DOMCE 15/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3418
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:082AB49B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.27.02/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DA CONCEIÇÃO MACIEL LIMA, Cargo lavadeira, Matrícula 123496- 0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 27 de fevereiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:8F296270
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0009/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, representada neste ato pela Sra. JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré-Ce.
CONTRATADO(A): RILLI RIBEIRO DE LIMA, inscrita no CPF Nº 234.096.938-74, residente e domiciliada na Rua Mestre Felipe, Nº 885, Ap 01, Centro de Quixeré-CE, CEP: 62.920-000
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0009/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0009/2024.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS, OFÍCIOS, MEMORANDOS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.009 – Gerenciamento da Secretaria da Administração
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: Valor global do contrato de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré-CE, 13 de março de 2024.
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretaria de Administração
Publicado por:
Jesuina Menezes de Araujo Oliveira
Código Identificador:9134F0AF
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 001.04.03.2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) TIAGO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA/CE no(s) dia(s) 04/03/2024 com a finalidade de transportar os Técnicos da Secretaria de Educação para 1° Seminário de Apropriação dos Resultados Preliminares do SPAECE 2023, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 de março de 2024.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:1875A783
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 001.14.03.2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA DO NORTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Educação Básica I/Chefe Divisão Execução Orçamentária, 02 (duas) ajudas(s) no valor de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais) perfazendo um total de R$ 364,00 (Trezentos e sessenta e quatro reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 14 e 15/03/2024, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 14 de março de 2024.
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA
Secretário de Finanças
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:92B47D34
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIAS 001.22.03.2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE: