DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Era o que tínhamos a informar. Araraquara, 13 de março de 2.024 LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Contrato nº 3725 de 05/03/2023; Contratante: PMA; Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PESQUISADORES E FORMADORES DA AREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - NECA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE FORMAÇÃO EM APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM REMOTAS CHANCES DE ADOÇÃO. Valor Total de R$ 29.0000,00 (vinte e nove mil reais). Vigência: 06 (seis) meses LUIS ANTONIO DE CAMARGO. Prefeito. Arujá, 13 de março de 2024 AVISO DE PENALIDADE CARTA-CONVITE Nº 19/2022 Aplicação de Penalidade, Carta-Convite nº 019/2022, processo administrativo nº 318.800/2022. Por despacho exarado no Processo n° 329.571/2023, aplica-se multa de 30% sobre o valor unitário do contrato público nº 3.344/2022, cumulada com declaração de inidoneidade, nos termos dos subitens 12.1.2, alínea "a" e 12.1.4 do instrumento e na forma do art. 87, incisos II e IV, da Lei Federal n° 8.666/93, pela inexecução parcial do objeto, a empresa WAG-X INFRAESTRUTURA EIRELI. LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Torna público que fará realizar licitação pública, para registro de preços visando futuras aquisições de recargas gás e água para todos os setores, conforme descrito no anexo I. O certame será do tipo Menor Preço Por Item. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 28/03/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 Torna público que fará realizar licitação pública, para registro de preços para aquisição de medicamentos para a farmácia da rede municipal de saúde. O certame será do tipo Menor Preço Por Item. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 01/04/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 Torna público que fará realizar licitação pública, para registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais para doação na rede municipal de saúde. O certame será do tipo Menor Preço Por Item. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 02/04/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 Torna público que fará realizar licitação pública, para registro de preços visando futuras aquisições aparelhos de ar condicionado e serviços de instalação. O certame será do tipo Menor Preço Por Item. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 03/04/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Torna público que fará realizar licitação pública, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de condutores de veículos automotores, para atender a demanda do transporte escolar dos alunos matriculados na escola Estadual José Carlos da Silva, pelo período de 12 meses. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 14h00m do dia 28/03/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 Torna público que fará realizar licitação pública, para registro de preços visando futuras aquisições de pneus para uso na frota municipal, conforme descrito no anexo I. O certame será do tipo Menor Preço Por Item. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 26/03/2024. Sito à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 12 de março de 2024. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL licitação destinada a receber propostas de pessoas juridicamente e legalmente estabelecidas para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em atendimento a emenda parlamentar nº 202323560001, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos ao edital. Edital completo, anexos e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos -SP, Telefone (14) 3346- 8080, no horário de expediente, ou pelos sites www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br. O presente certame reger-se á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas legais pertinentes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 15/03/2024 às 09:00 horas do dia 03/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 03/04/2024, às 09:30 horas. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado" Bernardino de Campos, 13 de março de 2024. WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS NUTRICIONAIS EM PÓ E LÍQUIDO", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA ABERTURA: 01 DE ABRIL 2024 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br -EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 13 de março de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PI 1105/24 - PC 1370/23 - EDITAL 13/24 Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME Abertura: 27/03/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 11 de março de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023 PI 49059/2023 - PC 1298/23 - EDITAL 212/23 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAV ÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ANO DE 2024. Comunicamos a quem possa interessar no chamamento supramencionado, que a data da sessão de abertura do envelope n° 02 e classificação dos habilitados será na Secretaria Municipal de Educação, dia de 14/03/2024 às 15h00. A relação dos licitantes habilitados para abertura dos envelopes de n° 02 encontra-se no comunicado em questão disponibilizado na íntegra no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamento. Caraguatatuba, 11 de março de 2024. MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA EXTRATO DE RESCISÃO ao Contrato de Prestação de Serviços 02/2023 Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Nº 22023, Celebrado entre o(a) Prefeitura Municipal De Casa Branca e a Caixa Econômica Federal para prestação de serviços técnicos de gestão e fomento a Políticas Públicas. Pelo presente instrumento particular, de um lado o (a) Prefeitura Municipal De Casa Branca, CNPJ nº 45.735.479/0001- 42 doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , doravante denominada CONTRATADA, Empresa Pública de Direito Privado, criada pelo Decreto-Lei 759, de 12/08/1969, regida atualmente pelo Estatuto Social aprovado pela Ata da Assembleia Extraordinária em 16/07/2018, com publicação no DOU em 05/09/2018, em conformidade com o Decreto nº 8.945, de 27/12/2016 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/00001-04, resolvem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RESCISÃO: Tendo em vista a inviabilidade quanto à manutenção do CPS 02/2022, Contrato 3004.135-00, conforme motivo citado no Ofício nº 52/2023/CONV/MG a partir desta data fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços acima mencionado, com fundamento no Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ou artigo 138, inciso II, da lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Considerando que o escopo das obras previstas do contrato 3004.135- 00 foi alterado, não se justifica o acompanhamento contratado. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO: O presente Termo de Rescisão será levado à publicação no Diário Oficial da União, dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor. Casa Branca, 13.03.2024. Antonio Eduardo Marçon Nogueira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE CONTRATO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 019/2024; LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 06/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA EMEB ROBERTO DE MORAES; DATA: 06/03/2024; CONTRATADA: V.C.S. ROCHA CONSTRUTORA LTDA - EPP; PRAZO: 120 dias; VALOR GLOBAL: R$ 367.168,16 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). Charqueada/SP 13 de março de 2024. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Procedimento Licitatório n.º 20/2024 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, sendo do tipo Menor Preço por Empreita Global, com encerramento no dia 22 de Abril de 2024, às 08:30 horas objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA . Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 3663-8100 ramal 230. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito