DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 13 de março de 2024.-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 021/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2024 Tipo: Menor preço Unitário Data da Abertura: 13 de março de 2024 Data do Encerramento: 27 de março de 2024 A Prefeitura Municipal de Paulo de Faria/SP torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2024, PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM DESTINADO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, conforme número de proposta 14069729000123003/2023 e conforme especificações constantes do Anexo I, do Edital. O recebimento das propostas será a partir de 14 de março de 2024. A abertura das respectivas propostas ocorrerá às 09:00hs, e o início da sessão iniciará às 09h30m do dia 27 de março de 2024 através do link: www.bll.org.br. O Instrumento Convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.paulodefaria.sp.gov.br e no endereço da Prefeitura Municipal, sito à Rua XV de novembro nº 790, das 13:00 às 17:00hs. O presente Aviso é publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal e por afixação no quadro do Paço Municipal, para os fins do Art. 4, I da Lei 10.520/2002 e art. 16, inciso I, do Decreto Municipal nº 864/2007 e 1.450/2015. Paulo de Faria, 13 de março de 2024. MÁRIO DE FELÍCIO NETO Prefeito Publicado por afixação no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, nesta data. TADEU AUGUSTO DE ARAÚJO OLIVEIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: HBC - BRASIL CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA Pregão Eletrônico nº 261/2023 OBJETO: aquisição de massa asfáltica VALOR R$ 602.400,00 VIGÊNCIA: 03 meses ASSINATURA: 20/09/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 12/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços especializados de transporte de resíduos sólidos urbanos e destinação final ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 01/04/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 01/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 12 de março de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 Processo N.º 14/2024. Objeto: fornecimento de móveis de escritório, equipamentos hospitalares, aparelhos de ar condicionado e ventiladores para departamento da Saúde Entrega das Propostas: Até o dia 27/03/2024 às 07:45 horas, Abertura das Propostas: Dia 27/03/2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 27/03/2024 às 08:10 horas. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 14/03/2024. Restinga/SP, 13 de março de 2024 KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo: 12050/2024. A Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande torna público, a Adjudicação/Homologação para Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica no Município de Ribeirão Grande/SP. (Contrato de Repasse nº 947525/2023/MCIDADES/CAIXA), em razão da licitante EDUARDO LUCAS-ME, CNPJ 14.120.426/0001-93, Valor Global de R$ 468.647,37. Ribeirão Grande/SP, 13 de março de 2024. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 PROCESSO N° 021/2024 O Município de Riolândia, torna público, a realização de Licitação, visando a alienação de diversos veículos, um caminhão e um tanque, considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do Município de Riolândia-SP, em conformidade com as especificações constantes no Edital. O Leilão será realizado no dia 08 de abril de 2024, com início às 08h30min, e fica desde já designado a 2ª sessão para itens remanescentes o dia 30 de abril de 2024, no mesmo horário, no Setor de Licitações e Contratos, situado na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00 horas, e as 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia/SP, 13 de março de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº. 4542/2023 - LEILÃO 001/2024. Trata-se de solicitação do Departamento Finanças, que culminou no Leilão 001/2024, cujo objeto é a contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores desta Prefeitura, conforme consta do processo. O processo seguiu todas as formalidades legais, e conforme consta do processo restou FRACASSADO, tal fato caracteriza-se como suficiente para justificar a revogação do procedimento licitatório. Dessa forma, REVOGO, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei 14.133/21 o Leilão 001/24, decorrente dos fatos acima expostos. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 13 de Março de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATOS Chamada Pública nº 002/2024. EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato nº 022/2024. Contratante: Município de São Bento do Sapucaí. Contratada: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VAN G U A R DA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (TRIBUTOS, TAXAS E OUTRAS TAXAS), NO PADRÃO FEBRABAN, PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS, TRIBUTÁRIAS OU NÃO, OBRIGATORIAMENTE NA MODALIDADE ARRECADAÇÃO - PADRÃO FEBRABAN, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES RELACIONADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Valor: Serviços de Internet Banking e aplicativos de celulares e similares = R$ 2,56; Serviços de Débito automático = R$ 2,89; Serviços de Terminais de Autoatendimento - Boleto = R$ 2,73. Vigência: 5 (cinco) anos de 26/02/2024 à 26/02/2029. Data de Assinatura: 26/02/2024. Assinam: Pelo Município de São Bento do Sapucaí: Ana Catarina Martins Bonassi - Prefeita Municipal. Pela empresa: Luís Carlos Dickel e Fernando Tarcísio Perin- Gerente Geral. EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato nº 024/2024. Contratante: Município de São Bento do Sapucaí. Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (TRIBUTOS, TAXAS E OUTRAS TAXAS), NO PADRÃO FEBRABAN, PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS, TRIBUTÁRIAS OU NÃO, OBRIGATORIAMENTE NA MODALIDADE ARRECADAÇÃO - PADRÃO FEBRABAN, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES RELACIONADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Valor: Serviços de Guichês de Caixa - Boleto = R$ 3,10; Serviços de Correspondentes bancários = R$ 2,19; Serviços de Internet Banking e aplicativos de celulares e similares = R$ 2,56; Serviços de Débito automático = R$ 2,89; Serviços de Terminais de Autoatendimento - Boleto = R$ 2,73. Vigência: 5 (cinco) anos de 26/02/2024 à 26/02/2029. Data de Assinatura: 26/02/2024. Assinam: Pelo Município de São Bento do Sapucaí: Ana Catarina Martins Bonassi - Prefeita Municipal. Pela empresa: Alexandre Ventrice - Gerente Geral. EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato nº 020/2024. Contratante: Município de São Bento do Sapucaí. Contratada: BANCO SANTANDER S.A. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INS T I T U I ÇÕ ES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (TRIBUTOS, TAXAS E OUTRAS TAXAS), NO PADRÃO FEBRABAN, PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA . CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS, TRIBUTÁRIAS OU NÃO, OBRIGATORIAMENTE NA MODALIDADE ARRECADAÇÃO - PADRÃO FEBRABAN, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES RELACIONADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Valor: Serviços de Guichês de Caixa - Boleto = R$ 3,10; Serviços de Internet Banking e aplicativos de celulares e similares = R$ 2,56; Serviços de Débito automático = R$ 2,89; Serviços de Terminais de Autoatendimento - Boleto = R$ 2,73. Vigência: 5 (cinco) anos de 01/03/2024 à 01/03/2029. Data de Assinatura: 26/02/2024. Assinam: Pelo Município de São Bento do Sapucaí: Ana Catarina Martins Bonassi - Prefeita Municipal. Pela empresa: João Victor Mendes - Gerente Geral. EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato nº 023/2024. Contratante: Município de São Bento do Sapucaí. Contratada: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ITAJUBA LTDA. - SICOOB SUDESTE MAIS. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (TRIBUTOS, TAXAS E OUTRAS TAXAS), NO PADRÃO FEBRABAN, PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS, TRIBUTÁRIAS OU NÃO, OBRIGATORIAMENTE NA MODALIDADE ARRECADAÇÃO - PADRÃO FEBRABAN, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES RELACIONADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Valor: Serviços de Guichês de Caixa - Boleto = R$ 3,10; Serviços de Correspondentes bancários = R$ 2,19; Serviços de Internet Banking e aplicativos de celulares e similares = R$ 2,56; Serviços de Débito automático = R$ 2,89; Serviços de Terminais de Autoatendimento - Boleto = R$ 2,73. Vigência: 5 (cinco) anos de 26/02/2024 à 26/02/2029. Data de Assinatura: 26/02/2024. Assinam: Pelo Município de São Bento do Sapucaí: Ana Catarina Martins Bonassi - Prefeita Municipal. Pela empresa: Elida Abranches Raffoul Ciarallo - Gerente Geral. EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato nº 021/2024. Contratante: Município de São Bento do Sapucaí. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (TRIBUTOS, TAXAS E OUTRAS TAXAS), NO PADRÃO FEBRABAN, PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS, TRIBUTÁRIAS OU NÃO, OBRIGATORIAMENTE NA MODALIDADE ARRECADAÇÃO - PADRÃO FEBRABAN, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES RELACIONADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Valor: Serviços de Correspondentes bancários = R$ 2,19; Serviços de Internet Banking e aplicativos de celulares e similares = R$ 2,56; Serviços de Terminais de Autoatendimento - Boleto = R$ 2,73. Vigência: 5 (cinco) anos de 26/02/2024 à 26/02/2029. Data de Assinatura: 26/02/2024. Assinam: Pelo Município de São Bento do Sapucaí: Ana Catarina Martins Bonassi - Prefeita Municipal. Pela empresa: Daniel de Mattos Vargas- Gerente Geral.