DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400271 271 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 1/2024 O Município de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, a Revogação, Dispensa de Licitação Eletrônica 001/2024, Processo Administrativo nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o Fornecimento e Instalação de Reservatório D'agua de 30.000 Litros, Metálico, Tipo Taça e Extensão do Sistema de Saneamento de Água de Marilândia, Município de Araguaçu/TO, de acordo com Projeto de Engenharia, ao tempo que decidem pela revogação da referida Dispensa de Licitação Eletrônica, em virtude da adequação do Edital, uma vez que na plataforma foi inserido prazo de 6(seis) horas para lances, fechando as 14h30min, no entanto o aviso de dispensa, estabeleceu o prazo de 7(sete) horas, ou seja teria que ter fechado as 15h30min. Assim, em decorrência do deferimento do Recurso, da empresa LMX DO BRASIL LTDA, como também em virtude do princípio da isonomia, se faz necessário a adequação do edital e nova publicação, oportunizando o mesmo período de lances aos licitantes interessados. Araguaçu/TO, 12 de Março de 2024 JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, TORNA PUBLICO A REFITICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, Onde se-lê TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023, Leia-se TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, publicado no DOU Nº 247, sexta- feira, 29 de dezembro de 2023, mantendo inalteradas as demais informações. Bandeirantes Tocantins, 12 de março 2024. SAULO GONÇALVES BORGES Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO FMAS Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Tocantins, torna público o procedimento de credenciamento via chamada publica, para credenciamento de Assistente Social, conforme especificações do Edital 01/2024 e seus anexos. O recebimento dos documentos de habilitação, dar-se-á na sede da Prefeitura de Conceição do TO/TO, Praça José Leal, 12, centro, Conceição do TO, CEP:77.305-000, até as 18hrs, do dia 29/03/2024 (1ª Fase) e disponível para cadastro de reserva até 31/03/2024 (2ª Fase). Informações: (63)3381-1225, e-mail: [email protected], o edital e anexos poderão ser obtidos no órgão e no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br. Tudo na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 91/2022. Conceição do Tocantins-TO, 12 de março de 2024. NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, comunica que encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024 - SRP , para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega ponto a ponto de SECOS E MOLHADOS, com abertura prevista para o dia 26/03/2024 às 08:00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente na Plataforma LICITANET, no endereço www.licitanet.com.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO, na Rua 05, N° 963 - Centro, e- mail [email protected] ou no site do município, www.coutomagalhaes.to.gov.br. Couto Magalhães, 13 de março de 2024. SIMONE DA SILVA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021 e do decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e suas posteriores alterações, Pregão eletrônico nº 002/2024(PROC. ADM 2023/1665) que se realizará dia 28 de março de 2024, as 08h00min horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br para Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, contemplando as escolas urbanas e rurais referente ao ano letivo de 2024, em atendimento à demanda do Fundo Funicipal de Educação de Formoso do Araguaia- TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min horas na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia e www.portaldecompraspublicas.com.br Formoso do Araguaia-TO, 12 de março de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2024 PROCESSO Nº. 02/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 13.075.589/0001-39. CONTRATADO: UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 09.565.049/0001-66, Valor do Contrato: R$ 22.209,00 (vinte e dois mil e duzentos e nove reais); OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de Máquinas Copiadoras OUTSOURCIG de impressão, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Itacajá. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 2706; 1660 Data da assinatura: 07/02/2024 Dotação orçamentária: 03.08.08.244.1244-2.186; 03.08.08.244.1244.2.162 Signatários: MARIA DO AMPARO LIMA ROCHA DAMASCENO - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social; Roberto dos Santos Machado - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2024. OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual aquisição de um veículo automotivo tipo: pick-up- 0 (zero) km, destinado a suprir as necessidades do Município de Lajeado- TO, de acordo com as quantidades e especificações contidas no termo de referência. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 01 de abril de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024. OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual aquisição um (1) veículo tipo sedan 0km, de passeio de 5 lugares, no intuito de atender as necessidades inerentes as atividades das equipes de Atenção Primaria Básica deste Município. Conforme emenda parlamentar e especificações contidas no termo de referência. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 27 de março de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Lajeado-TO, 13 de março de 2024. DANILO DE OLIVEIRA MARINHO Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 PROCESSO N° 001/2024 A Prefeitura Municipal de Lavandeira -TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na AV. AYRTON SENA S/N, centro, Lavandeira/Tocantins: Pregão presencial Nº 001/2024-Processo Nº 001/2024, dia 27 de março de 2024 ás 10:00 horas local, Tipo Menor Preço por item, visando Contratação de uma empresa para fornecimento de estrutura em geral para realização de eventos, em atendimento as necessidades do município de Lavan d e i r a - T O, O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL pelo email:[email protected] ou Portal Municipal. INFORMAÇÕES: VIA E-MAIL. Lavandeira, 12 de março de 2024. FLAVYA SANTOS NERE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 033/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 003/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS CONTRATADA: PERFIL MEDICINA LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 48.885.581/0001 - 12. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de análises clinica, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de P a r a n ã / T O. VALOR TOTAL: R$ 312.525,58 (trezentos e doze mil quinhentos e vinte cinco reais e cinquenta e oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 06/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023. LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº: 001/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E DE PARANÃ/TO, CNPJ: 13.108.698/0001 - 05. CONTRATADO: L J A CONSTRURA LTDA, CNPJ 32.414.212/0001 - 01. OBJETO DO CONTRAT O : Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação de UBS Maria Enedina S Lemos. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 23,69% (vinte e três vírgula sessenta e nove por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes, em 12 de dezembro de 2023, nos termos previstos na cláusula décima oitava do contrato. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas financeiras relativas ao acréscimo do contrato, passando o valor de R$ 142.413,95 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e treze reais e noventa e cinco centavos) para R$ 176.159,76 (cento e setenta e seis mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem aplicação de reajustes de valor. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento no § 1º, do artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O presente Termo Aditivo de acréscimo entra em vigor na data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e Leandro de Sousa Gomes pela CONTRATADA. Município de Paranã/TO, 13 de março de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte processo de dispensa de licitação, conforme segue abaixo: PROC ADM. 51/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA N°.2/2024/FMS - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE CAMPO ALEGRE E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO. Data da sessão: 22/03/2024 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; mais informações na CPL no e-mail: [email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Agente de Contratação