DOMCE 15/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3418
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA DO NORTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Educação Básica I/Chefe Divisão Execução Orçamentária, 03 (três) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais) perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 22/03/2024 com a finalidade de participar do lançamento do Programa Vidas Preservadas, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 22 de março de 2024.
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA
Secretário de Finanças
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:F5AB81F3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIAS 002.07.03.2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) VIVIANE LUISA OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Assessor de Planejamento, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais) perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 07/03/2024 com a finalidade de participar do Seminário de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais em Ano de Eleições, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 07 de março de 2024.
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA
Secretário de Finanças
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:151A0209
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIAS 002.26.02.2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA DO NORTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Educação Básica I/Chefe Divisão Execução Orçamentária, 03 (três) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais) perfazendo um total de R$ 273,00 (Duzentos e setenta e três reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 26 a 28/02/2024 com a finalidade de comparecer ao Seminário Estadual de Vigilância em Saúde na Escola de Saúde Pública, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 26 de fevereiro de 2024.
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA
Secretário de Finanças
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:26B74F0D
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Quixeré, através da SECRETARIA DE SAUDE com interveniência do Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, Secretário de Saúde, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2023 referente ao contrato n. º 0106.03/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAUDE
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E AO TRANSPORTE DE PACIENTES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE.
RESCINDIDO: JLS LOCACOES E TRANSPORTES LTDA
DATA DA RESCISÃO: 09 de fevereiro de 2024
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no dispositivo do inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Quixeré – CE, 09 de fevereiro de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretaria de Saude
Publicado por:
João Uranio Nogueira Ferreira
Código Identificador:D7B8402E
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do CONTRATO N° 1501.02/2024 decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2912.01/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO: DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SAUDE 14 - 40 H/S - Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E-SUS, E- SUS NOTIFICA, PLANILHAS DE AGENDAMENTO DE TFD E DEMAIS PLANILHAS ONLINE, no CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA OS PROGRAMAS E-SUS, E- SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE, SISTEMA HORUS E DEMAIS SISTEMAS LIGADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
DESFAVORECIDA (O): CAROLINE SENA SOUSA
DATA DA RESCISÃO: 12 de março de 2024
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA