DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA DE LICITAÇÕES: Após a análise das Propostas Comerciais apresentadas pelas licitantes com relação ao atendimento do contido no item "8" do Edital, a Comissão Especial Julgadora de Licitações decidiu pela CLASSIFICAÇÃO das empresas AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 41.396.359/0001-07,no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.184.046/0001-22,no valor de R$ 375.520,00 (trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais), EMERSON AUDITORES E CONSULTORES S/S - AUDITORES INDEPENDENTES - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.811.185/0001-94,no valor de R$ 317.040,00 (trezentos e dezessete mil e quarenta reais), SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.330.125/0001-64, no valor de R$ 182.904,72 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e quatro reais e setenta e dois centavos) e SB2S -AUDITORES ASSOCIADOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.492.320/0001-08,no valor de R$ 158.640,00 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Fica convocada a empresa SB2S -AUDITORES ASSOCIADOS LTDA com a Proposta Comercial de menor valor e, portanto, classificada provisoriamente em 1º lugar, a comprovar a exequibilidade de sua proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação do resumo desta decisão nos meios oficiais de divulgação." Em 8 de março de 2024. Bruno Belém Lins de Oliveira Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO Nº 15925/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO JARDIM SOCIAL BELVEDERE, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a ABERTURA da Concorrência Presencial em epígrafe. O limite para o acolhimento das propostas dar-se- á até às 09h00 do dia 28/03/2024, a abertura da licitação será às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 11 de março de 2024. HICARO L. ALONSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 1757/2024 ID 1040413 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PADRONIZADOS PELA REMUME, INCLUINDO MEDICAMENTOS DO PROGRAMA DOSE CERTA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 14/03/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 26/03/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 11 de março de 2024. MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROC. ADM. n.º 3089/2023 Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item Registro de preços com reserva de cota de até 25% exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte visando eventual e futura aquisição medicamentos para distribuição gratuita, atendendo a relação nacional de medicamentos - Rename - Sus, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do anexo I do edital. tendo em vista as alterações no edital, a realização da sessão será no dia 27/03/2024 - às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais . informações pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 13 de março de 2024. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo - 2021SEDES012 - Processo n.º 1213/2021 Locadora: Juliana Tenório Locatário: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original e o reajuste de valores conforme índice IPCA. Dispensa por justificativa nº: 002/2021 Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 55.533,98 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos) Data: 01.03.2024 Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Juliana Tenório pela locadora. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP n° 29/2023 - Processo Nº 13359/2023 Contratação de empresa para reforma do Prédio da Cadeia Velha, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra - Adjudicada: ABR SERVICE LTDA - Valor Global: R$ 152.929,71. MARCIO GOÇALVES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura de União Paulista/SP, torna pública a Retificação II, do Edital 005, que se trata da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024, PROCESSO 10/2024, cujo objeto se trata da Reforma e Ampliação do Velório Municipal Sebastião Antônio Rodrigues, ampliando-se assim, o prazo para a realização da Sessão, para o dia 05 de abril de 2024, às 08:00h. Para qualquer esclarecimento, informações pelo telefone (17) 3278 1210-1213, e-mail: [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de União Paulista: www.uniaopaulista.sp.gov.br - União Paulista/SP. União Paulista - SP, 11 de março de 2024. KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 038/2024 - Pregão Eletrônico nº 026/2024 - Edital nº 028/2024. Critério de julgamento: menor valor por item. Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atendimento de diversos setores do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 10 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 11 de março de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1.2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DEP. ROSENDO RIBEIRO FILHO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site: www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 14/03/2024 (quatorze de março de dois mil e vinte e quatro). Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 07/05/2024 (sete de maio de dois de mil e vinte e quatro). Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 (nove horas e um minuto) do dia 07/05/2024 (sete de maio de dois de mil e vinte e quatro). TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unid. Orçamentária 02.08; Função: 12; Sub Função: 361; Programa: 0005; Ação: 1012 e 1121; Natureza de Despesa: 44905100; Fonte de recurso: 15760000 e 17063110. PARECER JURÍDICO: Nº 016/2024 BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: Nº 016/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - SE, 13 de março de 2024. ANDSON GOIS DANTAS. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3.2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA DA FUTURA INSTALAÇÃO DO CEMITÉRIO DO JENIPAPO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e no Projeto Básico. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 14/03/2024 (quatorze de março de dois mil e vinte e quatro). Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 09/05/2024 (nove de maio de dois de mil e vinte e quatro).