DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 99/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 830.951/2021 - MINERACAO NORTHMINER LTDA - SALINAS/MG - Guia n° 117/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Quartzo/Minério de Silício - Industrial) e Quartzo (Revestimento) - Volume(s): 18.000,0 t/ano e 15.000,0 t/ano Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 832.269/2016 - ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA - TOMBOS/MG - Guia n° 120/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. - Substância(s): CHARNOCKITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 830.193/2011-MAC HUNTER MINERADORA LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°89/2021- GERÊNCIA REGIONAL. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 112/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.311/2022 - ARTEFATOS SAO BENTO LTDA-Registro de Licença n° 227/2024 - Vencimento validade até 10/05/2032 830.709/2023 - JULIO C VILACA-Registro de Licença n° 228/2024 - Vencimento validade até 24/04/2029 832.447/2021 - ANDRE ROMAO NASSER-Registro de Licença n° 229/2024 - Vencimento validade até por tempo Indeterminado. 832.849/2021 - DRAGA AREIA FORTE LTDA-Registro de Licença n° 235/2024 - Vencimento validade até 05/11/2031. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 26/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.676/2011-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA 846.034/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA 846.037/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA 846.257/2011-MINERAÇÃO NACIONAL S. A. 846.285/2011-BIRK REIBEL 846.312/2011-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. 846.317/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA 846.318/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA 846.660/2011-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA 846.671/2011-MARBENE ALENCAR DE SOUZA 846.177/2013-CASA GRANDE MINERACAO LTDA 846.226/2012-BIRK REIBEL 846.557/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 846.131/2013-BIRK REIBEL 846.019/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA 846.202/2014-BIRK REIBEL 846.225/2014-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS 846.415/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 846.416/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 846.417/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 846.542/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 846.549/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 846.581/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. 846.206/2013-MINERIOS NACIONAL S.A. 846.207/2013-MINERIOS NACIONAL S.A. 846.036/2012-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 846.232/2012-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 846.424/2012-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 846.111/2014-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 846.112/2014-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 846.095/2013-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 846.320/2014-JOAO ARRUDA CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA 846.448/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.453/2008-AGUIA METAIS LTDA 846.070/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA. 846.075/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA. 846.076/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 846.070/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA. 846.075/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA. 846.076/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 39/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.321/2021-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-OF. N°7958/2024/DIOUT-SC/ANM 815.203/2019-ESTRUTURALL CONCRETOS LTDA-OF. N°7725/2024/DIOUT-SC/ANM 815.478/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°7520/2024/DIOUT-SC/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.829/2016-AREAL PRATA LTDA- Área de 806,4 ha para 49,33 ha,-Argila- Biguaçú e São José/SANTA CATARINA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.025/2016-CONSORCIO SETEP - IVAI - SOTEPA- Cessionário:Arigoni Terraplanagem Eirelli ME- CNPJ 12.227.416/0001-26- Registro de Licença N° 1998/2016- Vencimento da Licença: 14/10/2031 815.442/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1179/2004- Vencimento da Licença: 10/05/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.627/2010-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8001/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.103/2017-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-Registro de Extração N°21/2017 de 12/03/2024 815.186/2017-MUNICIPIO DE RODEIO-Registro de Extração N°28/2017 de 12/03/2024 815.185/2017-MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO-Registro de Extração N°43/2017 de 08/03/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.081/2023-CERAMICA LIDER LTDA-OF. N°7432/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.013/2024-JAZIDA JEREMIAS LTDA-OF. N°7970/2024/DIOUT-SC/ANM 815.020/2024-TACIANO GARCIA MARTINS-OF. N°7726/2024/DIOUT-SC/ANM 815.018/2024-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°7524/2024/DIOUT-SC/ANM 815.002/2024-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°7351/2024/DIOUT-SC/ANM. RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 26/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2342/2024-848.395/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA- 2343/2024-848.013/2024-GALVAO MINERACAO LTDA- 2344/2024-848.020/2024-MINERACAO TREMENDAL LTDA- 2373/2024-848.059/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 2372/2024-848.056/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 2375/2024-848.062/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 2374/2024-848.060/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 2371/2024-848.055/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 2369/2024-848.053/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 2363/2024-848.046/2024-APEX GOLD LTDA- 2359/2024-848.041/2024-APEX GOLD LTDA- 2360/2024-848.042/2024-APEX GOLD LTDA- 2361/2024-848.043/2024-APEX GOLD LTDA- 2348/2024-848.029/2024-APEX GOLD LTDA- 2345/2024-848.021/2024-MINERACAO TREMENDAL LTDA- 2377/2024-848.067/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 2376/2024-848.065/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 2370/2024-848.054/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 2368/2024-848.052/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 2341/2024-848.143/2023-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 2367/2024-848.050/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 2366/2024-848.049/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 2365/2024-848.048/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 2364/2024-848.047/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 2347/2024-848.028/2024-APEX GOLD LTDA- 2358/2024-848.040/2024-APEX GOLD LTDA- 2357/2024-848.039/2024-APEX GOLD LTDA- 2362/2024-848.044/2024-APEX GOLD LTDA- 2346/2024-848.023/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- 2356/2024-848.038/2024-APEX GOLD LTDA- 2355/2024-848.037/2024-APEX GOLD LTDA- 2349/2024-848.030/2024-APEX GOLD LTDA- 2354/2024-848.036/2024-APEX GOLD LTDA- 2350/2024-848.031/2024-APEX GOLD LTDA- 2351/2024-848.032/2024-APEX GOLD LTDA- 2352/2024-848.033/2024-APEX GOLD LTDA- 2353/2024-848.034/2024-APEX GOLD LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2340/2024-848.074/2024-ACQUABRASIL HOLDING LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA