DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024

248

*** *** * PORTARIA N°388/2022 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora RAISA LOU FAGUNDES PONTES** , matrícula n° 033.625, como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 14/2022 firmado com o IBDFAM-CE, cujo objeto é, o engajamento institucional para o desenvolvimento, o fortalecimento e a difusão da cultura de paz com relação às temáticas do Direito das Famílias. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza, 30 de Maio de 2022. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

05º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS

PROCESSOS Nº09200/2023 E 01442/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 141/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 141/2023, SOGRAFICA SOBRAL GRÁFICA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 00.200.508/0001-33, sediada à Av. Monsenhor Aluisio Pinto, 406, Dom Expedito, Sobral/CE, CEP 62.050-255, neste ato representada por Hélio Brito de Sousa, CPF n° 199.340.683-20, para a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: LUIZ SÉRGIO MENEZES DA COSTA, matrícula: 026075. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, diretora geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Hélio Brito de Sousa, pela empresa SOGRÁFICA SOBRAL GRÁFICA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº01/2024

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº01/2024 , Processo Administrativo nº 13451/2023, no dia 03 de abril de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 18/03/2024; Data de Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/04/2024, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PAPEL A4 (BRANCO E RECICLADO), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov. br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2024.

João Vicente Leitão PREGOEIRO Lorena de Souza Tavares MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Henrique Nicolau Neto MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°07/2024

APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 07/2024, CELEBRADO ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o fim que nele declara. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a Ata de Registro de Preço nº07/2024 , referente ao Edital de Licitação nº 121/2023 corrigindo O VALOR UNITÁRIO E TOTAL DO ITEM 05, CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS, em conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: 5 Dentsply RESINA COMPOSTA Tipo: Fotopolimerizável Tamanho Partículas: Micropartículas Aspecto Físico: Fluída, Baixa Viscosidade OBSERVAÇÃO: 12 UNIDADES NA COR A-3,5 SERINGA C/ 4 G 12 R$ 37,23 R$ 446,80 LEIA-SE: 5 Dentsply RESINA COMPOSTA Tipo: Fotopolimerizável Tamanho Partículas: Micropartículas Aspecto Físico: Fluída, Baixa Viscosidade OBSERVAÇÃO: 12 UNIDADES NA COR A-3,5 SERINGA C/ 4 G 12 R$ 38,90 R$ 466,80 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°14/2022

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, com a interveniência do CENTRO DE MEDIAÇÃO E GESTÃO DE CONFLITOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, doravante denominado CEMGEC, situado na Av. Pontes Vieira, n° 2300, 4° andar, sala 305, Dionísio Torres, representado pela sua coordenadora, RAÍSA LOU FAGUNDES PONTES, e o INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DA FAMÍLIA , inscrito no CNPJ n° 02.571.616/0001-48, com sede na Rua Tenente Brito Melo, 1215, 8° andar, Belo Horizonte/MG, CEP 30180-070, por intermédio da sua secção ceará,neste ato representada pela sua presidente, GABRIELA NASCIMENTO LIMA, resolvem, com base na legislação em vigor, celebrar o presente Termo de Cooperação Técnica. OBJETO; O presente Termo de Cooperação tem como objetivo o engajamento institucional para o desenvolvimento, o fortalecimento e a difusão da cultura de paz com relação às temáticas do Direito das Famílias . FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 30 de maio de 2022 a 29 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA; 30/05/2022. SIGNATÁRIOS: Deputado, EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pelo CEMGEC a Sra. RAÍSA LOU FAGUNDES PONTES, e pelo IBDFAM a Sra. GABRIELA NASCIMENTO LIMA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL