DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo de Cobrança Nº: 48407.970070/2019-07 Titular: Mineração São Jorge Ltda. CNPJ/CPF: 14.746.937/0001-15 NFLDP Nº: 13/2019 Valor: 1.376.268,32 (um milhão e trezentos e setenta e seis mil e duzentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). DANIEL POLLACK Superintendente COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 28/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Ademar Aparecido Ribeiro 830151/2021 48054.933193/2021-11 4395/2021 MG AMA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES Ltda 864319/2018 48073.964433/2021- 09 4541/2021 TO Dimorvan Pitol Buffon Me 851094/2018 48059.950953/2021-12 6442/2021 PA Gilberto de Oliveira Santos 871478/2020 48062.972299/2021-31 5741/2021 BA José Amilton Rocha - ME 831798/2020 48054.933463/2021-93 4951/2021 MG LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA 830188/2021 48054.933097/2021-72 4337/2021 MG Leyber Aquino Lima 864029/2020 48073.964462/2021-62 4570/2021 TO Leyber Aquino Lima 864124/2020 48073.964466/2021-41 4574/2021 TO Leyber Aquino Lima 864134/2020 48073.964467/2021-95 4575/2021 TO Marcos Correia da Silva 864238/2019 48073.964459/2021-49 4567/2021 TO PAES LEME E TORRES LTDA 860332/2021 48061.960674/2021-18 3306/2021 GO PAES LEME E TORRES LTDA 860337/2021 48061.960675/2021-54 3307/2021 GO ROGERIO LOBO 864101/2020 48073.964465/2021-04 4573/2021 TO Waldivino Nunes dos Santos 860343/2021 48061.960676/2021-07 3308/2021 GO Waldivino Nunes dos Santos 860344/2021 48061.960677/2021-43 3309/2021 GO. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 29/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Anizia Cristina da Silva Malta 832342/2018 48403.832342/2018-12 4447/2022 MG. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 30/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Minas Mandacaru Mineracao Ltda - 830713/19 - Not.419/2024 - R$ 4.539,15. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 31/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Terraforte Mineracao e Construcoes Ltda - 840020/20 - Not.58/2023 - R$ 9.744,65. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 32/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Nova Potash Agricultura S.a - 866089/17 - Not.215/2023 - R$ 4.957,80. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 33/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Prado Importação e E´portação Ltda - 886244/18 - Not.27/2023 - R$ 5.334,19. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 34/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800239/19 - Not.50/2023 - R$ 5.351,46. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 35/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Leonidas Dias Viana - 803116/19 - Not.20/2023 - R$ 9.503,14. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 36/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Dionisio Boeing Terraplanagem - 815503/21 - Not.11/2023 - R$ 81,36 Nilsa Suchara - 815012/20 - Not.9/2023 - R$ 228,42. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 37/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826228/20 - Not.16/2023 - R$ 8.123,62. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 38/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Edvaldo de Almeida - 831701/20 - Not.413/2024 - R$ 5,56 Jadir Rozeno da Silva me - 831475/19 - Not.415/2024 - R$ 999,55 Minas Mandacaru Mineracao Ltda - 830713/19 - Not.418/2024 - R$ 9.517,30. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 39/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Terraforte Mineracao e Construcoes Ltda - 840020/20 - Not.57/2023 - R$ 10.741,49. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 40/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Lazaro Antonio da Costa - 860471/20 - Not.169/2023 - R$ 4.066,43. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 41/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Stei rj Participacoes Ltda - 890009/20 - Not.27/2023 - R$ 2.530,01 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação 6/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 840.116/2016-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Publicado DOU de 23/06/2022 800.053/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 10/10/2022 800.054/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 10/10/2022 800.057/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 10/10/20200 831.705/2003-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 09/02/2014 Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.830/2013-ECOMINES MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 04/01/2017 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.830/2013-ECOMINES MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°03/2017 SUPERINTENDÊNCIA DNPM/RJ Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.830/2013-ECOMINES MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°03/2017 SUPERINTENDÊNCIA DNPM/RJ Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 07/12/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 831.902/2016-RMR AREIAS CAPIM BRANCO LTDA- DOU de 22/11/2021 Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 831.902/2016-RMR AREIAS CAPIM BRANCO LTDA- AI N°6208/2021 DFMNM-MG/ANM JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendete de Fiscalização