DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.028 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAIARA VALESCA SOARES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO CARLOS BACELAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.029 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MANOEL MARQUES FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELI BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.030 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS PAULO CASSIANO GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.031 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEUCIR AUGUSTO BATTISTON para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO LITRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.032 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO CESAR LIRA PEIXOTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.033 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVANE FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.034 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SIVANILDA MARIANO PINTO DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELI BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.035 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VILMAR GAZANIGA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 942, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337455, resolve: Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 797, publicada no Diário Oficial da União, dia 04/03/2024, Seção 2, que nomeou JANE BARBOSA VAZ, para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLVANGUAR - BLOCO PARLAMENTAR VANGUARDA (PL/NOVO), em virtude de solicitação do titular. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337944, resolve: Nº 946 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA AGDA BARRETO ANDRADE QUEIROZ GOIS PAUL para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338130, resolve: Nº 947 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, NATÁLIA NUNES DIAS MAGALHÃES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338544, resolve: Nº 948 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, PATRICIA COSTA PAIVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338553, resolve: Nº 949 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JADNA MARTINS DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338660, resolve: Nº 950 - exonerar MARIANA GOMES PEDROSA BEZERRA, matrícula nº 403973, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1337477, resolve: Nº 958 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, GABRYEL DA SILVA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338447, resolve: Nº 959 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, GABRIELA DE ALBUQUERQUE PATRIOTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338628, resolve: Nº 960 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LETÍCIA CRISTINE RIBEIRO PINHEIRO, matrícula nº 407190, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato, a partir de 12/03/2024. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338640, resolve: Nº 961 - exonerar GABRIELI XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 409707, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338642, resolve: Nº 962 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ROGÉRIO PAZ LIMA, matrícula nº 352047, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338649, resolve: Nº 963 - exonerar RONDINELLI SUAVE, matrícula nº 331809, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão PROMUL - Procuradoria da Mulher, e nomeá- lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 596, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n° 00200.003345/2012-19, resolve: Fundamentado no inciso IV do art. 222 da Lei n° 8.112/90, por perda da qualidade de beneficiário, em razão de completar 21 (vinte e um) anos de idade, cancelar a cota de 25% (vinte e cinco por cento) da pensão instituída em caráter temporário, concedida a MARIA EDUARDA AMORIM DO COUTO, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos, e, nos termos do art. 223, II, da Lei n° 8.112/90, em sua redação original, reverter a referida cota cancelada para MARCOS PAULO AMORIM DO COUTO, na condição de filho menor de 21 anos, alterando a cota da pensão em caráter temporário de 25% (vinte e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), e manter as pensões vitalícias concedidas a ELISÂNGELA BORGES DO COUTO e TEREZINHA LOURDES DE OLIVEIRA AMORIM, na qualidade de companheira e ex-esposa pensionada, respectivamente, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) para cada uma, concedidas pelo Ato da Diretoria-Geral n° 595/2012, dos proventos que percebia o ex-servidor WALDECY CARMO DE AMORIM, matrícula 28360, a partir da data da maioridade 07/02/2024. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338666, resolve: Nº 952 - exonerar ARIANA SILVA LIMA, matrícula nº 383366, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338673, resolve: Nº 964 - exonerar GLÁUCIA NOBRE DE SOUZA, matrícula nº 385892, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338674, resolve: Nº 965 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARCOS BITENCOURT DOS SANTOS, matrícula nº 385879, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1296516, resolve: Nº 966 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, FRANCISCO BRUNO PARGA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato.