DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 82, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00708 c/c o Ofício nº TRF2-OFI-2024/01459, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 06/03/2024, RAÍZA UZEDA DA SILVA do cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 5.589, DE 7 DE MARÇO DE 2024 No Ato PRES nº 5.537, de 28 de fevereiro de 2024, da Presidência deste Tribunal, publicado como Ato Nº 5535, de 28 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição nº 42/2024, de 01 de março de 2024: Onde se lê: "Ato Nº 5.535, de 28 de fevereiro de 2024", Leia-se: "Ato Nº 5.537, de 28 de fevereiro de 2024". LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 5.590, DE 7 DE MARÇO DE 2024 No Ato PRES nº 5.538, de 28 de fevereiro de 2024, da Presidência deste Tribunal, publicado como Ato Nº 5534, de 28 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição nº 42/2024, de 01 de março de 2024: Onde se lê: "Ato Nº 5.534, de 28 de fevereiro de 2024", Leia-se: "Ato Nº 5.538, de 28 de fevereiro de 2024". LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 5.591, DE 7 DE MARÇO DE 2024 No Ato PRES nº 5.539, de 28 de fevereiro de 2024, da Presidência deste Tribunal, publicado como Ato Nº 5536, de 28 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição nº 42/2024, de 01 de março de 2024: Onde se lê: "Ato Nº 5.536, de 28 de fevereiro de 2024", Leia-se: "Ato Nº 5.539, de 28 de fevereiro de 2024". LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS PORTARIA TRE-AM N° 195, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no artigo 37, inciso XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil c/c o artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112 de 11.12.1990, e ainda o requerimento subscrito pelo servidor Pablo dos Santos Diniz, constante no Processo Eletrônico - SEI nº 0002826-70.2024.6.04.0023, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de Analista Judiciário -Área Administrativa, classe B, padrão 10, do quadro efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado pela Lei 11.202, de 29/11/2005, ocupado pelo servidor Pablo dos Santos Diniz, matrícula nº 2.302.000, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a contar de 1º/3/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Des. JORGE MANOEL LOPES LINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 53, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0003361-75.2024.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar LÚCIA HELENA CAMPOS VIEIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Análise Jurídica de Contratações. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 28/2/2024. Art. 2º Dispensar MATEUS TAVARES RABELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, lotado provisoriamente neste Tribunal, conforme o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112/1990, do exercício da Função Comissionada FC-06 - Assistente VI, na Coordenadoria Jurídica da Diretoria-Geral. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 4/3/2024. Art. 3º Designar MANUELA GONTIJO PFEFFER, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Análise Jurídica de Contratações, no período de 28/2/2024 a 3/3/2024. Art. 4º Designar MATEUS TAVARES RABELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, lotado provisoriamente neste Tribunal, conforme o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112/1990, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Análise Jurídica de Contratações. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 4/3/2024. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini PORTARIA PRE Nº 54, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0003183-29.2024.6.13.8000, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, ANDRÉ WESTIN DUARTE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Assistência à Microinformática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas. Art. 2º Dispensar CHARLES DOS REIS MACHADO MARTINS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Administração de Dados. Art. 3º Nomear CHARLES DOS REIS MACHADO MARTINS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas. Art. 4º Designar FABRÍCIO LANA PESSOA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Administração de Dados. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 6/3/2024. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 94, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2969/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CAMILA DE CÁSSIA MULLER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-1. Art. 2º DISPENSAR a servidora NEIVA DE FATIMA TECHY STEC, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-5. Art. 3º DESIGNAR a servidora CAMILA DE CÁSSIA MULLER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-5. Art. 4º DESIGNAR o servidor HELCIO ANGELO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-1. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 97, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 4193/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor IDELSON MENDES BOTELHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 135ª Zona Eleitoral de PÉROLA, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 98, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXVIII, alínea b, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 15398/2017, resolve: Art. 1º REVOGAR, a contar de 5 de fevereiro de 2024, a Portaria n.º 661/2017, de 29 de novembro de 2017, publicada no DOU n.º 230, de 1º de dezembro de 2017, a qual cedeu o servidor IURI CAMARGO KISOVEC, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, para o Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 102, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Ofício 58 (0002027011) da Presidência deste Regional, o Publicação Diário Oficial PI (0002034032) e o Despacho 738 (0002025812) da Diretoria-Geral deste Tribunal, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0008040- 22.2020.6.18.8000, resolve: Art. 1º Designar, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15 de abril de 2024, a servidora PAULA ANDRÉIA GOMES RIBEIRO MASCARENHA, cedida do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação do Piauí, para permanecer exercendo a função comissionada de Assistente VI (FC-6) do Núcleo de Assistência e Cooperação Judiciária e Institucional ao Primeiro Grau na Presidência, sem ônus para o TRE/PI, nos termos do art. 93, I, da Lei Federal nº 8.112/90 c/c o art. 3º, I, do Decreto do Governo do Estado do Piauí nº 15.085/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ERIVAN LOPES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 589, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0041011/2023 e a tutela de urgência concedida pelo juízo da 22ª Vara Federal Civil da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos da Ação Civil Coletiva 1025260-81.2020.4.01.3400, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Eliane Ramos de Oliveira Moisés, matrícula 310.938, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com a vantagem prevista no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225- 45/2001, além das vantagens previstas na Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 e art. 7º da Emenda Constitucional 41/2003. Des. CRUZ MACEDO