DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Valor R$ 194.000,00(Cento e noventa e quatro mil reais); Vigência até 31/07/2024; Data da Assinatura 13 de março de 2024." Salesópolis 13 de Março de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONVÊNIO Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o Termo de Convênio 003/2024, Processo Administrativo nº 281/2024, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Custeio de Assistência a Serviços e Ações de Média e Alta Complexidade na área de Saúde, no âmbito Hospitalar/Ambulatorial, correspondentes a Prestação de Serviços de Atendimento Médico no período diurno e noturno, de domingo a domingo, inclusive feriados, por 24 horas, além de coordenar a Equipe Técnica do setor. Valor R$ 460.406,60 (Quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e seis reais e sessenta centavos); Vigência até 31/07/2024; Data da Assinatura 13 de março de 2024." Salesópolis 13 de março de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA RETIFICADO Processo Licitatório nº. 111/2023 Chamada Pública nº. 001/2023 Objeto: Aquisição de Produtos de hortifruti a serem adquiridos pela agricultura familiar, para preparo da merenda escolar aos alunos da educação infantil e ensinos fundamental e médio. Torna público que em virtude do Feriado Nacional da PAIXÃO DE CRISTO, fica reagendada a Primeira Avaliação que ocorreria no dia 29/03/2024, às 08h30min, para o dia 03/04/2024 - às 13h30min. Prazo de Validade: até 31/12/2024, com a primeira avaliação sendo realizada dia 03/04/2024, às 13h30min, e as demais avaliações em até dez dias após o protocolo de inscrição. Disponibilidade do Edital: A presente Chamada Pública, poderá ser obtida no Paço Municipal, sede à Rua José Bonifácio, nº. 106, Centro, Fernão/SP, CEP: 17.460-013, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min as 16h30min, ou através do e-mail: [email protected]. Esclarecimentos adicionais sobre esta Chamada Pública poderão ser obtidos através dos telefones: (14) 3273-1004/3273 1016/3273 1039/99624 9011, no horário normal do expediente à Rua José Bonifácio, nº. 106, Fernão/SP. JOSÉ VALENTIM FODRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 29/2024 - PROCESSO Nº 20.788/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de gêneros alimentícios, incluindo locação de 02 (dois) caminhões frigoríficos, com 01 (um) motorista e 01 (um) ajudante por veículo e combustível, para realização da logística de remanejamento dos gêneros alimentícios perecíveis para as unidades escolares da rede municipal pública de ensino de Ferraz de Vasconcelos, conforme especificações descritas no termo de referência. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 28 de março de 2024, às 14:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 15/03/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 13 de março de 2024 PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Edital Nº 12/2024 - Processo Administrativo Nº P319/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a revitalização da Rua Angelino Antônio Falci (calçadão), conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 18/03/2024 até o dia 19/04/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 18/03/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº. 065/2024 Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga/SP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada para pavimentação asfáltica, sinalização viária, drenagem de águas pluviais e obras complementares, fonte de recurso para execução destes serviços é através dos Convênios nº 914295/2021 - 1º FASE, nº 924495/2022 - 2º FASE, nº 914296/2021 - 3º FASE e nº 932456/2022 - 4º FASE, formalizado junto ao Ministério das Cidades; Pavimentação Asfáltica, Sinalização Viária, Drenagem, de Águas Pluviais e Obras Complementares Rua Dr. Rafael Descio e Travessa Firmino Batista Da Costa. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09h00min. do dia 23/04/2024. INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30min. do dia 23/04/2024. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021. Edital em inteiro teor no site da plataforma de Licitação www.bll.org.br ou no site da Prefeitura: www.iporanga.sp.org.br, ou ainda na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações, localizado na Praça Padre Caiaffa, n° 70 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 16h30min. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015)-3656-9830 - Ramal - 37 ou no e-mail [email protected] . Em 13 de março de 2024. ALESSANDRO MENDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PROCESSO Nº 42/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 08/2024 de objeto a contratação de empresa para realização de obra de Pavimentação do trecho da rua Eleutério Rodrigues de Lima e Viela Projetada, do loteamento Bela Vista, recurso proveniente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Demanda nº 064631/2023, Convenio nº 103464/2023, Processo SGRI-PRC- 2023- 01506-DM. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 22 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 22 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Sec. Mun. Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Aquisicao de Trator Agricola e de Implementos Para Atender A Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente, Conforme Convenio Mapa - Plataforma + Brasil N 902647/2020. Fica Adjudicado O Objeto As Empresas AGRO SHOP COMERCIO LTDA - CNPJ 27.636.436/0001-28 E IGARAPE DISTRIBUIDORA AGRICOLA E COMERCIAL LTDA - CNPJ 45.942.349/0001-80 e Homologado O Procedimento Licitatório. Itaporanga/Sp, 8 de Março de 2024. DOUGLAS ROBERTO BENINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde. Edital de Homologação Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após o julgamento do recurso interposto (conforme registro no sistema eletrônico), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio segundo o qual o objeto licitado foi ADJUDICADO da seguinte forma: A) Ao proponente: Luciana Macedo 14576486870 - CNPJ nº 24.943.329/0001-54, os itens nº 1 e 2, total R$ 71.649,00; B) Ao proponente: Ambarlab Produtos Laboratoriais Ltda - CNPJ nº 80.243.769/0001-70, o item nº 3, total R$ 2.232,45; C) Ao proponente: Prioritá Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 29.700.587/0001-23, o item nº 4, total R$ 1.531,00; D) Ao proponente: Tekmarket Industria Comercio e Serviços Ltda - CNPJ nº 21.579.468/0001-52, o item nº 5, total R$ 11.200,00; E) Ao proponente: Cirúrgica Izamed Ltda - CNPJ nº 12.967.916/0001-02, os itens nºs 6, 7 e 12, total R$ 3.006,00; F) Ao proponente: MKR Comércio de Equipamentos Ltda - CNPJ nº 31.499.939/0001-76, o item nº 8, total R$ 2.900,00; G) Ao proponente: Equipar Produtos Médicos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 33.813.237/0001-40, o item nº 9, total R$ 1.050,00; H) Ao proponente: Cirúrgica Aurora Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 37.721.018/0001-92, os itens nºs 10, 11 e 14, total R$ 5.264,00; I) Ao proponente: Exclusive Comércio Ltda - CNPJ nº 47.034.949/0001-76, o item nº 13, total R$ 651,55; J) Ao proponente: Medic Life Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ nº 31.030.858/0001-22, o item nº 15, total R$ 944,00; K) Ao proponente: BT Comercio Inteligente Ltda - CNPJ nº 45.329.312/0001-81, o item nº 16, total R$ 31.470,00; L) Ao proponente: Espaço A Moveis Planejados Ltda - CNPJ nº 34.329.066/0001-41, os itens nºs 17 e 18, total R$ 4.900,00; M) Ao proponente: Costa & Silva Comercio de Moveis e Utilidades Ltda - CNPJ nº 50.387.433/0001-10, o item nº 19, total R$ 1.580,00; N) Ao proponente: Unimoveis Industria e Comercio de Moveis Ltda - CNPJ nº 25.043.791/0001-68, o item nº 20, total R$ 10.810,00; O) Ao proponente: F.S. Comércio e Serviços Ltda - CNPJ nº 11.552.540/0001-02, o item nº 22, total R$ 6.566,56; e, P) Ao proponente: Elber Industria de Refrigeração Ltda - CNPJ nº 81.618.753/0001-67, o item nº 21, total R$ 17.390,00. Valor Total do Objeto Licitado: R$ 173.144,56. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico. Desde já, ficam os representantes legais das empresas supracitadas, INTIMADOS a comparecerem nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE/SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do Contrato Administrativo. Publique-se na forma da Lei. Luiz Antônio/SP, 7 de março de 2024. RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Contrato Nº 21/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: THAUANE DA LUZ DOS SANTOS-ME, CNPJ Nº 49.972.747/0001-09. Processo nº 14/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA EM CÃES E GATOS ENTRE OUTROS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 13/03/2024 à 13/03/2025. Fiscal de Contrato: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS. Laudemir Leati - Prefeito