DOE 14/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº051 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2024

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OUTROS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços n° 2023.11.14.001, do Tipo Menor Preço Global, tendo como a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I Emilia Augusto Lemos, na localidade de Choró Lagoinha, no Município de Cascavel–CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços , foram Desclassifcadas : 1- KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.848.539/000180; 2- EMMY’S EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.194.701/0001-58; 3- RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS – ME, inscrita no CNPJ Nº 37.658.271/0001-49; 4- WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; 5- GK ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 6 - VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; 7 - CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.671.963/0001-06; 8 - BMAG SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.574.575/0001-07 e foram Classifcadas : 1 - ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 3.077.025/0001-81; 2 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 3 - LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 49.297.100/0001-10; 4 - MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 5 - LEXON SERVIÇOS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 6 - ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 7 - ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 09.007.208/0001-07; 8 - DIFERENCIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 36.470.117/0001-86; 9 - 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 10 - ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; 11 - CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 17.247.743/0001-63; 12 - JE MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (CONTRUSIGA INOVAÇÕES) , inscrita no CNPJ Nº 42.305.921/0001-02; 13 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 14 - CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.501.407/0001-41; 15 - CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 16 - PDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.755.086/0001-40; 17 - FMS OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ Nº 46.319.340/0001-80; 18 - FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 23.492.879/0001-31; 19 – UNO INCORPORAÇÕES LIMITADA, , inscrita no CNPJ Nº 63.383.384/0001-99; 20 - VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.314.450/0001-97, 21 - MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, 22 - ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 42.089.488/0001-15; 23 - ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA (SM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES), inscrita no CNPJ Nº 26.803.040/0001-65. A licitante ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 29.326.036/0001-41, Ficou classificada com o menor valor de R$ 470.122,05 (Quatrocentos e setenta mil, cento e vinte e dois reais, e cinco centavos), sagrando-se Vencedora , tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840 Cascavel/CE, 13 de março de 2024. Maria Liane dos Santos Oliveira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023-SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 13 de Março de 2024 Analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Concorrência Pública Nº 004/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede e zona rural de Crateús, situação em que chegou ao seguinte Resultado: EMPRESAS HABILITADAS : 1. ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME; 2. CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA; 3. IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES; 4. CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; 5. G7 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 6. I C V CONSTRUCAO CIVIL LTDA; 7. CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS EIRELI – DEMAIS; 8. CONSTRUTORA PLATO LTDA- DEMAIS; 9. MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 10. MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA – ME; 11. L B CONSTRUCOES LTDA- EPP; 12. LIT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; 13. CONSTRUTORA AG LTDA; 14. MHE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; 15. AMV PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA; 16. VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA; 17. GLOBAL EMPRENDIMENTOS LTDA-ME; 18. JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; 19. M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS; 20. ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA – DEMAIS; 21. J.V. MARTINS ENGENHARIA; 22. R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 23. SOLIDA ENGENHARIA LTDA; 24. F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA; 25. R S M PESSOA LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 01. KC EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 2. PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA; 3. TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS; 4. REAL SERVICOS LTDA-EPP; 5. AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-DEMAIS; 6. TERRA CONSTRUTORA LTDA-EPP; 7. VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; 8. ELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 9. ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA; 10. I P N CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-ME; 11. LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; 12. MINERVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 13. DINARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 14. APOLO SERVIÇOS EIRELI – ME; 15. EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME; 16. RSE SERVICOS LTDA; 17. ARN CONSTRUCOES LTDA-DEMAIS; 18. T AMERICO DE SOUZA LTDA; 19. SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; 20. DC CONSTRUTORA LTDA; 21. D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; 22. TRT SERVICOS LTDA-ME; 23. CARLOS H M CARVALHO-ME; 24. ARAUJO BATALHA SERVICOS E CONSTRUCOES ME LTDA-ME; 25. G. M. DA SILVA ROSA SERVICOS E EVENTOS; 26. M L N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME; 27. LIMA SERVICOS E LOCACOES LTDA-ME; 28. A F TEMOTEO; 29. LLM ASSESSORIA E SERVICOS-ME; 30. A T FARIAS DE SOUZA-ME. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor - de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce municipios/. Crateús-CE, 13 de Março de 2024. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados ao Processo Concorrência Nº 05.018/2023, cujo objeto versa sobre piçarramento das estradas siriema e do mosquito e Bairros Altos do Antonio, Bairro Brisa do Oriente, Bairro Loteamento Municipal e Bairro Otavio Leite, e passagem molhada no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 137/2023 - Processo Nº 10879015/2023 - MAPP: 2377. Licitantes Inabilitadas: 02 – WU Construções e Serviços LTDA, não apresentou item 7.3.6.2; 08 - Plataforma Servicos e Construcoes LTDA, não apresentou os itens: 7.3.6.2 e 7.3.6.3. 11 - Cauipe Construcoes e Empreendimentos LTDA, por apresentar mesmo responsável técnico da empresa: Construtora Smart LTDA, que após diligência, o responsável técnico optou por seguir como representante da empresa: SMART.14 - G7 Construcoes e Servicos LTDA, não atendeu os quantitativos do item 7.3.6.2. 18 - FC Castro Servicos LTDA, não apresentou o item 7.3.6.2; 19 - M Joseneide Lima Melo LTDA, não apresentou os itens: 7.3.6.2 e 7.3.6.3;26 - Construvasp Construcoes & Servicos LTDA., não apresentou os itens: 7.3.6.2 e 7.3.6.3; 29 - FF Empreendimentos e Servicos LTDA, descumpriu o item 7.3.6.2;30 - Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, não apresentou os itens: 7.3.6.2 e 7.3.6.3; 37 - Klebio Landim de Franca LTDA, descumpriu o item 7.3.6.2; 47 - AOS Construções LTDA, descumpriu o item 7.3.6.2; 49 - G. M. da Silva Rosa Servicos e Eventos, não apresentou os itens:7.3.6.1, .7.3.6.2, 7.3.6.3, 7.3.1, 7.3.6.6, 7.3.6.7, 7.3.6.8; 50 - CSA Engenharia LTDA, não apresentou os itens: 7.3.6.2, 7.3.6.3, E descumpriu os itens: 7.3.5. 51 - Apolo Serviços LTDA, descumpriu o item 7.3.6.2. 52 - Minerva Servicos e Construcoes LTDA, descumpriu o item: 7.3.5; 53 - EPS Construtora LTDA, descumpriu o item: 7.3.5; 54 - DC Construtora LTDA, descumpriu o item: 7.3.5, Não apresentou os itens: 7.3.6.7- e 7.3.6.8; 57 - D3 Servicos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.403.984/0001-21, não apresentou os itens: 7.3.6.2 e 7.3.6.3; 59 - J.V. Martins Engenharia, descumpriu o item: 7.3.6.2; 61 - Arktec Construtora e Arquitetura LTDA, descumpriu o item: 7.3.5; 62 - TRT Servicos LTDA, descumpriu o item: 7.3.5, e não apresentou os itens: 7.3.6.1, 7.3.6.2, 7.3.6.3, 7.3.1; 7.3.6.6, 7.3.6.7. e7.3.6.8. 63 - Lider Locacoes, Construcoes e Servicos LTDA, “apresentou proposta de preços no envelope nº 1 documentos de habilitação”, portando o participante é declarada Inabilitado. 64 - Paulo de Nubio B Martins, descumpriu o item: 7.3.5, e não apresentou os itens: 7.3.6.1, 7.3.6.2, 7.3.6.3, 7.3.1, 7.3.6.6, 7.3.6.7, 7.3.6.8. 65 - BRB Servicos e Comercio LTDA, não apresentou os itens: 7.3.6.6, 7.3.6.7, .7.3.6.8, conforme consta na ata da Sessão de julgamento dos documentos de habilitação. Licitantes Habilitadas: Todas as demais licitantes estão Habilitadas, conforme consta na ata da Sessão de julgamento dos documentos de habilitação. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.phphttps://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - Ceará, 14 de Março de 2024. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Município de Jaguaretama - Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços nº 2023122802-SEIN. Objeto: pavimentação em paralelepipedo em diversas ruas do Municipio de Jaguaretama - CE, conforme projeto básico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que abertura dos envelopes das Propostas de Preços será dia 15/03/2024 às 08h30min, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações. e-mail: [email protected]. Comissão Permanente de Licitações.