DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - SE, 13 de março de 2024. ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02.2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para Construção da 3ª ETAPA DA ORLA DA BARRAGEM DIONISO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Anexos e no Projeto Básico. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 14/03/2024 (quatorze de março de dois mil e vinte e quatro). Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 08/05/2024 (oito de maio de dois de mil e vinte e quatro). Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 (nove horas e um minuto) do dia 08/05/2024 (oito de maio de dois de mil e vinte e quatro). TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unid. Orçamentária 02.26; Função: 15; Sub Função: 122; Programa: 0001; Ação: 1138 e 1139; Natureza de Despesa: 44905100; Fonte de recurso: 17000000 e 17063110. BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: Nº 017/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - SE, 13 de março de 2024. ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 - FMS OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Nossa Senhora da Glória/SE, com vistas a futura locação de um imóvel, para funcionamento do centro provisório de especialidade, que atenda as especificidades balizadoras da inexigibilidade, pela nova Lei de Licitações, conforme condições, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As manifestações dos interessados serão recebidas pela Coordenadoria de Licitações e Contratos Administrativos, situada Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória/SE, localizada na Av. Antônio Alves Feitosa, 311, Nova Brasília, CEP: 49.680.000, Nossa Senhora da Glória/SE, das 08 às 13 horas, no período de 15 de março de 2024 à 26 de março de 2024. O Edital e o Termo de Referência encontram-se à disposição dos interessados no site: www.gloria.se.gov.br. Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo de chamamento, poderão ser realizados por qualquer pessoa, inclusive proponente, por meio do e-mail: [email protected]. Nossa Senhora da Glória-SE, 12 de março de 2024. SAMARA ARAGÃO ANDRADE Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objetivando a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para executar a Reforma da Praça Getúlio Vargas do Município de Riachuelo/Se, conforme descrições estabelecidas no Edital e seus anexos, foi em toda a sua tramitação atendida pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Riachuelo/SE. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologada a TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. A empresa CONSTRUÇÃO EM EXECUÇÃO LTDA, vencedora do certame totalizando um valor global de R$ 378.070,37(Trezentos e setenta e oito mil setenta reais e trinta e sete centavos). Riachuelo/SE, 27 de fevereiro de 2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objetivando a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para executar a Reforma do Calçadão da Rua Nossa Senhora da Conceição do Município de Riachuelo/Se, conforme descrições estabelecidas no Edital e seus anexos, foi em toda a sua tramitação atendida pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Riachuelo/SE. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologada a TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. A empresa CONSTRUÇÃO EM EXECUÇÃO LTDA, vencedora do certame totalizando um valor global de R$291.182,22 (Duzentos e noventa e um mil cento e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objetivando a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para executar a Reforma da Praça Francisco Leite localizada no Município de Riachuelo/Se, conforme descrições estabelecidas no Edital e seus anexos, foi em toda a sua tramitação atendida pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Riachuelo/SE. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologada a TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. A empresa CONSTRUÇÃO EM EXECUÇÃO LTDA, vencedora do certame totalizando um valor global de R$265.700,50 (Duzentos e sessenta e cinco mil setecentos reais e cinquenta centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objetivando a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para executar a Construção do Calçadão do Povoado Central localizada no Município de Riachuelo/Se, conforme descrições estabelecidas no Edital e seus anexos, foi em toda a sua tramitação atendida pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Riachuelo/SE. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologada a TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. A empresa CONSTRUÇÃO EM EXECUÇÃO LTDA, vencedora do certame totalizando um valor global de R$267.367,55 (Duzentos e sessenta e sete mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objetivando a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para executar a Reforma da Praça do Povoado Central localizada no Município de Riachuelo/Se, conforme descrições estabelecidas no Edital e seus anexos, foi em toda a sua tramitação atendida pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Riachuelo/SE. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologada a TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. A empresa HJS-PERFURAÇÃO DE POÇOS, CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE LTDA, vencedora do certame totalizando um valor global de R$950.891,30 (Novecentos e cinquenta mil oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos). Riachuelo-SE, 12 de março de 2024. PETERSON DANTAS ARAÚJO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 41/2024. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE. Contratada: CONSTRUÇÃO EM EXECUÇÃO LTDA- EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para executar a Reforma da Praça Getúlio Vargas do Município de Riachuelo/Se. Dotação Orcamentária: . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2104-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ambiente-SEMINFRA . PROJETO ATIVIDADE 1010-CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS . CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA 4490.51.00.00 Obras e Instalações . FONTE DE RECURSO 17063110- Transferência Especial da União Valor Global: R$ 378.070,37 (Trezentos e setenta e oito mil setenta reais e trinta e sete centavos). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura:27/02/2024. CONTRATO N° 059/2024. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE. Contratada: CONSTRUÇÃO EM EXECUÇÃO LTDA- EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para executar a Reforma do Calçadão da Rua Nossa Senhora da Conceição do Município de Riachuelo/Se. Dotação Orcamentária: . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2104-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ambiente-SEMINFRA . PROJETO ATIVIDADE 1010-CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS . CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA 4490.51.00.00 Obras e Instalações . FONTE DE RECURSO 17063110- Transferência Especial da União Valor Global: R$291.182,22 (Duzentos e noventa e um mil cento e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura:13/03/2024. CONTRATO N° 060/2024. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE. Contratada: CONSTRUÇÃO EM EXECUÇÃO LTDA- EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para executar a Reforma da Praça Francisco Leite localizada no Município de Riachuelo/Se. Dotação Orcamentária: . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2104-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ambiente-SEMINFRA . PROJETO ATIVIDADE 1010-CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS . CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA 4490.51.00.00 Obras e Instalações . FONTE DE RECURSO 17063110- Transferência Especial da União Valor Global: R$265.700,50 (Duzentos e sessenta e cinco mil setecentos reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura:13/03/2024. CONTRATO N°061/2024. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE. Contratada: CONSTRUÇÃO EM EXECUÇÃO LTDA- EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para executar a Construção do Calçadão do Povoado Central no Município de Riachuelo/Se. Dotação Orcamentária: . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2104-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ambiente-SEMINFRA . PROJETO ATIVIDADE 1010-CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS . CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA 4490.51.00.00 Obras e Instalações . FONTE DE RECURSO 17063110- Transferência Especial da União Valor Global: R$267.367,55 (Duzentos e sessenta e sete mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura:13/03/2024. CONTRATO N°062/2024. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE. Contratada: HJS-PERFURAÇÃO DE POÇOS, CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para executar a Reforma da Praça do Povoado Central localizada no Município de Riachuelo/Se. Dotação Orcamentária: . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2104-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ambiente-SEMINFRA . PROJETO ATIVIDADE 1010-CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS . CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA 4490.51.00.00 Obras e Instalações . FONTE DE RECURSO 17063110- Transferência Especial da União Valor Global: R$950.891,30 (Novecentos e cinquenta mil oitocentos e noventa e um reais e trinta cen tavos). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura:12/03/2024.