DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400272 272 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 003/2024 ORGÃOS GERENCIADORES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. FORNECEDORAS REGISTRADAS: PERFIL MEDICINA LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 48.885.581/0001 - 12. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais de análises clinica, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de P a r a n ã / T O. VALOR TOTAL: R$ 312.525,58 (trezentos e doze mil quinhentos e vinte cinco reais e cinquenta e oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 06/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO R E T I F I C AÇÕ ES No Aviso de Adjudicação e Homologação, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, publicada na página 271, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 28/02/2024, Onde se lê: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa no ramo de construção civil, pra execução de obra referente a Implantação de vigas Pré - Moldados de concreto modelo PI Classe 45TT nas referentes pontes já existentes, Localizada no Município de Pequizeiro/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Leia - se: Contratação de empresa no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de estradas vicinais no Município de Pequizeiro/TO, conforme objeto do Convênio: 940393/2022. Para o cumprimento das atribuições da WFN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, CNPJ nº42.896.408/0001-33, estabelecida em Endereço: Q arne 71 Alameda 14, Sn, Quadra05 Lote 13,CEP 77.006-733, Plano diretor norte, PALMAS/TO, vencedora dos itens relacionados. No Aviso de Extrato de Contrato Nº 002/2024, publicada na página 293, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 29/02/2024, Onde se lê: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa no ramo de construção civil, pra execução de obra referente a Implantação de vigas Pré - Moldados de concreto modelo PI Classe 45TT nas referentes pontes já existentes, Localizada no Município de Pequizeiro/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Leia - Se: Contratação de empresa no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de estradas vicinais no Município de Pequizeiro/TO, conforme objeto do Convênio: 940393/2022. Não havendo assim a necessidade de reabertura do prazo de publicação. Permanecem inalteradas os demais termos do edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 002/2024 O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 127/2023 de 02 de janeiro 2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES SENDO UMA SOBRE O CÓRREGO ÁGUA SUJA E UMA SOBRE O CÓRREGO RIO DAS PEDRAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSI CO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, em conformidade com o Contrato FINISA Nº 0601.598-59/2023, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 05 de Abril de 2024, às 08:00h (Oito horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação". Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 13 de março de 2024. SILMARA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 28/03/2024 as 11:00 horas, Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Do tipo menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSIFICADO (EQUIPAMENTOS ELETRO-HOSPITALAR, BENS PERMANENTES, ETC.), A FIM DE SEREM UTILIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES MINIMAS E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS NO PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR N° DA PROPOSTA 11910.226000/1230-01. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 28/03/2024 as 09:00 horas, Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Do tipo menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O QUANTITATIVO, ESPECIFICAÇÕES MINIMAS E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS NO PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR N° DA PROPOSTA 11910.226000/1230-03. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Tereza do Tocantins - TO, 13 de março de 2024. EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo Adm. Nº 95/2024 Credenciamento de Profissionais na área de saúde (Ginecologista e Pediatra), Pessoa Jurídica e/ou Física, para atuarem no Município de Tupirama - TO. Local: Prefeitura de Tupirama - TO, Data de recebimento: de 19 de março a 31 de dezembro de 2024, em horário de expediente, das 07:00 às 13:00hr Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected], está disponível no site: www.tupirama.to.gov.br. GILMAR MARTINS ROCHA Agente de Contratação