DOMCE 15/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3418

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SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de março de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:BEAEB9A5

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE RENOVAÇÃO DE LICENÇA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico – SEMADE, a renovação da Licença de Operação de SPU nº 015/20121, para atividade de 27.00 – saneamento ambiental (Estação de Tratamento de Água -ETA), localizado na rua João Evangelista, S/N, Tamarindo, no Município de Nova Russas, Estado do Ceará.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:03175165

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAAE-DL011/2024

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSA, torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de março de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SAAE-DL011/2024. Objeto: LINCENÇA DE USO DE PLATAFORMA, TIPO SAAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA RUSSAS/CE. Aviso de Dispensa de Licitação à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://saae.novarussas.ce.gov.br/.

Nova Russas/CE, 14 de março de 2024. Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:C848850C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.03.13- 01

Palhano-Ce, 13 de março de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 13 de março de 2024, junto ao Gabinete do deputado Antônio Granja, com a finalidade de liberar Emenda Parlamentar para o município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO

Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:1F7178BA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.03.14-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor FRANCISCO KLEBER GOMES DO AMARAL, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, símbolo: ADO, matricula: 903310, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 26/03/2023 A 25/03/2024, para gozo no período de 01/04/2024 Á 30/04/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 14 dias do mês de março de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:EE5B8D9D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.03.14-002/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor ANANIAS FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de MOTORISTA, símbolo: STM, matricula: 905127, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/08/2022 A 31/07/2023, para gozo no período de 01/04/2024 Á 30/04/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 14 dias do mês de março de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:8D384A3F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2024.03.11-001 GABPREF

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 26.12.001 DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB)

JOSÉ LUCIANO SILVA, Prefeito Municipal de Palhano, no uso das atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: