etapa 02 - Lote 01 e Lote 02, prorroga a vigência por 06(Seis) dias (12/03/2024 findando em 11/09/2024) sendo o prazo de execução prorrogado também em 06(Seis) dias (12/01/2024 findando em 11/07/2024) VIGÊNCIA: 12/03/2024 findando em 11/09/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:18003-1028-344905198-27047000020018003-1028-344905198- 270470000100 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 106.2-23 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC CONTRATADA: CCT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - CNPJ nº 02.063.876/0001-02 PROCESSO LICITATÓRIO: EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - LICITAÇÃO Nº 054/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana, pavimentação e drenagem pluvial de via do Município de São Francisco do Sul - Rua Papa João Paulo II, etapa 02 - Lote 01 e Lote 02, devidamente descritas no Projeto Executivo e Memorial Descritivo", ACRESCE o percentual de 7,37% sobre o valor do contrato face a alterações na obra. VALOR: R$ 241.635,29 (Duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) VIGÊNCIA: 16/02/2024 À 11/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18003-1028-344905198-270470000200 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 116.5-22 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC CONTRATADA: LL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ nº 22.415.842/0001-47 PROCESSO LICITATÓRIO: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS - LICITAÇÃO Nº 102/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de 02(duas) passarelas de acesso, sendo 01(uma) para Praia do Ervino e 01(uma) para a Prainha da Saudade (Prainha), neste Município, ACRESCE o percentual de 4,53% sobre o valor do contrato face a alterações na obra. VALOR: R$ 16.246,42 (Dezesseis mil e duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 21/02/2024 À 29/03/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18003-1032-34490519800-2704700004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/PMSJB/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/PMSJB/2024 O Município de São João Batista, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR P R EÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO FERNANDES, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE UMA ESTRUTURA COM ÁREAS DE VESTIÁRIOS, BANHEIROS E BAR AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 456.766,76. Data/horário de abertura da sessão pública: 8h30min do dia 28 de março de 2024. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São João Batista-SC, 13 de março de 2024. GELIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Taió. Contrato: Termo de Contrato de Fornecimento de materiais/ prestação de serviços n° 41/2024, de 11 de março de 2024. Contratada: Planalto Resíduos Ltda. Valor: R$ 950.000,00 (Referência 489; Órgão/Unidade 02.0002; Funcional 0006.0182.0016; Ação 2062 - Manutenção das Ações do Fundo de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC; Elemento 3339000000000000000 - Aplicações diretas; Vínculo 274970000005 - Outras vinculações de transferências - Portaria nº 3.684, de 10/11/2023 - Repasse União - Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil; Subelemento Coleta de lixo e demais resíduos.)Vigência: 02 (dois) meses, de 11/03/2024 até 11/05/2024. Pregão Eletrônico n° 18/2024. Objeto: Contratação de empresa para destinação final dos resíduos gerados pela enchente ocorrida em outubro e novembro de 2023 no município de taió, incluindo o serviço de carregamento, transporte e destino final em aterro licenciado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Horst Alexandre Purnhagen - Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO Nº 095/2023. A Prefeitura do Município de Angatuba, através do Sr. Prefeito Municipal, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação supramencionada, que tem como OBJETO: contratação de empresa para a realização dos serviços de exames laboratoriais para o Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do presente edital, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela SUS - Sistema Único de Saúde, por razões de interesse público devidamente justificada no processo licitatório. Nos termos do artigo 109 inciso I "c" da lei 8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Angatuba, 12 de março de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito