DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031400044 44 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 KARLA FERNÁNDEZ BELTRÁN - F311014-M, natural da Cuba, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1993, filho(a) de Luis Arquímides Fernandez Romero e de Barbara Beltran Garlobo, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0319635/2022); KSENIA ALEKSANDROVNA BUSQUET - F411115-9, natural da Rússia, nascido(a) em 7 de março de 1992, filho(a) de Aleksandr Arkadievich Lavrov e de Elena Aleksandrovna Lavrova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0373303/2023); LODINA JUSTE MEUS - G278503-9, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de março de 1982, filho(a) de Marie Hermite Juste, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0442841/2023); LORNA BEAUCICOT - G118875-F, natural do Haiti, nascida em 16 de Setembro de 1991, filho(a) de Orianie Beaucicot, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0344632/2023); LILIANA VALENTINA RICO LEDESMA - V117659-H, natural da Colômbia, nascido(a) em 17 de junho de 1968, filho(a) de Jaime Rico e de Doris Ledesma, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0328910/2023); MAGALIE ROSEMBERT - G036620-G, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de março de 1987, filho(a) de Remy Rosembert e de Martha Jean, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0443349/2023); MICAELA YAZMIN NAVARRE - V819562-A, natural da Argentina, nascido(a) em 4 de janeiro de 2002, filho(a) de Christian Alejandro Navarre e de Nora Laura Brignoccoli, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0375968/2023); MARIE CARMELLE CHARLES - G446589-O, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de março de 1987, filho(a) de Yvonne Charles, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0443741/2023); MARIE DIEULAINE DESSOIR - G209828-I, natural de Haiti, nascido(a) em 14 de maio de 1996, filho(a) de Dieufait Dessoir e de Gerlyne Louis, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0418179/2023); MARIE CAROLE ESNOLD FLORIAL - G268250-I, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de junho de 1987, filho(a) de Ernson Esnold e de Lilia Jena Paul, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0367208/2023); MOUHAMADOU MBACKE GUEYE - G410236-v, natural do Senegal, nascido(a) em 7 de janeiro de 1984, filho(a) de Papa Gueye e de Astou Mbaye, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0443945/2023); MAMADOU DIOUF - G023509-T, natural do Senegal, nascido em 8 de março de 1977, filho(a) de Massemba Diouf e de Coura Mbaye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344529/2023); MASSAMBA NDIOUR - V630304-5, natural do Senegal, nascido em 27 de Setembro de 1985, filho(a) de Mor Ndiour e Mary Diba, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344585/2023); MICKENSON FIGARO - F093036-C, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de agosto de 1987, filho(a) de Lamenes Figaro e de Jeannette Francois, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0328647/2023); MARIANNETTE MAURICE - G226608-z, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de junho de 1988, filho(a) de Marcelluce maurice e de Fleursimene Elien, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0328294/2023); MOHAMAD DIAB - V651453-8, natural do Líbano, nascido(a) em 10 de junho de 1967, filho(a) de Merched Diab e de Mohsena Diab, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0372856/2023); MAHI DEME - V592724-I, natural do Senegal, nascido(a) em 13 de outubro de 1974, filho(a) de Kalidou Deme e de Ouleye Ly, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0362138/2023); MATILDE QUIROGA CASTELLANO - V900686-1, natural da Argentina, nascida em 24 de fevereiro de 1985, filho(a) de Juan Domingo Quiroga e Susana Velia Castellano, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0344627/2023); NADIA SOIRILUS DESIR - G147795-0, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de novembro de 1987, filho(a) de Marcel Desir e de Elise Saint Vil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0443121/2023); OUSMANE FALL - G235181-7, natural do Senegal, nascido(a) em 29 de abril de 1983, filho(a) de Madeguene Fall e de Aida Mbaye, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0356378/2023); PRODUCTE FERTILE - G289010-L, natural do Haiti, nascido em 8 de novembro de 1981, filho(a) de Poukisa Fertile e de Selifait Jean, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0415731/2023); PUSPITAPALLAB CHAUDHURI - V175023-0, natural da Índia, nascido(a) em 28 de junho de 1969, filho(a) de Prabhat Kumar Chaudhuri e de Chitralekha Chaudhuri, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0327983/2023); PIERRE FRAZILE - G272243-2, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de abril de 1989, filho(a) de Dieuquilhomme Frazile e de Marie Claude Clerge, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0328335/2023); PILOS TSASA MALAVU - G448608-0, natural da Angola, nascido(a) em 2 de julho de 1973, filho(a) de Malavu Ngoma e de Maria Mambenko Nkonde, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0367441/2023); ROSENA EMMANUEL FERRUS - G198203-G, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de outubro de 1974, filho(a) de Elizaire Emmanuel e de Thelanie Jacques, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0437100/2023); ROSE MYRTHA MERTILUS JOSA - F071919-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de janeiro de 1996, filho(a) de Daristil Mertilus e de Marie Miceline Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0417183/2023); RONY FONTALIS - G207383-3, natural do Haiti, nascido em 26 de março de 1990, filho(a) de Jean Augustin Fontalis e de Marguerite Paul Dor, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0385532/2023); ROSELENE TELISMA LOUIS - G111638-R, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de maio de 1985, filho(a) de Yliotha Adelson Telisma, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416438/2023); RENZO LUCIANO MANASSERO - G384086-6, natural da Argentina, nascido(a) em 11 de julho de 1991, filho(a) de Hugo Alberto Manassero e de Margarita Rosa Barrionuevo, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0406339/2023); ROOFAN DANIEL - F371667-F, natural do Paquistão, nascido(a) em 21 de fevereiro de 1986, filho(a) de Daniel Masih e Surriya Bibi, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0374314/2023); RONEL LOUIS - V874133-M, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de novembro de 1966, filho(a) de LEONA LOUIS, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0328245/2023). ROLSALETE LUDIMILA DA SILVA - V658317-I, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 29 de dezembro de 1985, filho(a) de Auinaldo da Silva e de Emiliana Carlos Medina, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0356002/2023); SOUKAINA LAFRIMI - F381212-D, natural do Marrocos, nascida em 6 de fevereiro de 2001, filho(a) de Amar Ben Allal e de Latifa Bent El Ghazi, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0409550/2023); STEPHANE NADIUS - G334661-S, natural do Haiti, nascida em 20 de outubro de 1990, filho(a) de Fritz Rosalvo Nadius e Mucilia Bois Rond, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0344661/2023); TOWNSEND ELIASSAINT - F152102-A, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de dezembro de 2002, filho(a) de Odenel Eliassaint e de Yolande Baptiste, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0443980/2023); THERMILUS JOSEPH - G292671-6, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de setembro de 1981, filho(a) de Deland Joseph e de Philocia Sinorin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0328858/2023); WILSON FERRUS - G207088-5, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de agosto de 1979, filho(a) de Lyonel Ferrus e de Clairzelie Clervoir, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0405270/2023); WILSON CHARLEMAGNE - F073807-0, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de março de 1962, filho(a) de Cedieu Charlemagne e de Lucia Richard, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0444857/2023); WAGSON LAGUERRE - G248939-R, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de março de 1988, filho(a) de Renor Laguerre e de Remose Belus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0438394/2023); WISLY DERONETTE - g073897-1, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de julho de 1987, filho(a) de Sainte Rose Deronette, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0363097/2023); WEINSTEINS DOMINIQUE - G398173-M, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de maio de 2003, filho(a) de Dieunel Dominique e de Marie Maudeline Pierre Louis, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0328221/2023); YENIS ESTHER OVIEDO PASTRANA - V300677-5, natural da Colômbia, nascido(a) em 7 de agosto de 1970, filho(a) de Luisa Pastrana, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0328745/2023); YOSIBER RAMÓN RODRÍGUEZ RODRÍGUEZ - F473936-Y, natural da Cuba, nascido em 12 de setembro de 1987,filho(a) de Jorge Ramón Rodríguez Rodríguez e Belkis Emilia Rodriguez Garcia, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0319608/2022); ZEINAB AL HAWRAA MELHEM - G120842-R, natural do Líbano, nascido(a) em 8 de outubro de 1992, filho(a) de Radwen Melhem e de Sohaila Yasin, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0439410/2023); As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.333, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABEL ANTONIO VELA - v149406-i, natural da Angola, nascido(a) em 4 de janeiro de 1970, filho(a) de Antonio Kombo e de Maria do Carmo Simba, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0328315/2023); BAHAAEDDINE SEIFEDDINE ABOU RAFEH - V177951-M, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de abril de 1967, filho(a) de Seifeddine Abou Rafeh e de Hind Abou Rafeh, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0361772/2023); FRANCISCO MANUEL CASSABALO VILOLA - V324711-0, natural da Angola, nascido(a) em 20 de junho de 1979, filho(a) de Guilherme Antonio Cassabalo Vilola e de Maria Manuel, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0361676/2023); SOUAD HAMADI - V305675-L, natural do Líbano, nascido(a) em 20 de junho de 1973, filho(a) de Sami Hamadi e de Aliaa Saad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0363210/2023); KHALIL SHAMS - V615621-H, natural do Líbano, nascido(a) em 26 de abril de 1987, filho(a) de Fadlallah Shams e de Elham Dakka, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0356394/2023); KHALEEL ALI ABU ALI - Y046301-U, natural da Jordânia, nascido(a) em 17 de maio de 1964, filho(a) de Ali Abu Ali e de Eleia Rumi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0365916/2023); YARUB AL NAJEM - V507748-x, natural da Síria, nascido(a) em 18 de fevereiro de 1971, filho(a) de Hendi Al Najem e de Manssoura Faraj, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0360733/2023); A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.334, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: BHRALDEN SEEF ENASSR MOHAMED MILAD YUNIS - G289651-K, natural da Líbia, nascido(a) em 1 de abril de 2014, filho(a) de Seef Enassr Mohamed Milad Yunis e de Manal Emhemed Nafa Mohamed Omar, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0344430/2023). MARTHA PACHECO BRAZ D ES P AC H O S DESPACHO Nº 30/2024/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO Interessado: ROBERTO JUNIOR PADILLA DE LA CRUZ Processo nº 08500.011781/2019-57 A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de reconsideração, por falta de amparo legal. DESPACHO Nº 31/2024/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO Interessado: JOSÉ ANTONIO CONTRERAS BURGUILLO Processo nº 08001.005273/2018-80 A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de reconsideração, por falta de amparo legal. DESPACHO Nº 32/2024/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO Interessado: SANDRA ALBERTO CHIRINDJA Processo nº 08505.028421/2016-00 A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de reconsideração, por falta de amparo legal. MARTHA PACHECO BRAZ